REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017
5° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SAÚDE VITAL CLÍNICA DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA – ME
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro SAÚDE VITAL CLÍNICA DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA – ME. inscrita no CNPJ nº 06.328.976/0001-74, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 379, Centro, em Campo Largo/PR, CEP 83601-140, Fone/fax nº (41) 3393-4452, por intermédio de seu representante legal, Sr. MARCELO AUGUSTO CADENA LINCZUK portador do RG nº 66195376 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 036.484.049-50, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 050/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 31/12/2020 a partir de 04/07/2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, devido ao contrato ainda possuir dos demais itens, o contrato fica acrescido em apenas R$ 14.246,69 (quatorze mil, duzentos e quarenta e seis mil e sessenta e nove centavos), relativos aos itens 1, 2, 3 e 4:
LOTE ITEM DESCRIÇÃO QTDE PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL
1 1 Elaboração de PPRA- (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) 1 R$ 6.377,32 R$ 6.377,32
2 Elaboração de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) 1 R$ 2.668,66 R$ 2.668,66
3 Elaboração de LTCAT - (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) 1 R$ 4.906,41 R$ 4.906,41
4 Emissão de PPP - (Perfil Profissiográfico Previdenciário) 10 R$ 29,43 R$ 294,30
Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 02 de julho de 2020.
___________________________________
JOÃO OSMAR MENDES
Município de Piên
CONTRATANTE
__________________________________
SAÚDE VITAL CLÍNICA DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA – ME CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: ANTONIO CARLOS DE RAMOS Assinatura: _________________________
09 de Julho de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019
2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ADRIANA DE FÁTIMA FRAGOSO BUENO FRANCO 01441098917.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro e de outro ADRIANA DE FÁTIMA FRAGOSO BUENO FRANCO 01441098917,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.063.318/0001-33, Inscrição Municipal nº 18091, com endereço na Rua Oliveira, nº 32, Centro em Piên/PR, Cep: 83.860-000, fone (41) 98866-6384, e-mail afbfranco@hotmail.com por intermédio de seu representante legal, Sra. Adriana de Fátima Fragoso Bueno Franco, portadora do RG nº 11.039.954-5/PR e inscrita no CPF sob nº 014.410.989-17, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 037/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e de execução deste contrato ficam prorrogados por mais 05 (cinco) meses a partir de 29 de julho de 2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 02 de julho de 2020.
______________________________
JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO DE PIÊN/PR
CONTRATANTE
______________________________
ADRIANA DE FÁTIMA FRAGOSO BUENO FRANCO 01441098917
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: CARLA DE FÁTIMA R. MENDES Assinatura: ____________________________
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: ____________________________
09 de Julho de 2020
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018
7° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CONSTRUTORA MESSINA LTDA – EPP.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.585.762/0001-50, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 54025027, CREA/PR 48643, com endereço na Rua Felício Kania nº 1259, Bairro Jardim Curitiba em Colombo/PR, CEP: 83406-210, fone (041) 3015-7065, neste ato representado pelo Sr. ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI, inscrito no CPF sob nº 026.767.889-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 087/2018 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado mais 120 (cento e vinte) a partir de 05/07/2020.
Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 02 de julho de 2020
___________________________________
JOÃO OSMAR MENDES
Município de Piên
CONTRATANTE
__________________________________
ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: _________________________
09 de Julho de 2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA EPP
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o PIÊNPREV, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 14.472.792/0001-01, com sede à Avenida Brasil nº 282, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo Diretor Executivo, Sr. SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE, brasileiro, portador da CI nº 45.417.001-7PR e inscrito no CPF sob nº 856.970.879-34, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA EPP sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 22.687.467/0001-94, neste ato representada por seu Diretor, o Sr. RONALDO BORGES DA FONSECA, portador da cédula de identidade RG nº 52.300.279-8 SSP/SP e do CPF nº. 548.286.357-34, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e execução deste contrato ficam prorrogados até 31 de dezembro de 2020 a partir de 20 de julho de 2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 3209,60 (três mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 30 de junho de 2020
______________________________
SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE
DIRETOR EXECUTIVO – PIÊNPREV
CONTRATANTE
__________________________________
MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA EPP
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: BERNADETE GERTLER VAZ DE SIQUEIRA Assinatura: ____________________________
Nome: MÁRCIA ZIGOVSKI Assinatura:____________________________
08 de Julho de 2020
REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E EQUIPLANO SISTEMAS LTDA.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo Diretor Executivo, Sr. SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE, brasileiro, portador da CI nº 45.417.001-7PR e inscrito no CPF sob nº 856.970.879-34, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro EQUIPLANO SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.030.717/0001-48, Inscrição Estadual ISENTO, Inscrição Municipal nº 00074079-1, estabelecida à Rua Ernesto Piazzetta, nº 202, Bacacheri, em Curitiba/PR, CEP 82.510-350, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ TARCÍSIO VIERO, inscrito no CPF sob nº 162.325.500-72, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 004/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado até dia 31 de dezembro de 2020 me a partir de 24 de julho de 2020.
Cláusula Segunda: O valor do contrato passa a ser reajustado nos termos da legislação vigente de acordo com a variação do INPC referente ao período de junho/2019 à maio/2020, passando aos seguintes valores por serviços contratados a partir de julho de 2020:
Serviços Contratados Unidade Preço Praticado Var. INPC
Maio/2020 Preço Vigente a partir de 24 de julho de 2020
Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, cessão, não exclusiva, dos direitos de uso de cópia de sistema de Contabilidade Pública, composto pelos seguintes módulos: Planejamento e Patrimônio, Licitações e Compras, Recursos Humanos e Folha de Pagamentos. Mensal R$ 1.549,65 2,05% R$ 1.581,41
Clausula Terceira: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em R$ 8,223,33 (oito mil duzentos e vinte e três Reais e trinta e três centavos).
Cláusula Quarta: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 01 de julho de 2020
__________________________________
SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE
DIRETOR EXECUTIVO
CONTRATANTE
_________________________________
JOSÉ TARCÍSIO VIERO
EQUIPLANO SISTEMAS LTDA.
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: BERNADETE GERTLER VAZ DE SIQUEIRA Assinatura: ____________________________
Nome: MÁRCIA ZIGOVSKI Assinatura:____________________________
07 de Julho de 2020
REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017
4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E EQUIPLANO SISTEMAS LTDA.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro EQUIPLANO SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.030.717/0001-48, Inscrição Estadual ISENTO, Inscrição Municipal nº 00074079-1, estabelecida à Rua Ernesto Piazzetta, nº 202, Bacacheri, em Curitiba/PR, CEP 82.510-350, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ TARCÍSIO VIERO, inscrito no CPF sob nº 162.325.500-72, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 024/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020 a partir de 06/07/2020.
Cláusula Segunda: O valor do contrato passa a ser reajustado nos termos da legislação vigente de acordo com a variação do INPC referente ao período de junho/2019 à maio/2020, passando aos seguintes valores por serviços contratados a partir de julho de 2020:
Serviços Contratados Unidade Preço Praticado Var. INPC
Maio/2020 Preço Vigente a partir de 24 de julho de 2020
Implantação de sistemas aplicativos para emissão de Nota Fiscal Eletrônica utilizando o mesmo banco de dados já existentes (Tributação, Contabilidade e Tesouraria). Mensal R$ 1.572,71 2,05% R$ 1.604,95
Cláusula Terceira: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 9.289,31 (nove mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos).
Cláusula Quarta: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 06 de julho de 2020.
______________________________
JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN
CONTRATANTE
__________________________________
JOSÉ TARCÍSIO VIERO
EQUIPLANO SISTEMAS LTDA.
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: _________________________
Nome: JOSÉ LUIZ DE BARROS Assinatura: _________________________
07 de Julho de 2020
REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2017
4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E EQUIPLANO SISTEMAS LTDA.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro EQUIPLANO SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.030.717/0001-48, Inscrição Estadual ISENTO, Inscrição Municipal nº 00074079-1, estabelecida à Rua Ernesto Piazzetta, nº 202, Bacacheri, em Curitiba/PR, CEP 82.510-350, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ TARCÍSIO VIERO, inscrito no CPF sob nº 162.325.500-72, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 055/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020 a partir de 24/07/2020.
Cláusula Segunda: O valor do contrato passa a ser reajustado nos termos da legislação vigente de acordo com a variação do INPC referente ao período de junho/2019 à maio/2020, passando aos seguintes valores por serviços contratados a partir de julho de 2020:
Serviços Contratados Unidade Preço Praticado Var. INPC
Maio/2020 Preço Vigente a partir de 26 de julho de 2020
Constitui-se objeto do presente contrato a prestação, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, cessão, não exclusiva, dos direitos de uso de cópia de sistema de Contabilidade Pública, Licitações e Compras, Recursos humanos, Patrimônio, Controle de Frotas, Tributação, Protocolos e Portal de transferência. Mensal R$ 5.184,7700 2,05% R$ 5.291,05
Cláusula Terceira: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 27.513,47 (vinte sete mil quinhentos e treze Reais e quarenta e sete centavos).
Cláusula Quarta: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 01 de Julho de 2020.
______________________________
JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN
CONTRATANTE
__________________________________
JOSÉ TARCÍSIO VIERO
EQUIPLANO SISTEMAS LTDA.
CONTRATAD
Testemunhas:
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: _________________________
Nome: JOSÉ LUIZ DE BARROS Assinatura: _________________________
07 de Julho de 2020
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
5° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.519.064/0001-78, Inscrição Estadual nº 904.409.677-0, Inscrição Municipal nº 1064, CREA/PR – CAU nº 47892, com endereço na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 122, Bairro Centro em Cerro Azul/PR, CEP: 83.570-000, fone (41) 3662-1174, neste ato representado pelo Sr. JOSIEL BOUARD, inscrito no CPF sob nº 581.305.279-87, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 073/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 17 de junho de 2020.
Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 17 de junho de 2020.
___________________________________
JOÃO OSMAR MENDES
Município de Piên
CONTRATANTE
__________________________________
JOSIEL BOUARD
BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: _________________________
Nome: INGRID R. DE BASSI FRAGOSO Assinatura:__________________________
03 de Julho de 2020
REFERENTE AO PREGÃO Nº 135/2017
3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JOSÉ SLUMINSKI 12962589987
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro JOSÉ SLUMINSKI 12962589987, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.347.153/0001-87, estabelecida na Avenida Brasil, nº 305, Centro em Piên/PR, CEP 80860-000, fone: (47) 3633-2628, por intermédio de seu representante legal, Sr. JOSÉ SLUMINSKI, portador do RG nº 179.409-SC e inscrito no CPF sob nº 129.625.899-87;, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Fica prorrogado o presente contrato por mais até 31/12/2020 a partir de 16/06/2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação, o contrato fica acrescido em mais R$ 6.793,75 (seis mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 15 de junho de 2020.
___________________________________
JOÃO OSMAR MENDES
Município de Piên
CONTRATANTE
__________________________________
JOSÉ SLUMINSKI
JOSÉ SLUMINSKI 12962589987
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: CARLA DE FATIMA RUDNICK MENDES Assinatura: _________________________
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura:__________________________
02 de Julho de 2020
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
RESCISÃO AO CONTRATO Nº 016/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E DIEGO FERNANDO MACEDO.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOAO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro e de outro DIEGO FERNANDO MACEDO, inscrito no CNPJ sob nº 26.406.628/0001-85, estabelecida na Rua Santos Dumont, nº 149, Bairro Ponte Alta, em Piên/PR, CEP 83.860-000, fone: (041) 98790-6439, representado nesse ato por DIEGO FERNANDO MACEDO portador do RG 04251053256/PR e CPF 058.549.459-24, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CONTRATO n° 016/2020, nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, a partir de 22 de junho de 2020.
E por estarem justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 22 de junho de 2020
________________________________
JOÃO OSMAR MENDES
Município de Piên
CONTRATANTE
_______________________________
DIEGO FERNANDO MACEDO
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: NIVALDO KNOPIEK Assinatura: ____________________________
Nome: ANTONIO CARLOS DE RAMOS Assinatura: ____________________________
30 de Junho de 2020
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 021/2020
CONTRATADO: FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL
CNPJ sob nº 10.430.481/0001-29
Objeto: Contratualização para execução do auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais filantrópicos sem fins lucrativos nos termos da Lei Federal 13.995 de 05 de maio de 2020 para o controle da pandemia de COVID – 19.
Valor: R$ 374.377,06 (Trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e seis centavos)
SECRETARIA DE SAÚDE
Dotações: 11.001.10.302.0014.2031-3390395099.
Conta: 3691
O prazo para execução e vigência do contrato inicia-se com a publicação do contrato e encerra-se em 31/12/2020.
Data da Assinatura: 25 de junho de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
MARINA ROSVITA P. MARINHO
29 de Junho de 2020
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
CONTRATADO: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ sob nº 03.620.927/0001-12
Objeto: Execução de requalificação de pavimentação primária, Estrada Municipal ko‐002; ligação do Centro até a localidade de Lageado, Piên‐PR; com extensão de 8,229 km, incluindo os serviços: serviços preliminares, terraplenagem, drenagem e pavimentação.
Valor: R$ 778.206,02 (setecentos e setenta e oito mil, duzentos e seis reais e dois centavos)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Dotações: 07.002.20.606.0008.2013-44905100
Fonte: 788/1015
O prazo para execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação do presente contrato.
O prazo de vigência do contrato 400 (quatrocentos) dias, a contar da publicação do extrato do contrato.
Data da Assinatura: 23 de junho de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
MARINA ROSVITA P. MARINHO
24 de Junho de 2020
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.591.695/0001-57, Inscrição Estadual nº 907.93943-08, Inscrição Municipal nº 17108, CAU nº PJ 40512-1, com endereço na Rua Santos Dumont, nº 162, Ponte Alta, em Piên/PR., CEP 83860-000, fone: (41) 3632-1659 (47) 98446-1310, representado neste ato pelo Sr. KELVE ANTONIO CONCEIÇÃO, portador do RG nº 10782194-5 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 091.795.319-38, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 028/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência do lote 002 deste contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a partir de 16/05/2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o lote 002 deste contrato fica acrescido em mais R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 15 de maio de 2020.
___________________________________
JOÃO OSMAR MENDES
Município de Piên
CONTRATANTE
__________________________________
SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: _________________________
Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: _________________________
16 de Junho de 2020
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020
CONTRATADO: AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
CNPJ sob nº 07.454.811/0001-01
Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da Licença de Operação nº 34726 junto ao IAT (Instituto Água e Terra), para atividades exploratórias na jazida do Poço Frio dos Moreiras.
Valor: R$ 6.098,00 (Seis mil, noventa e oito reais)
SECRETARIA DE SAÚDE
Dotação Orçamentária: 07.002.20.606.0008.2013-3390390500 Conta: 1700
O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 31/12/2020.
Data da Assinatura: 08 de junho de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
MARINA ROSVITA P. MARINHO
15 de Junho de 2020
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020
CONTRATADO: SANDRO APARECIDO PALMONARI
CNPJ sob nº 27.803.244/0001-69
Objeto: Prestação de serviços privativos de médicos para atendimento na Unidade Central de Saúde e em Unidade de Programa de Saúde da Família.
Valor: R$ 100.651,18 (cem mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos)
SECRETARIA DE SAÚDE
Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014.2030-3390340000 Conta: 3550
O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 31/12/2020.
Data da Assinatura: 29 de maio de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
MARINA ROSVITA P. MARINHO
01 de Junho de 2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017
6° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.119.963/0001-41, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 30908, CAU nº 32425-6, com endereço na Al. das Grevilleas, nº 1075, Bairro Parque da Fazenda, na cidade de Itatiba/SP, CEP: 13.255-883, fone (011) 3812-7408, neste ato representada pela Sra. RENATA CASTILHO GILIO GOORDEN, inscrita no CPF sob nº 220.352.528-22, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 037/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 20/05/2020.
Cláusula Segunda: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 20/06/2020.
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 20 de maio de 2020.
______________________________ __________________________________
JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO
CONTRATANTE
KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: JOANA MARIA NEUMANN Assinatura: ________________________________
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: ________________________________
29 de Maio de 2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL.
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 10.430.481/0001-29, situado na Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, fone: (41) 3632-1291, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor JAIR BATISTA DE SOUZA brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 3.264.896-7 SESP/PR, CPF nº 450.375.159-04, doravante denominado simplesmente SECRETARIO e, de outro, a FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL, pessoa jurídica de direito privado, filantrópico sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 04.883.018/0001-30, isento de Inscrição Estadual, Inscrição Municipal nº 10341, inscrita no CNES sob nº 7424981, com endereço na Rua Natal, nº 334, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, fone (41) 3632-1481, neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr. ROBSON LUIZ MARCON, brasileiro, casado, contabilista, portador da cédula de identidade RG nº 4.211.093-0/PR e do CPF nº 575.009.919-91, residente na cidade de São Bento do Sul/SC, CEP 89.280-409, doravante denominado HOSPITAL, tendo em vista o que dispõem os artigos 24 e 25 da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, o artigo 2º, VIII e o artigo 6º, I da Resolução SESA nº 166/2016, e o que dispõe a Resolução SESA nº 615/2015, resolvem, de comum acordo, FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 012/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Fica novamente acrescido o item 04 ao presente contrato, conforme abaixo:
Item Programação Orçamentária para o Hospital Prazo Mensal Anual
4 Bloco de Custeio das Ações dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica – PAB e Atenção de Média e Alta Complexidade – conforme Portaria nº 774 de 09 de abril de 2020 do Fundo Nacional da Saúde. Parcela Única R$ 56.115,99 R$ 56.115,99
Cláusula Segunda: Fica substituído o Plano Operativo conforme apresentado em anexo, cuja a execução está pactuada até 31/12/2020.
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 27 de maio de 2020.
______________________________________
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito de Piên
CONTRATANTE
__________________________________
ROBSON LUIZ MARCON
Fundação Harry Guido Greipel
CONTRATADO
_______________________________________
JAIR BATISTA DE SOUZA
Fundo Municipal de Saúde
Testemunhas:
1. ALCIONETE MÜLLER - RG nº 2.373.944 SSP/SC ________________________
2. MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO - RG nº 9.460.579-2SSP/PR________________________
29 de Maio de 2020
REFERENTE AO CONVITE Nº 002/2016
5º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E TRANSRESÍDUOS TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 77.371.789/0001-11, com Inscrição Estadual nº 10189339-14, Inscrição Municipal nº 89214-6, estabelecida à Rua Willian Booth, nº 537, Bairro Boqueirão, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81.650-120, neste ato representado pelo Sr. GILBERTO CARLOS GUGELMIN, inscrito no CPF sob nº 816.053.829-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem ADITIVAR o Contrato nº 039/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 31/12/2020 a partir de 01/06/2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido R$ 9.359,28 (nove mil, trezentos e cinquenta e nove mil e vinte e oito centavos).
Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 14 de maio de 2020
______________________________
JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO DE PIÊN
CONTRATANTE
__________________________________
GILBERTO CARLOS GUGELMIN
TRANSRESÍDUOS TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura:___________________________
26 de Maio de 2020
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2017
REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 003/2017
3º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E TRANSRESÍDUOS TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 9/C3270822/PR e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 77.371.789/0001-11, com Inscrição Estadual nº 10189339-14, Inscrição Municipal nº 89214-6, estabelecida à Rua Willian Booth, nº 537, Bairro Boqueirão, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81.650-120, neste ato representado pelo Sr. GILBERTO CARLOS GUGELMIN, inscrito no CPF sob nº 816.053.829-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem ADITIVAR o Contrato nº 042/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020 a partir de 25 de maio de 2020.
Cláusula Segunda: O valor do contrato passa a ser reajustado nos termos da legislação vigente de acordo com a variação do INPC referente ao período de abr/19 à mar/20, passando aos seguintes valores por preços contratados a partir de 25 de maio de 2020:
LOTE ITEM SERVIÇOS UNID. QTDE PREÇO UNITÁRIO REAJUSTADO PREÇO GLOBAL (anual) REAJUSTADO
1 1 Coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares Equipe 1 R$ 21.279,54 R$ 152.503,37
2 Coleta regular e transporte de resíduos sólidos recicláveis Equipe 1 R$ 2.179,10 R$ 15.616,88
2 1 Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares depositados em contêineres de capacidade maior ou igual a 1,0 m³ Unidade 10 R$ 471,19 R$ 32.983,30
3 1 Locação de caçambas de capacidade maior ou igual a 27 m³ Unidade 2 R$ 1.079,09 R$ 15.107,26
4 1 Transbordo e transporte de resíduos sólidos domiciliares até o local da destinação final Unidade 100 R$ 93,63 R$ 65.541,00
5 1 Destinação final de resíduos sólidos domiciliares Tonelada 100 R$ 202,38 R$ 141.666,00
6 1 Desobstrução e limpeza mecanizada de bocas de lobo e hidrojateamento de galerias Tonelada 10 R$ 346,43 R$ 24.250,10
TOTAIS GERAIS R$ 25.651,36 R$ 447.667,91
Cláusula Terceira: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em R$ 447.667,91 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos).
Cláusula Quarta: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 14 de maio de 2020
______________________________
JOÃO OSMAR MENDES - MUNICÍPIO DE PIÊN
CONTRATANTE
__________________________________
GILBERTO CARLOS GUGELMIN
TRANSRESÍDUOS TRANSP. RESÍD. INDUSTRIAIS LTDA.
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: _________________________________
Nome: CRISTIANE TELMA ABUDA Assinatura: _________________________________
26 de Maio de 2020
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
CONTRATADO: KJPR PAVIMENTAÇÃO EIRELI EPP.
CNPJ sob nº 26.786.919/0001-46
Objeto: Execução de pavimentação de trecho de via urbana, na Rua Belo Horizonte (Centro, quadra 02) em CBUQ com área de 2.285,40 m² (232,15m), incluindo os serviços: serviços preliminares; terraplanagem; sub-base; base; revestimento; meio fio e sarjetas; paisagismo/ urbanismo; sinalização; drenagem e ensaios.
Valor: R$ 337.494,65 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO
Dotações: 04.001.15.451.0006.1001-449051000
O prazo de vigência do contrato 400 (quatrocentos) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município.
O prazo para execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da emissão da nota de empenho.
Data da Assinatura: 21 de maio de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
MARINA ROSVITA P. MARINHO
Secretária de Administração e Finanças
26 de Maio de 2020
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