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Transição 2020

RELATÓRIO DE LICITAÇÕES EM ANDAMENTO

CONFORME SOLICITAÇÃO DO PREFEITO ELEITO (2021 À 2024) DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS O DPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES (2020), REALIZOU AS TRATATIVAS E OBSERVOU OS PRAZOS DE VALIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, DESTA FORMA, ELABOROU UMA PLANILHA DO

Comissão de Avaliação de bens

DECRETO Nº 70, DE 20 DE MARÇO DE 2017. NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

Comissão de Avaliação de bens

DECRETO Nº 166, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA OS INCISOS II E VI DO ARTIGO 1º DO DECRETO N º 70, DE 20 DE MARÇO DE 2017, QUE "Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de bens móveis e imóveis"

Comissão de Avaliação de bens

DECRETO Nº 202, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 70, DE 20 DE MARÇO DE 2017, QUE "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS".

Comissão Processo Apuratórios

PORTARIA Nº 441, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Comissão Processo Apuratórios

PORTARIA Nº 461, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

Comissão Processo Apuratórios

PORTARIA Nº 632, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

Comissões de Fiscalização

PORTARIA Nº 858, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO

FUNDEB

DECRETO Nº 221, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Comissão de Licitações

DECRETO Nº 236, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão de Licitações

DECRETO Nº 237, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissões da Saúde

DECRETO N° 065, DE 05 DE MAIO DE 2020. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIÊN E A FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL.

Comissões da Saúde

PORTARIA N° 512, DE 07 DE JULHO DE 2020. NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2020, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIÊN E A FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL

Comissões da Saúde

PORTARIA N° 675, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO COM A instituição hospitalar credenciada em baixa e média complexidade, para garantia da prestação de serviços de atendimento de urgências e emergências em pronto socorr

Comissões Serviço Social

DECRETO Nº 31, DE 16 DE MARÇO DE 2020. ALTERA OS INCISOS III E V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 176, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Comissões Serviço Social

DECRETO N° 159, DE 26 DE JULHO DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSOS PARA PERÍODO DE JULHO 2019 À JULHO 2021.

Comissões Serviço Social

DECRETO N° 165, DE OUTUBRO DE 2018. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOA DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES PARA O PERÍODO DE OUTUBRO DE 2018 À OUTUBRO DE 2021.

Comissões Serviço Social

DECRETO N° 176, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA EXECUTIVA PARA PERÍODO DE SETEMBRO DE 2019 À SETEMBRO DE 2023.

Conselho de Turismo

LEI Nº 1.360, DE 17 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

ATA 003/2020 SECRETARIA DE SAÚDE

Reunião da Secretaria de Saúde dia 03/12/2020.