[Brasão Prefeitura de Piên]

Contratos

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E EDSON JOSÉ ENCARNAÇÃO 03606517980

09 de Abril de 2019

CONTRATO Nº 019/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 031/2019 CONTRATADO: NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME. CNPJ sob nº 03.985.092/0001-02 O objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de ritmos, jump, natação para bebês, infantil e adulta, hidroginástica e musculação no Centro de Atendimento à Mulher - CAMU, em atendimento a Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil. Valor total do presente contrato de R$ 79.629,96 (setenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 13.271,66 (treze mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), a serem pagos até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Dotação: 10.00108.244.0012.2025-3390390500 Prazo de execução e vigência inicia-se com a assinatura do presente contrato, encerrando-se em 06 (seis) meses. O prazo poderá ser prorrogado, por até 60 (sessenta) meses, mediante aditivo. Data da Assinatura: 09 de abril de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

09 de Abril de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CASA DE APOIO NOVO AMANHECER LTDA -ME

29 de Março de 2019

CONTRATO Nº 018/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 025/2019 CONTRATADO: SETI SEGURANÇA E TECNOLOGIA NA INTERNET LTDA. - ME. CNPJ sob nº 05.348.924/0001-05 O objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e gestão de ferramenta para controle de acesso à internet e gerenciamento da infraestrutura de TI, em atendimento a Secretaria de Administração e Finanças. O valor de R$ 23.161,00 (vinte e três mil, cento e sessenta e um reais) O pagamento do valor da instalação/implantação será realizado em até 30 (trinta) dias após o termino do serviço. O pagamento do valor mensal será realizado até o 15º dia do mês subsequente a prestação dos serviços. Dotação: 03.001.04.122.000.2004-3390401100 O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 12 (doze) meses. O prazo poderá ser prorrogado. Data da Assinatura: 29 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

29 de Março de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2018

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME

29 de Março de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA.

27 de Março de 2019

9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2011

REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LANCATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

18 de Março de 2019

CONTRATO Nº 017/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 022/2019 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CIA. CARAVANA. CNPJ nº 18.351.105/0001-50 O objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas de Teatro, nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para crianças e jovens, em atendimento a Secretaria de Ação Social e Defesa Civil. O valor de R$ 25.261,20,(vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos) O pagamento será divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 2.806,80 (dois mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos) Dotação: 10.003.08.244.0012.2027-3390390500 O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 09 (nove) meses. O prazo poderá ser prorrogado. Data da Assinatura: 15 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

15 de Março de 2019

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 2º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E RADINS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME.

14 de Março de 2019

EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTO 2019

TERMO DE FOMENTO Nº 003/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN – AUP CNPJ: 05.810.774/0001-00 Objeto: Promover, através da cooperação financeira e de forma viável, o transporte coletivo dos universitários e estudantes de cursos técnicos, que possuam cadastro regular junto à entidade, através de vans, ônibus, micro-ônibus e/ou outros veículos coletivos para as suas instituições de ensino. Dotação Orçamentária: 08.001.12.364.0009.2018-33.50.41.00.00 Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Data de assinatura: 11 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito em Exercício

11 de Março de 2019

EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTO 2019

TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN CNPJ: 08.658.378/0001-99 Objeto: Formalizar a cooperação recíproca entre os partícipes para apoio ao funcionamento da Rádio Comunitária Caiçara FM, com o objetivo de dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de culturas, tradições e hábitos sociais da comunidade Pienense, oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimular o lazer, a cultura e o convívio social, prestar serviços de utilidade pública, dar preferência às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em benefício do desenvolvimento geral da comunidade. Dotação Orçamentária: 09.001.13.392.0010.2022-33.50.41.00.00 Valor: R$ 17.415,00 (dezessete mil, quatrocentos e quinze reais) Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Data de assinatura: 11 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito em Exercício

11 de Março de 2019

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO 2019

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN CNPJ: 11.055.458/0001-64 Objeto: Manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, a qual presta serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiências intelectual e múltiplas, residentes no Município de Piên, a fim de promover seu desenvolvimento físico, social, psíquico, intelectual e profissional, através de trabalho terapêutico, social e pedagógico, habilitando e reabilitando crianças, jovens e adultos, facilitando sua inclusão junto à família e à sociedade, promovendo ainda o efetivo exercício da cidadania, mediante contribuição técnica e financeira. Dotação Orçamentária: 08.001.12.367.0009.2021-33.50.43.00.00 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Data de assinatura: 11 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito em Exercício

11 de Março de 2019

EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTO 2019

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS - ADE CNPJ: 08.644.293/0001-51 Objeto: Promoção da inclusão social de crianças, adolescentes e jovens do Município de Piên por meio de oficinas artesanais, culturais, esportivas, ambientais e de informática, em período de contra turno escolar, respeitando suas diferenças e habilidades, bem como sua autoestima e senso de empreendedorismo, incentivando o envolvimento da comunidade, através do voluntariado. Dotação Orçamentária: 10.001.08.244.0012.2025-33.50.41.00.00 Valor: R$ 59.985,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais) Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Data de assinatura: 11 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito em Exercício

11 de Março de 2019

CONTRATO Nº 016/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 014/2019 CONTRATADO: DEIVID DRANKA CPF sob o nº 108.419.499-64 O objeto: Contratação de Professor(a) de Música para os alunos da Banda Municipal Harmonia, em atendimento à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. O valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) O pagamento será realizado em 10 (dez) parcelas (referente aos meses em que a banda tem atividade), sempre até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Dotação: 09.001.13.392.0010.2022.3390390500 e 09.001.13.392.0010.2022.3390360600. O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 12 (doze) meses Data da Assinatura: 08 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

08 de Março de 2019

CONTRATO Nº 015/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 CONTRATADO: IRENEU TAUSCHER CPF nº 021.204.139-83. O objeto: Locação de imóvel/jazida com área de 4,98 hectares localizado na Estrada Municipal de acesso ao Bairro de Poço Frio dos Moreiras km 12,5, Poço Frio dos Moreiras, em Piên/PR, para extração de saibro, para utilização pelo Município de Piên, conforme licença previa devidamente registrada no DNPM Nº 826.231/2014, limitados a 120 (cento e vinte cargas) mensais. O valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), correspondendo em 11 (onze) parcelas iguais de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Dotação: 05.001.15.452.0005.2009-3390361500. O período de contratação inicia-se a partir da assinatura do contrato, encerrando-se em 11 (onze) meses. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

27 de Fevereiro de 2019