[Brasão Prefeitura de Piên]

Atas de Regitros de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2019 Detentor da Ata: FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL. CNPJ sob nº 04.883.018/0001-30 Objeto: Registro de Preços para Exames Radiológicos em atendimento a Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.3016.0014.2030.3390395099. - Contas:3600 Valor Total: R$ 28.552,50 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Data da Assinatura: 08 de novembro de 2019. Validade: 12 (DOZE) meses. JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

08 de Novembro de 2019

1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 1° ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E DG RUDNICK LTDA. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e DG RUDNICK LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.816.474/0001-60, Inscrição Estadual nº 90479461-98, Inscrição Municipal nº 2892, com endereço na Rua Amazonas, nº 267, Centro, em Piên/PR, CEP: 83860-000, fone/fax: (41)3632-1129, e-mail mg@acipien.com.br, neste ato representada por MARCIO GABRIEL RUDNIK, inscrito no CPF sob nº 468.389.619-20.denominado DETENTOR DA ATA, resolvem ADITIVAR a Ata de Registro de Preços nº 149/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica acrescida na presente Ata de Registro de Preço a quantidade abaixo descriminada: Item Descrição Qtde acrescida Valor Unitário Valor total acrescido 105 MELANCIA – Fruta de boa qualidade, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando entre 10 a 12 kg cada unidade. 12 R$ 19,10 R$ 229,20 Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 06 de novembro de 2019 __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________ DG RUDNICK LTDA DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Testemunhas: Nome: NOILI F. GASSNER Assinatura: _________________________________ Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: _________________________________

06 de Novembro de 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2019 Detentor da Ata: SIF- SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ sob nº 33.189.362/0001-21 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e equipamentos de informática secretarias municipais. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Dotações: 10.001.08.244.0012.2025.3390302400; 10.001.08.244.0012.2025. 4490520000 Contas: 2920 e 3000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Dotações: 03.001.04.122.0003.2004.3390302400; 03.001.04.122.0003.2004.4490520000 Contas: 540 e 690 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotações: 08.001.12.361.0009.2017.3390302400; 08.001.12.361.0009.2017.4490520000 Contas: 2090 e 2160 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Dotações: 09.001.13.392.0010.2022.3390302400; 09.002.27.812.0011.2023.3390302400 09.001.13.392.0010.2022.34490520000 e 09.002.27.812.0011.2023. 4490520000 Contas: 2480 e 2660 / 2580 e 2740 SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.301.0014.2030.3390302400 e 11.001.10.301.0014.2030.4490520000 Contas: 3530 e 3680 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Dotações:05.001.15.452.0005.2009.2030.3390302400; 05.001.15.452.0005.2009.2030.4490520000 Contas: 1030 e 1140 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO Dotações: 04.001.04.121.0004.2007.4490520000 - Contas: 910 Valor Total: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 01 de novembro de 2019. Validade: 12 (DOZE) meses. JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

01 de Novembro de 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2019 Detentor da Ata: FRANCIELE CRISTINE LAMIN – ME. CNPJ sob nº 23.964.820/0001-07, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e equipamentos de informática secretarias municipais. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Dotações: 10.001.08.244.0012.2025.3390302400; 10.001.08.244.0012.2025. 4490520000 Contas: 2920 e 3000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Dotações: 03.001.04.122.0003.2004.3390302400; 03.001.04.122.0003.2004.4490520000 Contas: 540 e 690 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotações: 08.001.12.361.0009.2017.3390302400; 08.001.12.361.0009.2017.4490520000 Contas: 2090 e 2160 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Dotações: 09.001.13.392.0010.2022.3390302400; 09.002.27.812.0011.2023.3390302400 09.001.13.392.0010.2022.34490520000 e 09.002.27.812.0011.2023. 4490520000 Contas: 2480 e 2660 / 2580 e 2740 SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.301.0014.2030.3390302400 e 11.001.10.301.0014.2030.4490520000 Contas: 3530 e 3680 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Dotações:05.001.15.452.0005.2009.2030.3390302400; 05.001.15.452.0005.2009.2030.4490520000 Contas: 1030 e 1140 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO Dotações: 04.001.04.121.0004.2007.4490520000 - Contas: 910 Valor Total: R$ 7.943,20 (sete mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos) Data da Assinatura: 01 de novembro de 2019. Validade: 12 (DOZE) meses. JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

01 de Novembro de 2019

1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2018 1° ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E PANIFICADORA REGIMAR LTDA – ME. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro PANIFICADORA REGIMAR LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.059.566/0001-40, Inscrição Estadual nº 90219580-74, Inscrição Municipal nº 593, com endereço na AV. Paraná nº 215, Centro, em Piên/PR, CEP: 83860-000, fone/fax: (41) 3632-1943, neste ato representada por MARCIO LUIS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 842.922.709-10., denominado DETENTOR DA ATA, resolvem ADITIVAR a Ata de Registro de Preços nº 012/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica acrescida na presente Ata a quantidade abaixo descriminada: Item Descrição Qtde acrescida Preço Unitário Preço Máximo Total 040 Pão Frances 0,50 gramas cada MARCA REGIMAR 150 KG R$ 7,00 R$ 1.050,00 TOTAL R$ 1.050,00 Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 31 de outubro de 2019 _______________________________ JOÃO OSMAR MENDES MUNICÍPIO DE PIÊN ÓRGÃO GERENCIADOR _________________________________ PANIFICADORA REGIMAR LTDA – ME DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Testemunhas: Nome: JANE RIBEIRO DA SILVA Assinatura: ________________________________ Nome: JOAO DO ROCIO MARTINS Assinatura: ________________________________

31 de Outubro de 2019

1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 1° ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado Prefeito Municipal em Exercício, Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 81.706.251/0001-98, Inscrição Estadual nº 10176046-40 Inscrição Municipal nº 223204-6 com endereço na Rua Professor Leonidas Ferreira da Costa, nº 847, Vila Parolin, em Curitiba/PR CEP: 80220-410, fone/fax: (41) 3332-9188, neste ato representada por JULIANO DE LACERDA, inscrito(a) no CPF sob nº 026.937.659-35., denominado DETENTOR DA ATA, resolvem ADITIVAR a Ata de Registro de Preços nº 065/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica revisto o preço do item 18 da Ata de Registro de Preços nº 065/2019 para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a comprovação da ocorrência superveniente de fatos imprevisíveis, cujos valores ficam estabelecidos conforme abaixo: Item Descrição Unidade Preço Unitário 18 Estradiol valerato associado com noretisterona enantato, 5 mg + 50 mg/mL – injetável: ampola c/ 1 mL (MARCA CIFARMA) AMPOLA R$ 9,00 Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 31 de outubro de 2019 _______________________________ JOÃO OSMAR MENDES MUNICÍPIO DE PIÊN ÓRGÃO GERENCIADOR _________________________________ PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ________________________________ Nome: GEORGIA LUCIANA DE OLIVEIRA Assinatura: ________________________________

31 de Outubro de 2019

5º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2018 5° ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E POSTO AGRICOPEL LTDA. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 9/C3270822/PR e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e POSTO AGRICOPEL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 83.488.882/0003-75, Inscrição Estadual nº 90414044-90, Inscrição Municipal nº 3689, com endereço na Rodovia PR 281, nº 80, KM 32, Fernandes em Piên/PR, CEP: 83.860-000 fone/fax: (41) 3632-1908, neste ato representado por JAIR JONAS LETKI, inscrito (a) no CPF sob nº 827.750.449-72, denominado DETENTOR DA ATA, resolvem ADITIVAR a Ata de Registro de Preços nº 025/2019 nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica revisto o preço dos itens 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 025/2019 para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a comprovação da ocorrência superveniente de fatos imprevisíveis, cujos valores ficam estabelecidos conforme abaixo: Item Descrição Unidade Preço Unitário 2 Gasolina Comum LITRO R$ 4,19 3 Óleo Diesel LITRO R$ 3,45 4 Óleo Diesel s10 LITRO R$ 3,37 Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 22 de outubro de 2019 __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________ JAIR JONAS LETKI POSTO AGRICOPEL LTDA. DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Testemunhas: Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________ Nome: MARCIA ZIGOVSKI Assinatura: ____________________________

22 de Outubro de 2019

1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 1° ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A.M. MENDES ACESSÓRIOS - EPP. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 9/C3270822/PR e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e A.M. MENDES ACESSÓRIOS - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.009.600/0001-05, Inscrição Estadual nº 90320932-10, Inscrição Municipal nº 12634 com endereço na Rua Pará, nº 34, Jardim Apucarana, em Apucarana/PR CEP: 86804-250, fone/fax: (43) 3162-1504, e-mail a.m.mendesacessorios@gmail.com, neste ato representada por RICARDO ANTONIAZZI DA SILVA JUNIOR inscrito no CPF sob nº 004.307.569-09., denominado DETENTOR DA ATA, resolvem ADITIVAR a Ata de Registro de Preços nº 025/2019 nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica revisto o preço do item abaixo da Ata de Registro de Preços nº 025/2019 para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a comprovação da ocorrência superveniente de fatos imprevisíveis, cujos valores ficam estabelecidos conforme abaixo: Item Descrição Unidade Preço Unitário 20 PNEU NOVO 175/65 R14 para ser utilizados em veículos leve(palio/Siena) unidade R$ 221,37 Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 22 de outubro de 2019 __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________ A.M. MENDES ACESSÓRIOS - EPP DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Testemunhas: Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________ Nome: MÁRCIO DOMINGOS Assinatura: ____________________________

22 de Outubro de 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2019 Detentor da Ata: ORTONUTRE COMÉRCIOS DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ sob nº 11.541.499/0001-60 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de suplemento nutricional, em atendimento a Secretaria de Saúde. SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.301.0014.2030.3390320300 - Contas: 3560 Valor Total: R$ 12.899,40 (doze mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) Data da Assinatura: 07 de outubro de 2019. Validade: 12 (DOZE) meses. JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

07 de Outubro de 2019

1º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 1° ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JOSNEI GROSSKOPF & CIA LTDA – ME. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e JOSNEI GROSSKOPF & CIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.764.049/0001-46, Inscrição Estadual nº 90172580-25, Inscrição Municipal nº 504, com endereço na Rua Avenida Brasil, nº 140, Centro, em Piên/PR, CEP: 83860-000, fone/fax: (41) 3632-2131, e-mail aquarelapaper@hotmail.com; neste ato representado por JOSNEI GROSSKOPF, inscrito no CPF sob nº 063.092.569-04, denominado DETENTOR DA ATA, resolvem ADITIVAR a Ata de Registro de Preços nº 171/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica revisto o preço do item abaixo da Ata de Registro de Preços nº 171/2019para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a comprovação da ocorrência superveniente de fatos imprevisíveis, cujos valores ficam estabelecidos conforme abaixo: Item Descrição Unidade Preço Unitário 181 Papel A4 75 g/m² alcalino, tamanho 210x297mm caixa com 5000 folhas – MARCA EVOLUTION CAIXA R$ 166,15 Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 07 de outubro de 2019 __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________ JOSNEI GROSSKOPF & CIA LTDA - ME DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Testemunhas: Nome: NORILDA GROSSL SACHT Assinatura: _________________________________ Nome: CARLA DE FÁTIMA R. MENDES Assinatura: _________________________________

07 de Outubro de 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2019 Detentor da Ata: EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA. CNPJ sob nº 79.390.530/0001-43 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de concreto usinado para manutenção de bens próprios e de domínio público, em atendimento as Secretarias Municipais. Valor Total: R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotações: 08.001.12.361.0009.2017.3390302400. - Contas: 2000 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Dotações: 09.001.13.392.0010.2022.3390302400 - Contas: 2480 SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.301.0014.2030.3390302400 -Contas: 3530 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Dotações: 05.001.15.452.0005.2009.3390302400 -Contas: 1030 Data da Assinatura: 02 de outubro de 2019. Validade: 12 (DOZE) meses. JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

02 de Outubro de 2019

1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 1° ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E DG RUDNICK LTDA. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e DG RUDNICK LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.816.474/0001-60, Inscrição Estadual nº 90479461-98, Inscrição Municipal nº 2892, com endereço na Rua Amazonas, nº 267, Centro, em Piên/PR, CEP: 83860-000, fone/fax: (41)3632-1129, e-mail mg@acipien.com.br, neste ato representada por MARCIO GABRIEL RUDNIK, inscrito no CPF sob nº 468.389.619-20.denominado DETENTOR DA ATA, resolvem ADITIVAR a Ata de Registro de Preços nº 085/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica acrescida na presente Ata de Registro de Preço a quantidade abaixo descriminada: Item Descrição Marca Qtde acrescida Valor Unitário Valor total acrescido 01 AÇAFRÃO EM PÓ - acondicionado em saco de polietileno, íntegro, resistente, hermeticamente fechado. Embalagem com 20 gramas. RD 25 R$ 1,55 R$ 38,75 16 BISCOITO DOCE TIPO MARIA ISENTO DE LACTOSE – sem lactose e sem proteína do leite. Isento de produtos de origem animal. Embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo 200 gramas, a qual deve conter todos os dizeres obrigatórios. Com validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega. LIANE 15 R$ 4,90 R$ 73,50 19 BISCOITO MAISENA CHOCOLATE ISENTO DE LACTOSE– sem lactose e sem proteína do leite. Isento de produtos de origem animal. Embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo 200 gramas, a qual deve conter todos os dizeres obrigatórios. Com validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega. LIANE 12 R$ 4,99 R$ 59,88 21 BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER SEM LACTOSE – sem lactose e sem proteína do leite. Isento de produtos de origem animal. Embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo 200 gramas, a qual deve conter todos os dizeres obrigatórios. Com validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega. LIANE 12 R$ 5,05 R$ 60,60 35 CONDIMENTO (COLORAU) matéria prima urucum, aspecto físico pó, acondicionado em saco de polietileno, íntegro, resistente, hermeticamente fechado. Embalagem com 40 gramas. RD 25 R$ 2,19 R$ 54,75 43 ERVAS FINAS desidratadas – pacote de 10 gramas INCAS 17 R$ 3,10 R$ 52,70 103 AIPIM de primeira qualidade descascado e congelado SÃO JORGE 25 R$ 5,90 R$ 147,50 110 FRANGO COXA E SOBRECOXA, congelada, sem tempero. Aspecto próprio, não amolecida, nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, em embalagem de polietileno vedado com 01 Kg. Devendo constar na embalagem rotulagem oficial, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária, devidamente registrado no órgão sanitário competente, com número do serviço de inspeção. O transporte deverá ser feito obedecendo as especificações do fabricante quanto à temperatura. Não será permitida a entrega de produtos fracionados sem a devida rotulagem prevista em lei. As entregas deverão obedecer as quantidades previstas em planilhas fornecidas pelo Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação. OESA 450 R$ 6,58 R$ 2.961,00 113 PEIXE filé de tilápia, sem couro, totalmente isento de espinha, totalmente limpo, congelado e embalado em pacotes de 01 kg. Devendo constar na embalagem rotulagem oficial, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária, devidamente registrado no órgão sanitário competente, com número do serviço de inspeção. O transporte deverá ser feito obedecendo as especificações do fabricante quanto à temperatura. Não será permitida a entrega de produtos fracionados sem a devida rotulagem prevista em lei. As entregas deverão obedecer as quantidades previstas em planilhas fornecidas pelo Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação. SAINT FICH PESCADOS 37 R$ 26,70 R$ 987,90 TOTAL R$ 4.436,58 Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de outubro de 2019 __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________ DG RUDNICK LTDA DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Testemunhas: Nome: NOILI F. GASSNER Assinatura: _________________________________ Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: _________________________________

02 de Outubro de 2019

TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2018 TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DO ITEM 094 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, resolve CANCELAR UNILATERALMENTE a Ata de Registro de Preços firmada com JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 78.742.491/0001-33, Inscrição Estadual nº 10161224-47, Inscrição Municipal nº 155002-4, com endereço na Rua Wilson Lois Koehler Junior, nº 406, Xaxim em Curitiba/PR, CEP: 81630-280, fone/fax: (41) 2108-4545, neste ato representada por Edivaldo José da Silva, inscrito(a) no CPF sob nº 979.665.339-72, nos termos do item 28.5 do edital do Pregão Presencial n° 117/2018 e tendo em vista o Processo Administrativo Apuratório 011/2019. Diante da presente rescisão, determina-se o envio de cópia à parte envolvida bem como sua publicação na imprensa oficial. Piên/PR, 02 de outubro de 2019 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES MUNICÍPIO DE PIÊN ÓRGÃO GERENCIADOR Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ________________________________

02 de Outubro de 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2019 Detentor da Ata: SMART POINT LTDA – ME. CNPJ sob nº 09.213.371/0001-26 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de relógios ponto, compatíveis com o Software Ponto Secullum 4, em atendimento as Secretarias Municipais. Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Dotações: 03.001.04.122.0003.2004.4490523600 - Fonte: 690 SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.301.0014.2030.4490523600 - Fonte: 3680 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 08.001.12.361.0009.2017.3390523600; - Contas: 2190 Data da Assinatura: 01 de outubro de 2019. Validade: 12 (DOZE) meses. JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

01 de Outubro de 2019

1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 1° ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E PAPELARIA SÃO BENTO LTDA-EPP. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e PAPELARIA SÃO BENTO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07634816/0001-16, Inscrição Estadual nº 255067070, Inscrição Municipal nº 3539, com endereço na Rua Cruzeiro, nº 386, Cruzeiro, em São Bento Do Sul/SC, CEP: 89286-370, fone/fax: (47) 3635-2858, neste ato representado por CHARLES GILSON RITZMANN, inscrito no CPF sob nº 604.033.149-68, denominado DETENTOR DA ATA, resolvem ADITIVAR a Ata de Registro de Preços nº 087/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica acrescida na presente Ata de Registro de Preço a quantidade abaixo descriminada: Item Descrição Marca Qtde acrescida Valor Unitário Valor total acrescido 10 ARROZ INTEGRAL tipo 1 – Embalagem 01 Kg. DALON 50 R$ 3,70 R$ 185,00 24 CANELA EM RAMA – Embalagem com 10 gramas. NEILAR 12 R$ 2,80 R$ 33,60 25 CANJICA BRANCA – Embalagem com 500 gramas. PINDUCA 75 R$ 3,20 R$ 240,00 37 CRAVO DA ÍNDIA – acondicionado em saco de polietileno, íntegro, resistente, hermeticamente fechado. Embalagem com 10 gramas. NEILAR 15 R$ 3,23 R$ 48,45 59 FRAGMENTO DE ARROZ - Embalagem com 01 Kg. URBANINHO 12 R$ 2,56 R$ 30,72 91 POLVILHO DE MANDIOCA AZEDO – embalagem com 500 gramas. PINDUCA 15 R$ 5,39 R$ 80,85 TOTAL R$ 618,62 Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de outubro de 2019 __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________ PAPELARIA SÃO BENTO LTDA-EPP DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Testemunhas: Nome: NOILI F. GASSNER Assinatura: _________________________________ Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: _________________________________

01 de Outubro de 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2019 Detentor da Ata: BECKER E FERREIRA LTDA – ME. CNPJ sob nº 08.222.640/0001-58 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de scanner para os veículos da frota municipal. Valor Total: R$ 5.082,00 (cinco mil e oitenta e dois reais) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Dotações: 10.001.08.244.0012.2025.3390391999. - Contas: 2950 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Dotações: 03.001.04.122.0003.2004.3390391999. - Contas: 600 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Dotações: 07.002.20.606.0011.2013.3390391999. - Contas: 1680 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotações: 08.001.12.361.0009.2017.3390391999. - Contas: 2080 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Dotações: 09.001.13.392.0010.2022.3390391999 e 09.002.27.812.0011.2023.3390391999. Contas: 2520 e 2690 SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.3016.0014.2030.3390391999. - Contas:3600 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Dotações: 05.001.15.452.0005.2009.3390391999. - Contas: 1070 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO Dotações: 04.001.04.121.0004.2027.3390391999. - Contas: 850 Data da Assinatura: 24 de setembro de 2019. Validade: 12 (DOZE) meses. JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

24 de Setembro de 2019

2º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 2° ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ALBERY LUIZ KUROVSKI-ME. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro ALBERY LUIZ KUROVSKI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.131.619/0001-14, Inscrição Estadual nº 90524146-09, Inscrição Municipal nº 8648, com endereço na Avenida Brasil, nº 40 sala 01, Centro, em Piên/PR, CEP: 83.860-000, fone/fax: (41) 3632-1127, e-mail akurovski2009@hotmail.com, neste ato representada por ALBERY LUIZ KUROVSKI, inscrito no CPF sob nº 990.294.729-87., denominado DETENTOR DA ATA, resolvem ADITIVAR a Ata de Registro de Preços nº 069/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica acrescida na presente Ata a quantidade abaixo descriminada: Lote Item Descrição Qtde acrescida Preço Unitário Preço Máximo Total 03 02 Cabo flexível 2,5mm (COBREMACK) 125 R$ 1,00 R$ 125,00 TOTAL R$ 125,00 Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 24 de setembro de 2019 _______________________________ JOÃO OSMAR MENDES MUNICÍPIO DE PIÊN ÓRGÃO GERENCIADOR _________________________________ ALBERY LUIZ KUROVSKI-ME DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ________________________________

24 de Setembro de 2019

1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 1° ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E MECANICA TRACTOR TRUCK SEIDEL LTDA-ME. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e do outro MECANICA TRACTOR TRUCK SEIDEL LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.763.473/0001-58, Inscrição Estadual nº 90677856-46, Inscrição Municipal nº 12785, com endereço na Rua Acre, nº 299, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000, fone (041) 3632-1694, neste ato representado pelo Sr. ALEF WILSON BUSCH portador do RG nº 53443624 SESP/SC e CPF 080.947.439-56., denominado DETENTOR DA ATA, resolvem ADITIVAR a Ata de Registro de Preços nº 048/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O item 024 (Óleo multiviscoso para motor 15W 40 CI-4 ACEA E7 - galão com 20 litros marca VR LUBE) da presente Ata de Registro de Preços será substituído por (Óleo multiviscoso para motor 15W 40 CI-4 ACEA E7 - galão com 20 litros marca LUBRAX TOP TURBO). Cláusula Segunda: O valor do item substituído permanecerá o mesmo do item inicialmente licitado. Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 24 de setembro de 2019 _______________________________ JOÃO OSMAR MENDES MUNICÍPIO DE PIÊN ÓRGÃO GERENCIADOR _________________________________ MECANICA TRACTOR TRUCK SEIDEL LTDA-ME DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Testemunhas: Nome: ANTONIO N. GABARDO Assinatura: ________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ________________________________

24 de Setembro de 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2019 Detentor da Ata: PEDRO CEZAR HEIDEN 85782815949. CNPJ sob nº 11.976.726/0001-80 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para lavações de veículos leves, vans, máquinas rodoviárias e agrícolas, ônibus, caminhões e micro-ônibus pertencentes à frota municipal de veículos. Valor Total: R$ 20.808,00 (vinte mil e oitocentos e oito reais) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Dotações: 10.001.08.244.0012.2025.3390391999. - Contas: 2950 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Dotações: 03.001.04.122.0003.2004.3390391999. - Contas: 600 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Dotações: 07.002.20.606.0011.2013.3390391999. - Contas: 1680 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotações: 08.001.12.361.0009.2017.3390391999. - Contas: 2080 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Dotações: 09.001.13.392.0010.2022.3390391999 e 09.002.27.812.0011.2023.3390391999. Contas: 2520 e 2690 SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.3016.0014.2030.3390391999. - Contas:3600 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Dotações: 05.001.15.452.0005.2009.3390391999. - Contas: 1070 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO Dotações: 04.001.04.121.0004.2027.3390391999. - Contas: 850 Data da Assinatura: 23 de setembro de 2019. Validade: 12 (DOZE) meses. JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

23 de Setembro de 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2019 Detentor da Ata: VINICIUS SANTIAGO SIERACKI – COMERCIAL GVV. CNPJ sob nº 34.353.850/0001-95. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tinta para demarcação viária e diluente em atendimento a Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários. Valor Total: R$ 3.735,00 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais) Dotações: SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Dotações: 05.001.15.452.0005.2009.3390302400; Contas: 1030 Data da Assinatura: 23 de setembro de 2019. Validade: 12 (DOZE) meses. JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

23 de Setembro de 2019