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Convênios Federais

Convênios ou contratos de repasses entre a União e o município de Piên que disciplina a transferência de recursos financeiros de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco.

Convênio n°966705/2024 - Ministério do Esporte

O presente convênio firmado junto ao Ministério do Esporte, tem por objeto a aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Piên/PR

PUBLICAÇÃO
INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO

Convênio n°963587/2024 - Ministério do Esporte

O presente convênio firmado junto ao Ministério do Esporte, tem por objeto Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Artes Marciais, no Município de Piên/PR

PUBLICAÇÃO
INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO

Termo de Compromisso n°201301809/2013

O presente Termo de Compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de mobiliários e ônibus escolar.

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso n°201700384

O presente Termo de Compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de um ônibus rural.

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso PAC2 4902/2013

O presente Termo de Compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de cobertura de quadra escolar - Rua Fortaleza

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso PAC2 7009/2013

O presente Termo de Compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de construção Super creche

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Convênio n°875518/2018 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O presente convênio firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tem por objeto a Pavimentação asfáltica da Avenida Brasil.

INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO

Termo de compromisso com cláusula suspensiva n°202201103-1

O presente termo de compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de ampliação da Escola Municipal do Campo de Gramados.

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Convênio nº 922438/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional

O presente convênio firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, tem por objeto a aquisição de equipamentos - Retroescavadeira.

PUBLICAÇÃO
INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO

Termo de Compromisso de Emendas n°202100895-4

O presente termo de compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de aquisição de ônibus rural escolar.

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Emendas nº 202101918-5

O presente termo de compromisso firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE possui a iniciativa de aquisição de equipamentos de climatização;

INFORMAÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO

Convênio nº 901639/2020 - Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O presente convênio firmado junto ao Ministério de Agricultura e Pecuária / MAPA, tem por objeto a aquisição de patrulha mecanizada (Retroescavadeira).

INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO

Convênio nº 908340/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Caixa Econômica Federal

O presente Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piên, tem por objeto a adequação de estrada vicinal - P

CONTRATO DE REPASSE N°908340/2020
PUBLICAÇÃO CONTRATO DE REPASSE N°908340/2020
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°908340/2020
PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°908340/2020
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°908340/2020
PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE N°908340/2020
INFORMAÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE