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Planejamento, Obras e Urbanismo

A Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo é o órgão de administração geral que tem por finalidade o planejamento e a organização municipal, mediante a orientação normativa metodológica e sistemática aos órgãos da Administração Municipal

Secretária de Planejamento, Obras e Urbanismo

Cassia Janes Hermes

convenios@pien.pr.gov.br

(41) 3632-1136

MAIS INFORMAÇÕES

Horário de atendimento: das 08h às 12h e das 13h às 17h
Endereço: Rua Amazonas, 373, Centro (Sede Prefeitura)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO

A Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo é o órgão de administração geral que tem por finalidade o planejamento e a organização municipal, mediante a orientação normativa metodológica e sistemática aos órgãos da Administração Municipal e a elaboração e coordenação da execução dos projetos, programas e planos do Governo Municipal, a coordenação da elaboração da proposta orçamentária anual e planos plurianuais de investimentos, adequando os recursos aos objetivos e metas governamentais constantes do Plano Plurianual, a programação de ações anuais e sua coordenação, bem como o registro dos resultados alcançados; 

A promoção de estudos e pesquisas socioeconômicas ligadas à sua área de atuação e de caráter multidisciplinar ou de prioridade; a pesquisa de dados e informações técnicas, sua consolidação, análise e divulgação sistemática entre os diversos órgãos municipais e entidades dos governos estadual e federal; o acompanhamento de fluxos de informações entre os diversos órgãos, objetivando facilitar processos decisórios e a coordenação das atividades governamentais;

O planejamento operacional, a execução, a implementação e fiscalização da aplicação da legislação relativa ao uso e parcelamento do solo, a loteamentos e ao Código de Obras e Postura do Município; o fornecimento e controle da numeração predial; denominação de logradouros públicos; o controle de informações georreferenciadas; a atualização do sistema cartográfico municipal; a repressão às construções e aos loteamentos clandestinos;

A execução de atividades concernentes à elaboração de projetos de construção, conservação de obras públicas municipais e dos próprios municipais; o licenciamento e fiscalização de obras particulares; a execução de obras de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano; a manutenção e preservação de fundos de vales; a elaboração e encaminhamento ao Executivo de anteprojeto de lei, fixando o Plano Urbanístico do Município;

O planejamento operacional e a execução, por administração direta ou através de terceiros, das obras públicas e próprios municipais, com colaboração com os demais órgãos da administração, abrangendo construções, reformas e reparos; a formulação, execução e acompanhamento da Política Municipal de Habitação e de regularização fundiária de forma integrada à Região Metropolitana de Curitiba, mediante criação, execução e captação de recursos para programas de acesso da população à habitação, bem como à melhoria da moradia e das condições de habitabilidade, como elemento essencial no atendimento do princípio da função social da cidade;

A promoção de programas de habitação popular em articulação com os órgãos federais, regionais e estaduais e demais organizações da sociedade civil; a regularização e a titulação das áreas ocupadas pela população de baixa renda, passíveis de implantação de programas habitacionais; o reassentamento das famílias residentes em áreas insalubres, de risco ou de preservação ambiental; a coordenação das ações do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e gerenciamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;

O exame de questões relativas ao domínio e à posse de imóveis do patrimônio foreiro do Município; e a execução de outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo:

Área de Urbanismo

  • Assessor(a) de Área: Fernanda Buba
  • E-mail: obras@pien.pr.gov.br
  • Telefone: (41) 3632-1136
  • Endereço: anexo a sede da Prefeitura

Assessora o Secretário de Planejamento, Obras e Urbanisno na coordenação do processo permanente e contínuo de acompanhamento e aprimoramento da politica e legislação relativa ao planejamento e desenvolvimento urbano, inclusive as relativas ao Plano Diretor, ao parcelamento, ao uso e ocupação do solo e as operações urbanas; assessora na coordenação do desenvolvimento urbano interagindo com os órgãos e entidades da administração direta e indireta, com outras esferas de governo e com a sociedade civil, promovendo a integração dos planos e projetos dos diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta relacionados ao desenvolvimento urbano; assessora no desenvolvimento e consolidação de planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, formulando politicas, diretrizes e ações que propiciem o posicionamento do Município em questões relacionadas ao seu desenvolvimento urbano, incluindo as que decorram de sua inserção em planos nacionais, regionais, estaduais e metropolitanos; acompanha e supervisiona a análise de consultas prévias de construção, projetos básicos, serviços de levantamento topográfico e consultas comerciais, bem como, a expedição do Habite-se; assessora na direção dos processos de aprovação de desmembramentos, remembramentos, loteamento e condomínios, coordenando os atos conforme a legislação aplicável, supervisionando o encaminhamento de processos à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC; supervisiona o arquivamento dos documentos do Departamento.

Área de Convênios

  • Assessor(a) de Área: Thaynara Eveline do Prado
  • E-mail: convenios@pien.pr.gov.br
  • Telefone: (41) 3632-1136
  • Endereço: anexo a sede da Prefeitura

Assessora o Secretário de Planejamento, Obras e Urbanismo na direção das rotinas e serviços voltados a acompanhar e captar recursos na esfera estadual e federal através de elaboração de projetos e planos de trabalho; supervisiona e acompanha a formalização e execução dos convênios e contratos voltados aos recursos captados na esfera estadual e federal; supervisiona e acompanha a formalização e execução dos convênios e termos de fomento no âmbito municipal; supervisiona os atos de cadastro dos contratos e convênios firmados para que mantenham-se organizados, bem como a situação administrativo-financeira de cada um; assessora no desenvolvimento de sistemas informatizados ou na adequação dos sistemas existentes objetivando a gestão dos contratos e convênios firmados; assessora na realização, em conjunto com o Gabinete do Prefeito, as secretarias executoras e área de contabilidade, na prestação de contas dos contratos e convênios firmados; assessorar na gestão da execução dos convênios e contratos realizando avaliações periódicas e elaborando relatórios de cunho gerencial, prestando contas ao Secretário, ao Gabinete do Prefeito e as Secretarias envolvidas no andamento dos convênios; supervisiona e acompanha a alimentação dos sistemas das esferas municipal, estadual e federal, bem como, verifica a conformidade das informações prestadas.

Área de Orçamento

  • Assessor(a) de Área: Thaynara Eveline do Prado
  • E-mail: convenios@pien.pr.gov.br
  • Telefone: (41) 3632-1136
  • Endereço: anexo a sede da Prefeitura

Assessora o Secretário de Planejamento, Obras e Urbanismo no planejamento, gerenciamento, coordenação e execução das atividades relacionadas com os Sistemas de administração orçamentária, no âmbito da Administração Pública Municipal, para a melhoria do controle e racionalização da aplicação dos recursos orçamentários e financeiros.

Área de Obras e Edificações

  • Assessor(a) de Área: Guilherme Cruz
  • e-mail: obras@pien.pr.gov.br
  • Telefone: (41) 3632-1136
  • Endereço: anexo a sede da Prefeitura

Assessora o Secretário de Planejamento, Obras e Urbanismo na coordenação de elaboração projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia, na elaboração de memoriais descritivos, quantitativos de materiais e especificações técnicas, orçamentos para as obras, coordena a execução dos levantamentos topográficos necessários; auxilia o profissional designado para elaboração de projetos e fiscalização de obras; sugere e coordena contratação de profissionais especializados para qualquer tipo de projeto complementar de arquitetura, urbanismo e engenharia; assessora na pesquisa e sugere a elaboração de novos programas, planos e projetos relacionados a arquitetura, urbanismo e engenharia para implementação no Município; assessora no acompanhamento da alimentação dos sistemas das esferas municipal e estadual; supervisiona o arquivamento dos documentos relativos às obras públicas e privadas.