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Convênios Federais

Convênios ou contratos de repasses entre a União e o município de Piên que disciplina a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco.

Contrato de Repasse nº 909347/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Caixa Econômica Federal

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto construção de galpão para abrigo d

CONTRATO DE REPASSE Nº 909347/2020
PUBLICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE N°909347/2020
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°909347/2020
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°909347/2020
PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°909347/2020
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°909347/2020
PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°909347/2020
INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE

Contrato de Repasse n°884603/2019

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto pavimentação asfáltica em CBUQ - Rua Belo Horizonte.

CONTRATO DE REPASSE N°884603/2019
PUBLICAÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°884603/2019
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°884603/2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°884603/2019
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°884603/2019
INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE

Termo de Compromisso n°201804380-1

O presente termo de compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Educação - FNDE possui a iniciativa de ampliação de escola ou creche - Quadra Coberta - Escola Rural Municipal Prefeito Laercio Bueno dos Santos

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Convênio n°888987/2019 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O presente convênio firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tem por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas.

INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO

Contrato de Repasse n°872603/2018

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto a construção de Centro de Apoio ao Produtor Rural

INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE

Termo de Compromisso n° PAC2 6614/2013

O presente Termo de Compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de construção de Quadra Escolar.

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso PAR n°201600415

O presente Termo de Compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de aquisição de mobiliários

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Contrato de Repasse n°893244/2019

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto pavimentação asfáltica em CBUQ nas vias públicas do Município d

INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE