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Convênios Federais

Convênios ou contratos de repasses entre a União e o município de Piên que disciplina a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco.

Termo de Compromisso n°201700384

O presente Termo de Compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de um ônibus rural.

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso PAC2 7009/2013

O presente Termo de Compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de construção Super creche

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso PAC2 4902/2013

O presente Termo de Compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de cobertura de quadra escolar - Rua Fortaleza

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Convênio n°888987/2019 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O presente convênio firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas.

INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO

Contrato de Repasse n°872603/2018

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto a construção de Centro de Apoio ao Produtor Rural

INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE

Termo de Compromisso n° PAC2 6614/2013

O presente Termo de Compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de construção de Quadra Escolar.

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso PAR n°201600415

O presente Termo de Compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de aquisição de mobiliários

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Contrato de Repasse n°893244/2019

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto pavimentação asfáltica em CBUQ nas vias públicas do Município d

INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE