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Convênios Federais

Convênios ou contratos de repasses entre a União e o município de Piên que disciplina a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco.

Contrato de Repasse nº 980557/2025/MCIDADES/CAIXA - Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto pavimentação em CBUQ de via urbana - Rua Santo André - Trigolâ

CONTRATO DE REPASSE Nº 980557_2025
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 980557/2025
INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO
ACESSO LIVRE TRANSFEREGOV.BR

Termo de Compromisso de Emendas n°202100895-4

O presente termo de compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de aquisição de ônibus rural escolar.

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Emendas nº 202101918-5

O presente termo de compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de aquisição de equipamentos de climatização;

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Convênio nº 908340/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Caixa Econômica Federal

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto a adequação de estrada vicinal - P

PUBLICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE N°908340/2020
PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°908340/2020
PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°908340/2020
INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE

Contrato de Repasse nº 909347/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Caixa Econômica Federal

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto construção de galpão para abrigo d

CONTRATO DE REPASSE Nº 909347/2020
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE
1º TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS
INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO
ACESSO LIVRE TRASFEREGOV.BR

Termo de Compromisso n°201301809/2013

O presente Termo de Compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de mobiliários e ônibus escolar.

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Contrato de Repasse n°884603/2019

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto pavimentação asfáltica em CBUQ - Rua Belo Horizonte.

PUBLICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE N°884603/2019
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°884603/2019
PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°884603/2019
INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE

Termo de Compromisso n°201804380-1

O presente termo de compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Educação - FNDE possui a iniciativa de ampliação de escola ou creche - Quadra Coberta - Escola Rural Municipal Prefeito Laercio Bueno dos Santos

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO