REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2019
1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E MARIA DA GLORIA RIBAS.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro MARIA DA GLORIA RIBAS, pessoa física, brasileira, fonoaudióloga, portadora do RG nº 10.455.507-1 SESP/PR. e inscrita no CPF nº 076.326.699-06, com endereço à Rua Francisco Boçon, n° 59, Bairro Vista Alegre, em Quitandinha/PR, CEP 83.840-000, fone (41) 9 9993-8357, e-mail ribasmariadagloria@gmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 039/2019 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Fica prorrogado o presente contrato por mais 10 (dez) meses a partir de 19/02/2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em R$ 40.000,00 (quarenta reais) conforme abaixo:
Item
Descrição do serviço
Qtde
Nº
parcelas
Valor Máximo Unitário
Valor Máximo Mensal Unitário
Valor Máximo Total
1
Prestação de serviços privativos de Fonoaudióloga para alunos da Educação Infantil ao 5° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
160
atendimentos
mensais
10 meses
R$ 25,00
R$ 4.000,00
R$ 40.000,00
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 12 de fevereiro de 2020
______________________________
JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO DE PIÊN/PR
CONTRATANTE
______________________________
MARIA DA GLORIA RIBAS
CONTRATADA
Testemunhas:
Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: _________________________________
Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: _________________________________
12 de Fevereiro de 2020
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
CONTRATADO: LUCIANO TEIXEIRA GUIMARÃES & CIA LTDA – ME.
CNPJ sob nº 05.507.713/0001-60
Objeto: Contratação de apresentação artística da banda “STTAGIO FINAL” para evento comemorativo ao dia da mulher, com duração de 04 (quatro) horas e realização no dia 07 de março de 2020, no Pavilhão Municipal de Eventos.
Valor: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária:09.001.13.392.0010.2022-3390399900.
O prazo de vigência do presente contrato será da assinatura até 30 de março de 2020.
Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
JACQUELINE NIEZER
Secretária de Administração e Finanças
06 de Fevereiro de 2020
REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
CONTRATADO: ANDRÉIA BASSORICI-ME.
CNPJ sob nº 30.976.954/0001-03
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (01 roçadeira agrícola e 01 subsolador agrícola)
Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Dotação Orçamentária: 07.002.20.606.0008.2013-4490520000
Os itens deveram ser entregues em até 10 (dez) dias, a partir da Emissão da Nota de Empenho
O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias.
Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
JACQUELINE NIEZER
Secretária de Administração e Finanças
04 de Fevereiro de 2020
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2020
CONTRATADO: FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL.
CNPJ sob nº 04.883.018/0001-30
Objeto: O presente tem por objeto a Contratualização de instituição hospitalar no Sistema Único de Saúde – SUS, formalizando a relação entre o Gestor Municipal e o prestador de serviços de saúde ambulatorial, hospitalar, apoio diagnóstico e terapêutico, definindo a sua inserção e estruturação como porta de entrada da Rede Paraná Urgência (Resolução SESA nº 166/2016), visando a manutenção de ações e serviços de saúde de urgência e emergência em benefício dos munícipes que integram a região de saúde na qual o hospital está inserido, bem como para execução de ações e serviços públicos de saúde incluídos nas linhas de cuidados prioritários a que se refere o Incremento do Teto Financeiro da Atenção da Média e Alta Complexidade (Resolução SESA nº 615/2015), incentivo de custeio para ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde-Grupo de Atenção da Média e Alta Complexidade (Portaria MS nº 3.339 de 17/12/2019) e Incentivo de custeio para serviços médicos e serviços de apoio aos serviços assistenciais hospitalares, Eletivos e de Urgência e Emergência (Deliberação CIB/PR nº 280 de 27/08/2018), conforme metas físico–financeiras programadas.
Valor: R$ 1.820.369,31(um milhão, oitocentos e vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos)
Dotação: 11.001.10.302.0014.2031-3390395099.
Prazo de execução e Vigência do presente CONTRATO vigorará até 31 de dezembro de 2020, a contar da data de sua publicação no veículo oficial de imprensa do Município de Piên (Diário Oficial dos Municípios do Paraná), podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver renovação do presente contrato, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
JACQUELINE NIEZER
Secretária de Administração e Finanças
31 de Janeiro de 2020
REFERENTE AO PREGÃO Nº 003/2020
CONTRATADO: ROGÉRIO VAZ 02625953902.
CNPJ nº 35.984.473/0001-55
Objeto: Prestação de serviços de instrutor de Informática pelo período de 20 (vinte) horas semanais, para ministrar aulas de informática com execução duas vezes por semana no período matutino, vespertino e noturno, na sede do CAMU.
Valor: R$ 18.821,00 (dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais). Dividido em 11 parcelas de R$ 1.711,00 (um mil, setecentos e onze reais)
Dotação: 10.003.08.244.0012.2027-3390390500
Prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020.
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
JACQUELINE NIEZER
Secretária de Administração e Finanças
31 de Janeiro de 2020
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2018
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2018
4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA LTDA.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.378.748/0001-05, Inscrição Municipal nº 537126-4, estabelecida à Rua Pasteur, nº 463, Andar 13, Água Verde, em Curitiba/PR, CEP 80250-104, fone (41) 3016-7800, por intermédio de seu representante legal, Sr. EDUARDO MINUZZI PASSOS, portador do RG nº 5.768.731-2 e inscrita no CPF sob o nº 029.712.279-79, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 094/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Fica prorrogado o presente contrato por mais 06 (seis) a partir de 27/02/2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em R$ 164.892,72 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), conforme abaixo:
Item
Descrição do serviço
Qtde de Profissionais
Período de Contratação
Valor Máximo Mensal
Valor Máximo Total
2
Prestação de serviços privativos de médico pelo período de 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento no Posto de Saúde e/ou Programa de Saúde da Família.
1
06 meses
R$ 14.182,67
R$ 85.096,02
3
Prestação de serviços privativos de médico pelo período de 37,5 (trinta e sete horas e meia) horas semanais, para atendimento no Posto de Saúde e/ou Programa de Saúde da Família.
1
06 meses
R$ 13.299,45
R$ 79.796,70
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 28 de janeiro de 2020
______________________________
JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO DE PIÊN/PR
CONTRATANTE
______________________________
SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA LTDA
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________
Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________
28 de Janeiro de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019
1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA LTDA.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.378.748/0001-05, Inscrição Municipal nº 537126-4, estabelecida à Rua Pasteur, nº 463, Andar 13, Água Verde, em Curitiba/PR, CEP 80250-104, fone (41) 3016-7800, por intermédio de seu representante legal, Sr. EDUARDO MINUZZI PASSOS, portador do RG nº 5.768.731-2 e inscrita no CPF sob o nº 029.712.279-79, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 039/2019 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Fica prorrogado o presente contrato por mais 06 (seis) a partir de 15/02/2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em R$ 86.094,00 (oitenta e seis mil, noventa e quatro reais, conforme abaixo:
Item
Descrição do serviço
QTDE de Profissionais
Período de Contratação
Valor Mensal
Valor Total
1
Prestação de serviços privativos de médico pelo período de 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento na Unidade Central de Saúde e/ou em Unidade de Programa de Saúde da Família, para atendimento de segunda a sexta feira das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00.
1
06 meses
14.349,00
86.094,00
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 28 de janeiro de 2020
______________________________
JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO DE PIÊN/PR
CONTRATANTE
______________________________
SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA LTDA
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________
Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________
28 de Janeiro de 2020
CONTRATO Nº 010/2020
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E S. PINHEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSORIA
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro S. PINHEIRO DE OLIVEIRA - ASSESSORIA, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.346.160/0001-00, estabelecida à Rua Alcides Perioto, nº 89, Tancredo Neves, em Mandaguaçu/PR, CEP 87.160-000, fone: (44) 99920-8003, neste ato representado pela Sra. SUELIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, administradora, portadora do RG n.º 2.164.060-3 e do CPF sob n.º 463.487.609-44, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm entre si justo e contratado a prestação de serviços, nos termos das Leis nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS (Art. 55, I, Lei 8.666/93).
Contratação de Palestrante especializada no Método Fono articulatório de Alfabetização “Método das Boquinhas” para trabalhar 12 horas com os professores da rede municipal de ensino durante o Seminário de Educação a ser realizado dos dias 04 a 06 de fevereiro de 2020.
10 de Janeiro de 2020
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.519.064/0001-78, Inscrição Estadual nº 904.409.677-0, Inscrição Municipal nº 1064, CREA/PR – CAU nº 47892, com endereço na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 122, Bairro Centro em Cerro Azul/PR, CEP: 83.570-000, fone (41) 3662-1174, neste ato representado pelo Sr. JOSIEL BOUARD, inscrito no CPF sob nº 581.305.279-87, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 073/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 20 de dezembro de 2019.
Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 20 de dezembro de 2019.
___________________________________
JOÃO OSMAR MENDES
Município de Piên
CONTRATANTE
__________________________________
JOSIEL BOUARD
BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: _________________________
Nome: INGRID R. DE BASSI FRAGOSO Assinatura:__________________________
10 de Janeiro de 2020
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.532.657/0001-08, Inscrição Estadual nº 253260116, Inscrição Municipal nº 17119, CREA/SC 040273-1, com endereço na Rua Augusto Wunderwald, nº 197, Bairro Progresso em São Banto do Sul/SC, CEP: 89.290-000, fone (47) 3633-5324, representado neste ato pelo Sr. EDSON JOSÉ MAES, portador do RG n° 2.370.239 e inscrito no CPF sob n° 685.689.679-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 024/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 75 (setenta e cinco) dias a partir de 17/11/2019.
Cláusula Segunda: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 16/01/2020.
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 14 de novembro de 2019.
___________________________________
JOÃO OSMAR MENDES
Município de Piên
CONTRATANTE
__________________________________
JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: _________________________
Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:__________________________
10 de Janeiro de 2020
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.644.721/0001-00, Inscrição Estadual nº 258384301, Inscrição Municipal nº 173028, CREA/PR – CAU nº 66725, com endereço na Padre Anchieta nº 70, Centro em Porto União/SC, Cep: 89400-000, fone (42) 3523-4915, neste ato representado pelo Sr. ADELMIR MARSCHALK, inscrito no CPF sob nº 729.946.579-53, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 035/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Supressão de R$ 3.070,73 (Três mil e setenta reais e setenta e três centavos), devido à não execução de serviços previstos no projeto básico.
Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 09 de janeiro de 2020.
___________________________________
JOÃO OSMAR MENDES
Município de Piên
CONTRATANTE
__________________________________
ADELMIR MARSCHALK
PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: _________________________
Nome: ANTONIO CARLOS DE RAMOS Assinatura:__________________________
10 de Janeiro de 2020
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.644.721/0001-00, Inscrição Estadual nº 258384301, Inscrição Municipal nº 173028, CREA/PR – CAU nº 66725, com endereço na Padre Anchieta nº 70, Centro em Porto União/SC, Cep: 89400-000, fone (42) 3523-4915, neste ato representado pelo Sr. ADELMIR MARSCHALK, inscrito no CPF sob nº 729.946.579-53, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 035/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Acréscimo de R$ 8.435,78 (Oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), devido à execução de serviços não previstos no projeto básico.
Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 09 de janeiro de 2020.
___________________________________
JOÃO OSMAR MENDES
Município de Piên
CONTRATANTE
__________________________________
ADELMIR MARSCHALK
PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: _________________________
Nome: ANTONIO CARLOS DE RAMOS Assinatura:__________________________
10 de Janeiro de 2020
CONTRATO Nº 001/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
DISPENSA Nº 001/2020
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E GABRIEL RUNSCHKA.
O MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado GABIEL RUNSCHKA, com endereço situado à Estrada Principal,s/n.º, Lageado dos Martins, em Piên/PR, inscrito no CPF sob n.º 112.205.839-01, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, da Resolução/CD/FNDE nº 026/2013 (alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 004/2015) e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2019, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
09 de Janeiro de 2020
CONTRATO Nº 002/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
DISPENSA Nº 002/2020
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE QUE CELEBRAM ENTRE SI OR MUNICÍPIO DE PIÊN E VALDEMIR JOSÉ KREWER.
O MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado VALDEMIR JOSÉ KREWER, com endereço situado à Estrada Principal, s/n.º, Gramados, em Piên/PR, inscrito no CPF sob n.º 798.464.169-20, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, da Resolução/CD/FNDE nº 026/2013 (alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 004/2015) e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2019, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
09 de Janeiro de 2020
CONTRATO Nº 003/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
DISPENSA Nº 003/2020
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E ALCEU JOSÉ RUNSCHKA.
O MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ALCEU JOSÉ RUNSCHKA, com endereço situado à Estrada Principal, s/n.º, Lageado dos Martins, em Piên/PR, inscrito no CPF sob n.º 014.523.649-82, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, da Resolução/CD/FNDE nº 026/2013 (alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 004/2015) e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2019, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
09 de Janeiro de 2020
CONTRATO Nº 004/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
DISPENSA Nº 004/2020
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E LAURINDO TSCHOKE.
O MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado LAURINDO TSCHOKE, com endereço situado à Estrada Principal, s/n.º, Poço Frio dos Souzas, em Piên/PR, inscrito no CPF sob n.º 185.792.999-34, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, da Resolução/CD/FNDE nº 026/2013 (alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 004/2015) e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2019, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
09 de Janeiro de 2020
CONTRATO Nº 005/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
DISPENSA Nº 005/2020
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E JOSÉ NILDOMAR BAUMEL.
O MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado JOSÉ NILDOMAR BAUMEL, com endereço situado à Estrada Principal, s/n.º, Lageado dos Martins, em Piên/PR, inscrito no CPF sob n.º 691.783.139-53, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, da Resolução/CD/FNDE nº 026/2013 (alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 004/2015) e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2019, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
09 de Janeiro de 2020
CONTRATO Nº 006/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
DISPENSA Nº 006/2020
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E ADOLAR KUROVSKI.
O MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ADOLAR KUROVSKI, com endereço situado à Estrada Principal, s/n.º, Letreiro, em Piên/PR, inscrito no CPF sob n.º 394.026.909-30 , doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, da Resolução/CD/FNDE nº 026/2013 (alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 004/2015) e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2019, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
09 de Janeiro de 2020
CONTRATO Nº 007/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
DISPENSA Nº 007/2020
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E AMARILDO JOSÉ DOS SANTOS.
O MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado AMARILDO JOSÉ DOS SANTOS, com endereço situado à Estrada Principal, s/n.º, Poço Frio dos Moreiras, em Piên/PR, inscrito no CPF sob n.º 020.801.129-37 , doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, da Resolução/CD/FNDE nº 026/2013 (alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 004/2015) e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2019, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
09 de Janeiro de 2020
CONTRATO Nº 008/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
DISPENSA Nº 008/2020
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIÊN E NILSON EDIMAR BAUMEL.
O MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado NILSON EDIMAR BAUMEL, com endereço situado à Estrada Principal, s/n.º, Lageado dos Martins, em Piên/PR, inscrito no CPF sob n.º 728.266.499-49 , doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, da Resolução/CD/FNDE nº 026/2013 (alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 004/2015) e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2019, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
09 de Janeiro de 2020
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