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Contratos

CONTRATO Nº 074/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 119/2019 CONTRATADO: GRASIELA MILDEMBERGUER HIRT. CNPJ nº 11.517693/0001-00 O objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de buffet para os grupos da terceira idade que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2019, em atendimento a Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil. VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Dotações: 10.003.08.244.0012.2027-3390394100 - Contas: 3221 O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato assinado, encerrando-se em 31/12/2019. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

04 de Dezembro de 2019

CONTRATO Nº 075/2019

REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019 CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES – ESTÁGIOS – CIN. CNPJ sob nº 03.233.240/0001-24 O objeto: Contratação de empresa especializada (agente integrador) para a execução de prestação de serviços na administração de estágios para estudantes, visando a atuação nas diversas áreas da Prefeitura Municipal de Piên/PR. VALOR: R$ 10.023,00 (Dez mil e vinte e três reais) DOTAÇÕES: 02.001.04.122.0002.2003-3390360700; 02.001.04.122.002.2003-3390397900; 03.001.04.122.0003.2004-3390360700; 03.001.04.122.0003.2004-3390397900; 04.001.01.421.0004.2007.3390360700; 04.001.01.421.0004.2007.3390397900; 05.001.15.452.0005.2009-3390397900, 05.001.15.452.0005.2009-3390360700; 08.001.12.361.0009.2017-3390360700; 08.001.12.361.0009.2017-3390397900; 09.001.13.392.0010.2022-3390360700; 09.001.13.392.0010.2022-3390397900; 10.001.08.244.0012.2025-3390360700; 10.001.08.244.0012.2025-3390397900; 11.001.10.301.0014.2030-3390360700 e 11.001.10.301.0014.2030-3390397900.O prazo para execução será até 31 de dezembro de 2020, a contar a partir de 01/01/2020. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

03 de Dezembro de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2017

REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E DOUGLAS CRISTOF. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro DOUGLAS CRISTOF, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº 9/R 1.368.332 e inscrito no CPF nº 659.751.979-53, residente e domiciliado na Estrada Principal, s/nº, em Poço Frio, em Piên/PR, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 075/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e de execução deste contrato ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de janeiro de 2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de dezembro de 2019. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN/PR CONTRATANTE ______________________________ DOUGLAS CRISTOF CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________ Nome: ANTONIO CARLOS RAMOS Assinatura: ____________________________

02 de Dezembro de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2017 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CAROLINE FLORENCIANO DIAS. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CAROLINE FLORENCIANO DIAS, brasileira, solteira, fonoaudióloga inscrita no Conselho Regional de Fonoaudiologia nº 9465/PR, portadora do RG nº 9.095.491-1-PR e inscrita no CPF nº 062.476.299-82, residente e domiciliada na Rua Espírito Santo, nº 67, Centro, em Piên/PR, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 063/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado por mais 13 (treze) meses a partir de 30/11/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação, o contrato fica acrescido em 780 (setecentos e oitenta) sessões de fonoaudiologia para a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 21.450,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 29 de novembro de 2019 ______________________________ ____________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE CONTRATANTE CAROLINE FLORENCIANO DIAZ CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________ Nome: ANTONIO CARLOS RAMOS Assinatura: ____________________________

29 de Novembro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018

REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.725.725/0001-35, isenta de Inscrição Estadual, localizado na Rua 222, nº 246, Meia Praia, em Itapema/SC, CEP: 88.220-000, Fone/Fax: (47) 3514-5600, portadora dos direitos do domínio www.LeisMunicipais.com.br, neste ato representada por CARLITO MELLO DE LIZ, inscrito no CPF sob nº 181.488.089-53, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 015/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O período de execução e vigência do contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, a partir de 31 de dezembro de 2019. Cláusula Segunda: O valor do contrato passa a ser reajustado nos termos da legislação vigente, de acordo com a variação do INPC referente ao período de dez/18 à nov/19, totalizando 2,5546%, aplicável a partir de 01/01/2020, passando os valores trimestrais a apresentarem-se da seguinte forma: Período da prestação dos serviços Data do faturamento do período Valor devido De 01/01/2020 à 31/03/2020 31/03/2020 R$ 1.448,63 De 01/04/2020 à 30/06/2020 30/06/2020 R$ 1.448,63 De 01/07/2020 à 30/09/2020 30/09/2020 R$ 1.448,63 De 01/10/2020 à 31/12/2020 31/12/2020 R$ 1.448,63 Cláusula Terceira: Em razão do reajuste ora pactuado, o contrato fica acrescido em R$ 5.794,52 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Cláusula Quarta: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 29 de novembro de 2019. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN/PR CONTRATANTE ______________________________ LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: CARLA DE FÁTIMA R. MENDES Assinatura: ____________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________

29 de Novembro de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JOELCIO CAVALHEIRO PIRES 06139991935 Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado JOELCIO CAVALHEIRO PIRES 06139991935, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.406.428/0001-67, Inscrição Municipal nº 12149, com endereço na Avenida Brasil, nº 137, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000, fone: (41) 3632-2163, representado neste ato pelo Sr. JOELCIO CAVALHEIRO PIRES, portador do RG nº 8.787.143-6 e inscrito no CPF sob nº 061.399.919-35, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2019, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 31/12/2020 a partir de 17/01/2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 17.836,01 (dezessete mil, oitocentos e trinta e seis reais e um centavo), o qual será quitado mensalmente no valor correspondente à quantidade de cópias efetivamente retiradas durante o mês de referência da locação, cujo valor da cópia está estabelecido em R$ 0,024. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 25 de novembro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ JOELCIO C. PIRES 06139991935 CONTRATADO Testemunhas: Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

25 de Novembro de 2019

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.119.963/0001-41, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 30908, CAU nº 32425-6, com endereço na Al. das Grevilleas, nº 1075, Bairro Parque da Fazenda, na cidade de Itatiba/SP, CEP: 13.255-883, fone (011) 3812-7408, neste ato representada pela Sra. RENATA CASTILHO GILIO GOORDEN, inscrita no CPF sob nº 220.352.528-22, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 037/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 22/11/2019. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 22 de novembro de 2019. ______________________________ __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: ISABELLE BARCELOS Assinatura: ________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ________________________________

22 de Novembro de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ALEXANDRE GROSSL. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ALEXANDRE GROSSL, pessoa física, portador do RG nº 10.911.653-0 SSP/PR e inscrito no CPF nº 088.233.949-45, com endereço à Rua Jacob Augusto Ritzmann, s/n, Lageado do Caçador, em Rio Negro/PR, CEP 83.880-000, fone (47) 99734-5092, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 015/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e de execução deste contrato ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses a partir de 13 de dezembro de 2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 16.140,00 (dezesseis mil, cento e quarenta reais), Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 22 de novembro de 2019. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN/PR CONTRATANTE ______________________________ ALEXANDRE GROSSL CONTRATADO Testemunhas: Nome: CARLA DE FÁTIMA R. MENDES Assinatura: ____________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________

22 de Novembro de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.430.251/0001-09, estabelecida na ROD PR 281 KM 21,0, Lagoa dos Souza, Agudos do Sul/PR, CEP: 83850-000, neste ato representada pela Sra. ALINE PASDA, inscrita no CPF sob nº 072.881.909-55 e portadora do RG n° 10.305.983-6 SSP/PR, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 012/2019, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo dos itens, totalizando um aumento de R$ 8.357,56 (oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). ITEM DESCRIÇÃO QTDE UNIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 24 MELANCIA, Fruta de boa qualidade, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando entre 10 a 12 kg cada unidade. Unidade 50 R$ 21,00 R$ 1050,00 TOTAL R$ 1.050,00 Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo efetuado, o valor do contrato passa a ser de R$ 81.539,56 (oitenta e um mil, quinhentos e trinta e nova reais e cinquenta e seis centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 22 de novembro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ COOP. DE P. ALIM. E AGRICULTURA FAMILIAR SOL.A DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO CONTRATADO Testemunhas: Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

22 de Novembro de 2019

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2018

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 5° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CONSTRUTORA MESSINA LTDA – EPP. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.585.762/0001-50, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 54025027, CREA/PR 48643, com endereço na Rua Felício Kania nº 1259, Bairro Jardim Curitiba em Colombo/PR, CEP: 83406-210, fone (041) 3015-7065, neste ato representado pelo Sr. ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI, inscrito no CPF sob nº 026.767.889-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 087/2018 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado mais 120 (cento e vinte) a partir de 08/11/2019. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 06 de novembro de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:__________________________

18 de Novembro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LAURI DE JESUS NOGUEIRA 80267157134 Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro LAURI DE JESUS NOGUEIRA 80267157134, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.457.028/0001-86, Inscrição Municipal nº 17035, estabelecida à Rua Estrada Poço Frio para Campo Novo, s/n, Bairro Poço Frio em Piên/PR, CEP 83860-000, Telefone (41) 99233-2482, neste ato representado pelo Sr. Lauri de Jesus Nogueira inscrito no CPF sob nº 802.671.571-34, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 025/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 19/11/2020 a partir de 20/11/2019 referente a 200 (duzentos) dias letivos Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo ora ajustado, o contrato fica acrescido em mais R$ 71.720,00 (Setenta e um mil, setecentos e vinte reais), que corresponde a 200 (duzentos) dias letivos, conforme abaixo: LOTE ITEM LINHA KM/DIA DIAS LETIVOS KM/ANO Vlr. KM Vlr. TOTAL 1 1 Campo Novo/ Lageado 105 200 21.000 R$ 2,40 R$ 50.400,00 ITEM MONITOR ESCOLAR PERÍODO Vlr. PERÍODO INTEGRAL Vlr. MENSAL MESES Vlr. TOTAL 2 1 monitor 07:00/12:00/17:00 R$ 1.460,00 R$ 1.460,00 10 R$ 14.600,00 VALOR TOTAL R$ 65.000,00 Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 18 de novembro de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ LAURI DE JESUS NOGUEIRA 80267157134 CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: _________________________ Nome: IVAN BUENO FRANCO Assinatura: _________________________

18 de Novembro de 2019

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2015

REFERENTE AO PREGÃO Nº 016/2015 5º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E L.C.A. MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro L.C.A. MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 80.794.381/0001-67, isenta de Inscrição Estadual, Inscrição Municipal nº 00202347-0, com endereço na Avenida Manoel Ribas, nº 985, Sala 40, Mercês, em Curitiba/PR, CEP 80810-000, fone (41) 3085-8228, neste ato representada por DENISE ALBERTI, inscrita no CPF sob nº 478.580.019-49, doravante denominada simplesmente como CONTRATADA, resolvem firmar o presente ADITIVO ao Contrato nº 017/2015, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O período de contratação fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir de 15/11/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais). Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 14 de novembro de 2019. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Contratante _________________________ DENISE ALBERTI L.C.A. Manut. Equip. Telecomunicações Ltda. Contratada Testemunhas: Nome: DOROTI DE FÁTIMA PIECKOCZ Assinatura: _________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: _________________________________

14 de Novembro de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2019

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.591.695/0001-57, Inscrição Estadual nº 907.93943-08, Inscrição Municipal nº 17108, CAU nº PJ 40512-1, com endereço na Rua Santos Dumont, nº 162, Ponte Alta, em Piên/PR., CEP 83860-000, fone: (41) 3632-1659 (47) 98446-1310, representado neste ato pelo Sr. KELVE ANTONIO CONCEIÇÃO, portador do RG nº 10782194-5 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 091.795.319-38, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 028/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência do lote 002 deste contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a partir de 16/11/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o lote 002 deste contrato fica acrescido em mais R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 14 de novembro de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: ISABELLE B. MALAQUIAS Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: _________________________

14 de Novembro de 2019

CONTRATO Nº 073/2019

REFERENTE A CONCORRÊNCIA 001/2019 CONTRATADO: TECVIA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ nº 07.733.757/0001-33 O objeto do presente Contrato é a execução de Pavimentação de vias urbanas em bloco de concreto intertravado tipo paver com área de 1.420,28 m² e em CBUQ com área de 2.491,40 m², num total de 3.911,68 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, serviços diversos, drenagem e ensaios tecnológicos. Trechos: Bairro Trigolândia. Avenida Paraná – trecho 01 - entre trecho pavimentado da Av. Paraná sentido PR-420 + 335,07m sentido Bairro Trigolândia. Rua Foz do Iguaçu - entre Rua Rafael Celeski e Rua Guarapuava. Área Pavimentada: 3.911,68 m² Colocação de placas de comunicação visual. VALOR: R$ 662.829,51 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos) Dotações: 04.001.15.451.0006.1001-4490510000 A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do 11° (décimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada. O prazo de vigência do presente Contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada. Data da Assinatura: 12 de novembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

12 de Novembro de 2019

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 022/2017

DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 RESCISÃO DO CONTRATO Nº 022/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ROBSON CARLO DOS SANTOS Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE de outro ROBSON CARLO DOS SANTOS, portador do RG nº 3.520.515 SSP/SC e inscrito no CPF sob o nº 032.060.679-10, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n° 0022/2017, nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, a partir do dia 06 de novembro de 2019. E por estarem justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 06 de novembro de 2019 _______________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE _______________________________ ROBSON CARLO DOS SANTOS CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________ Nome: NOILI F. GASNNER Assinatura: ____________________________

06 de Novembro de 2019

CONTRATO Nº 072/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 116/2019 CONTRATADO: ELIZETE DOS SANTOS CRUZ ASSESSORIA CONTABIL – ME. CNPJ 11.626.343/0001-82 O objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico na compatibilização e análise das informações e exportações para os sistemas SIOPS (Sistema de Informações de Orçamentos Públicos da Saúde), SIOPE (Sistema de Informações de Orçamentos Públicos da Educação ), MSC (Matrizes Saldos Contábeis) SADIPEM (Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Créditos e Garantias da União, Estados e Municípios), SICONFI ( Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e junto ao CAUC (Sistema de Transferência Intergovernamentais) e análise de capacidade de endividamento do Município. VALOR: R$ 53.400,00(cinquenta e três mil e quatrocentos reais), divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Dotações: 03.001.04.122.0003.2004-3390390500 - Contas: 600 O prazo de vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por até 60 (sessenta) meses, mediante aditivo. Data da Assinatura: 05 de novembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

05 de Novembro de 2019

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 6° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ANDERLON PATRUNI 06155147906. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ANDERLON PATRUNI 06155147906, inscrita no CNPJ 28.975.160/0001-75, localizada a Rua Maringá, nº 243, Trigolândia, em Piên/PR, CEP 83860-000, Fone: (47) 99636-3602 por intermédio de seu representante legal, ANDERLON PATRUNI portador do RG 4.627.445 e CPF 061.551.479-06, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 023/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência deste contrato fica prorrogado por mais 02 (dois) meses a partir de 10/11/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em mais R$ 3.666,66 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 31 de outubro de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ANDERLON PATRUNI ANDERLON PATRUNI 06155147906 CONTRATADO Testemunhas: Nome: NIVALDO KNOPIEK Assinatura: _________________________ Nome: ANTONIO CARLOS DE RAMOS Assinatura:__________________________

31 de Outubro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.644.721/0001-00, Inscrição Estadual nº 258384301, Inscrição Municipal nº 173028, CREA/PR – CAU nº 66725, com endereço na Padre Anchieta nº 70, Centro em Porto União/SC, Cep: 89400-000, fone (42) 3523-4915, neste ato representado pelo Sr. ADELMIR MARSCHALK, inscrito no CPF sob nº 729.946.579-53, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 035/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência e execução deste contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 30 de outubro de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ADELMIR MARSCHALK PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: _________________________ Nome: ANTONIO CARLOS DE RAMOS Assinatura:__________________________

30 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 071/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2019 CONTRATADO: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI. CNPJ sob nº 33.246.555/0001-77 O objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 2.632,00 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 518 O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

24 de Outubro de 2019