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Contratos

CONTRATO Nº 095/2018

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2018 CONTRATADA: ERESUL EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA. CNPJ sob nº 12.591.003/0001-26 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão ou pick-up (CHEVROLET MONTANA) transformado em ambulância para simples remoção, para a Unidade de Saúde do Município de Piên/PR Valor: R$ 84.899,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais) Dotação: 11.001.10.301.0014.2029-4490524800 O prazo para entrega dos itens será em até 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 05 de novembro de 2018. LIVINO TURECK Prefeito Municipal CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

05 de Novembro de 2018

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO.

05 de Novembro de 2018

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ILTON TSCHOKE

05 de Novembro de 2018

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ROSINILDA DE FÁTIMA MEISTER REMIZIO CRUZ

05 de Novembro de 2018

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 RESCISÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ADENILSON DE JESUS BUENO 0315805238.

01 de Novembro de 2018

CONTRATO Nº 094/2018

REFERENTE AO PREGÃO Nº 111/2018 CONTRATADA: DIEGO MARTINS FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS. CNPJ sob nº 31.238.388/0001-97 O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de médico, para atendimento no Posto de Saúde e/ou Programa de Saúde da Família, para a Secretaria de Saúde. Valor: R$ 61.500,000, (sessenta e um mil e quinhentos reais) divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 10.250,000, (dez mil, duzentos e cinquenta reais) Dotação: 110.001.08.244.0012.2025-4490510000 O prazo de execução e vigência inicia-se com a assinatura do presente contrato, encerrando-se em 06 (seis) meses. O prazo poderá ser prorrogado, por até 60 (sessenta) meses, mediante aditivo, c Data da Assinatura: 30 de outubro de 2018. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

30 de Outubro de 2018

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME

29 de Outubro de 2018

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME

29 de Outubro de 2018

CONTRATO Nº 093/2018

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018 CONTRATADA: VERITÁ VEÍCULOS LTDA. CNPJ sob nº 83.528.232/0001-44 Objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de 01 (um) veículo com no mínimo 07 (sete) lugares, em atendimento ao Programa APSUS, conforme Termo de Adesão das Resoluções nº 160/2018 E 536/2018 da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, conforme especificações abaixo: Veículo zero Km: FIAT DOBLÓ - ESSENCE 7 LUGARES - 1.8 -16V FLEX 4 P – ANO 2019 com as seguintes características mínimas: cor branca; Freios ABS; Air bag frontais, potência mínima 1.8, apoio de braço motorista barras longitudinais teto, cintos de segurança laterais bancos traseiros rebatível cintos traseiros retrateis de 3 pontos e central fixo de 2 pontos, ar condicionado; porta lateral dianteiras e portas traseira assimétricas, porta lateral traseira deslizante, direção hidráulica/elétrica, potência mínima 130 cv, protetor de cárter, combustível gasolina etanol com capacidade tanque mínima de 60 (litros). Altura mínima do veículo 1.800 mm. Itens de série e demais equipamentos de segurança exigidos pela legislação brasileira. *Garantia mínima de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, com assistência técnica própria no máximo a 80km da sede do município e demais equipamentos e acessórios de segurança exigidos pelo proconve, conama e contran. *Veículo deve ser original de fábrica. Valor: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais) Dotação: 110.001.08.244.0012.2025-4490510000a serem pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias após a entrega. Dotação: 11.001.10.301.0014.2029-4490524800 O prazo de fornecimento dos equipamentos é de 90 (noventa) dias, contados do envio da Nota de Empenho, podendo ser prorrogado por ambas as partes. O presente Contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2018. LIVINO TURECK Prefeito Municipal CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

17 de Outubro de 2018

CONTRATO Nº 092/2018

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018 CONTRATADA: SRT NASCIMENTO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EPP. CNPJ sob nº 30.430.510/0001-60 Objeto do presente instrumento consiste na Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão, em atendimento ao Programa APSUS, conforme Termo de Adesão das Resoluções nº 160/2018 E 536/2018 da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, conforme especificações abaixo: Veículo zero km, tipo van, RENAULT - MASTER L2H2 - MINIBUS com capacidade mínima de transporte para mínimo de 16 passageiros sentados, ano atual ou subsequente, cor branca, freios ABS, tacógrafo, AIR BAG (mínimo motorista), ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, teto alto, altura mínima 2,4 metros, no mínimo 01 (uma) porta lateral direita deslizante, combustível diesel, transmissão mecânica de no mínimo 05 (cinco) velocidades à frente e 01 (uma) a ré, vidros dianteiros e travas elétricas, pneus radiais com medida de no mínimo 205/75 R16 e rodas de aço, estepe, freios abs, poltrona do motorista com apoio de cabeça e regulagem de altura, espelhos retrovisores, buzina, caixa de ferramentas, cinto de segurança de 3 pontas com regulagem de altura no mínimo para os bancos dianteiros, na cor branca em pintura do tipo lisa, no padrão original de fábrica e de linha de produção. *O Veículo deverá ser adesivado conforme modelo a ser fornecido. *Garantia de no mínimo 12 meses, sem limite de quilometragem, com assistência técnica própria no máximo a 80km da sede do município e demais equipamentos e acessórios de segurança exigidos pelo proconve, conam e contran. Valor: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), a serem pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias após a entrega. Dotação: 11.001.10.301.0014.2029-4490524800 O prazo de fornecimento dos equipamentos é de 90 (noventa) dias, contados do envio da Nota de Empenho, podendo ser prorrogado por ambas as partes. O presente Contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2018. LIVINO TURECK Prefeito Municipal CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

17 de Outubro de 2018

CONTRATO Nº 091/2018

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018 CONTRATADA: CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 04.775.220/0001-48 objeto do presente instrumento consiste na Construção de edificação térrea em alvenaria com 62,75m2, para Centro Comunitário no bairro Ponte Alta, Distrito de Trigolândia, Piên‐PR; incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares; fundações; estrutura de concreto armado; fechamento; esquadrias/vidros/espelhos; cobertura; instalações elétricas; instalações hidro sanitárias; prevenção de incêndio; revestimentos; pintura; serviços externos. Valor: R$ 71.200,00 (setenta e um mil e duzentos reais) Dotação: 110.001.08.244.0012.2025-4490510000 O prazo para execução do projeto será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da publicação do presente contrato devidamente assinado pelas partes. O prazo de vigência do contrato 300 (trezentos) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2018. LIVINO TURECK Prefeito Municipal CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

17 de Outubro de 2018

CONTRATO Nº 090/2018

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 CONTRATADA: BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME. CNPJ sob nº 09.519.064/0001-78 O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de adequação, manutenção, conservação e reparos em edificações, terrenos, passeios, praças, quadras, ruas e outros bens públicos situados na área urbana ou rural do Município de Piên. Valor: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais) Dotação: 10.001.08.244.0012.2025.3390391600 e 10.001.08.244.0012.2025.3390302400; 03.001.04.122.0003.2004.3390391600 e 03.001.04.122.0003.2004.3390302400; 07.002.20.606.0011.2013.3390391600 e 07.002.20.606.0011.2013.3390302400; 08.001.12.361.0009.2017.3390391600 e 08.001.12.361.0009.2017.3390302400; 09.001.13.392.0010.2022.3390391600 E 09.001.13.392.0010.2022.3390302400; 04.001.04.121.0004.2007.3390391600 E 04.001.04.121.0004.2007.3390302400; 11.001.10.301.0014.2030.3390391600 e 11.001.10.301.0014.2030.3390302400; 05.001.15.452.0005.2009.3390391600 e 05.001.15.452.0005.2009.2030.3390302400. O prazo de vigência e execução do contrato é de 06 (seis) meses, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2018. LIVINO TURECK Prefeito Municipal CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

16 de Outubro de 2018

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME

10 de Outubro de 2018

CONTRATO Nº 089/2018

REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2018 CONTRATADA: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A. CNPJ: 04.368.898/0001-06 OBJETO: Contratação da empresa Copel Distribuição S/A para o fornecimento de energia elétrica para o sistema de iluminação pública com cessão de postes para fixação do conjunto do sistema de iluminação pública, tarifado conforme o estabelecido em Resolução expedida pela ANEEL. Valor: R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais). Dotação: 05.001.25.451.0006.1003-3390394310 O pagamento será mensal, correspondente ao valor consumido de energia, consignado em nota fiscal/fatura de energia elétrica. Prazo de execução: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2018. LIVINO TURECK Prefeito Municipal CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

28 de Setembro de 2018

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ILTON TSCHOKE

27 de Setembro de 2018

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO.

27 de Setembro de 2018