CONTRATO Nº 024/2020
REF. DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020
CONTRATADO: ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME.
CNPJ sob nº 11.519.548/0001-69
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico e orçamento para execução de obra de melhorias e manutenção na Estrada do Lageado, com extensão de 8.500 metros e largura média de 7,5 metros, para aplicação de sub-base de 20 cm de brita 4A com uma camada de brita graduada (cascalhamento), incluindo levantamento topográfico, projeto geométrico, terraplenagem, drenagem (sarjetas e travessias), seção transversal, orçamento conforme planilha de referência do DER-/PR, cronograma, memorial descritivo, ART, sinalização e preenchimento dos formulários a serem enviados pela Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Dotações: 07.002.20.606.0008.2013-44.90.51.80.00
O período de contratação inicia-se a partir da assinatura do contrato, encerrando-se em 60 dias.
Data da Assinatura: 02 abril de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
MARINA ROSVITA P. MARINHO
Secretária de Administração e Finanças
03 de Abril de 2020
REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 113/2019
1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E HC SUPRIMENTOS EIRELI. EPP.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa HC SUPRIMENTOS EIRELI. EPP , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 17.951.624/0001-97, Inscrição Estadual nº 257.008.713, Inscrição Municipal nº 261832, estabelecida a Rua 270, nº 303, Bairro Meia Praia, em Itapema/SC, CEP: 88.220-000, Telefone: 47 3344-2982, e-mail hcsuprimentos@hotmail.com neste ato representado pelo Sr. VALDOIR ROBERTO COLLI, inscrito no CPF sob nº 605.365.359-4, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 078/2020 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Fica acrescido as quantidade abaixo ao contrato:
LOTE ITEM ESPECIFICAÇÕES TAMANHO PADRÃO ABNT QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
3 1 TÊNIS ESCOLAR INFANTIL COM FECHAMENTO COM UMA TIRA DE 18 3 R$ 52,90 R$ 158,70
2 19 3 R$ 52,90 R$ 158,70
3 20 6 R$ 52,90 R$ 317,40
4 21 6 R$ 52,90 R$ 317,40
5 22 5 R$ 52,90 R$ 264,50
6 23 8 R$ 52,90 R$ 423,20
7 24 17 R$ 52,90 R$ 899,30
8 25 10 R$ 52,90 R$ 529,00
9 26 8 R$ 52,90 R$ 423,20
13 TÊNIS ESCOLAR COM CADARÇO 30 15 R$ 52,90 R$ 793,50
14 31 6 R$ 52,90 R$ 317,40
15 32 6 R$ 52,90 R$ 317,40
16 33 4 R$ 52,90 R$ 211,60
17 34 4 R$ 52,90 R$ 211,60
18 35 4 R$ 52,90 R$ 211,60
19 36 3 R$ 52,90 R$ 158,70
20 37 2 R$ 52,90 R$ 105,80
TOTAL R$ 5.819,00
Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo ora ajustado, o contrato fica acrescido em mais R$ 5.819,00 (Cinco mil, oitocentos e dezenove reais).
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 27 de março de 2020.
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JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN
CONTRATANTE
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HC SUPRIMENTOS EIRELI. EPP CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: NORILDA GROSSL SACHT Assinatura: ____________________________
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura:____________________________
01 de Abril de 2020
REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 113/2019
1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E VALE SUL CONFECÇÕES EIRELI - EPP.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa VALE SUL CONFECÇÕES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 11.387.914/0001-73, Inscrição Estadual nº 255.999.445, Inscrição Municipal nº 4280300, estabelecida a Rua Santos Dumont, nº 40, Galpão 09 - Santa Terezinha, em Brusque/SC, CEP: 88.352-200, Fone: (47) 3087-2229, e-mail valesulconfc@gmail.com; neste ato representado pelo Sr. EVANDRO CEZAR SOUZA STEDILE, inscrito no CPF sob nº 956.947.650-87, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 077/2020 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Fica acrescido as quantidade abaixo ao contrato:
LOTE ITEM ESPECIFICAÇÕES TAMANHO PADRÃO ABNT QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
2 1 CALÇA EM MALHA COLEGIAL DE 1º LINHA 1 10 R$ 15,50 R$ 155,00
2 2 15 R$ 15,50 R$ 232,50
3 3 15 R$ 17,00 R$ 255,00
4 4 7 R$ 17,00 R$ 119,00
7 10 6 R$ 18,80 R$ 112,80
8 12 10 R$ 18,80 R$ 188,00
9 14 5 R$ 18,80 R$ 94,00
13 G 2 R$ 27,30 R$ 54,60
14 JAQUETA EM MALHA COLEGIAL DE 1º LINHA 1 10 R$ 21,30 R$ 213,00
15 2 15 R$ 23,00 R$ 345,00
16 3 15 R$ 24,60 R$ 369,00
17 4 7 R$ 24,60 R$ 172,20
20 10 6 R$ 26,90 R$ 161,40
21 12 10 R$ 28,00 R$ 280,00
22 14 5 R$ 29,60 R$ 148,00
26 G 2 R$ 39,70 R$ 79,40
27 CAMISETA 100% POLIÉSTER DE 1º LINHA 1 20 R$ 9,40 R$ 188,00
28 2 30 R$ 9,40 R$ 282,00
29 3 30 R$ 9,40 R$ 282,00
30 4 14 R$ 9,40 R$ 131,60
33 10 12 R$ 9,38 R$ 112,56
34 12 20 R$ 10,50 R$ 210,00
35 14 10 R$ 10,50 R$ 105,00
39 G 4 R$ 11,50 R$ 46,00
TOTAL R$ 4.336,06
Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo ora ajustado, o contrato fica acrescido em mais R$ 4.336,06 (Quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e seis centavos).
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 27 de março de 2020.
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JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN
CONTRATANTE
__________________________________
VALE SUL CONFECÇÕES EIRELI - EPP CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: NORILDA GROSSL SACHT Assinatura: ____________________________
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura:____________________________
01 de Abril de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 025/2019
1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SETI SEGURANÇA E TECNOLOGIA NA INTERNET LTDA. - ME.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro e de outro SETI SEGURANÇA E TECNOLOGIA NA INTERNET LTDA. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.348.924/0001-05, Inscrição Estadual nº Isento, Inscrição Municipal nº 25857, estabelecida à Rua Maria Umbelina da Silva, nº 665, Água Verde, em Jaraguá do Sul/SC, CEP 89.254-632, fone: (47) 3370-0064, neste ato representado pelo Sr. Alexandre Malheiro, portador do RG nº 3817076 - SESPDC/SC e inscrito no CPF sob nº 035.935.229-42, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 018/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e de execução deste contrato ficam prorrogados por mais 09 (nove) meses a partir de 30 de março de 2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 5.895,00 (Cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Esse valor refere-se ao item 02 lote 02.
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 03 de março de 2020.
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JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO DE PIÊN/PR
CONTRATANTE
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SETI SEGURANÇA E TECNOLOGIA NA INTERNET LTDA. - ME
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: ADRIANO ROBERTO DE OLIVEIRA Assinatura: ____________________________
Nome: WELINGTON CHARLLES KOBSCZINSKI Assinatura: ____________________________
01 de Abril de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E OXITEC COMÉRCIO DE GASES EIRELI EPP.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa OXITEC COMÉRCIO DE GASES EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 84.988.237/0001-12, localizada no endereço Rua Lourenço José de Paula, nº 2078, Bairro Parque da Fonte, em São José dos Pinhais/PR, CEP 83050-120, fone: (41) 3382-4279, representado nesta sessão pelo Sr. PAULO ROBERTO OGLEARI, portador do RG nº 1.137.875-7 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº 234.426.039-00, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 028/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020 a partir de 16 de abril de 2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em R$ 45.135,00 (Quarenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais).
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 26 de março de 2020.
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JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN
CONTRATANTE
__________________________________
OXITEC COMÉRCIO DE GASES EIRELI EPP
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura:____________________________
26 de Março de 2020
REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
4º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LUCIA SAROVISKY BAIEL.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e de outro LUCIA SAROVISKY BAIEL, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.088.723 e inscrito no CPF nº 028.871.169-67, residente e domiciliado na Rua Bahia, nº 213, Centro, em Piên/PR, CEP 83.600-000, doravante denominado simplesmente como LOCADORA, resolvem firmar o presente ADITIVO ao Contrato nº 036/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O período de contratação fica prorrogado até 31/12/2020 a partir de 19/04/2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 22.217,43 (Vinte e dois mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos).
Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 19 de março de 2020.
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JOÃO OSMAR MENDES
PREFEITO
LOCATÁRIO
_________________________
LUCIA SAROVISKY BAIEL
LOCADOR
Testemunhas:
Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: __________________________________
Nome: MARINA ROSVITA P. MARINHO Assinatura: _________________________________
Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: __________________________________
19 de Março de 2020
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2019
SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 03.985.092/0001-02, estabelecida a Rua Afonso Grosskopf, nº 135, Bairro Colonial em São Bento do Sul/SC, CEP 89.288-200, fone: (47) 3633-5619, por intermédio de seu representante legal, Sra. SOLANGE APARECIDA LOPES CESPEDES Vieira portadora do RG nº 14.452.432-6/SP e inscrita no CPF sob nº 062.620.148-96, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 031/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber:
Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 19 de março de 2020
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JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito
CONTRATANTE
19 de Março de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ASSOCIAÇÃO CIA. CARAVANA.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ASSOCIAÇÃO CIA. CARAVANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.351.105/0001-50, Inscrição Municipal 18.098, estabelecida à Rua das Neves, nº 1628, Bairro Serra Alta na cidade de São Bento do Sul/SC, Fone: (47) 99612-9374 CEP: 89.290-287 e-mail: caravanadosonhar@gmail.com por intermédio de sua representante legal, Sra. Alessandra Regina Nascimento Tonim portadora do RG nº 3.618.780-1 e inscrita no CPF sob o nº 020.078.159-66, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 022/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber:
Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 19 de março de 2020
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JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito
CONTRATANTE
19 de Março de 2020
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2020
SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LANCATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro LANCATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 83.645.259/0003-89, com endereço na rua Goiânia, 360, Centro, em Piên/PR, CEP: 83.860-000, fone: (41) 3632-1441, neste ato representada pelo Sr. HEINS WALDEMAR PAREY, portador da CI nº 2ª/R 817.179 SSI/SC e inscrito no CPF sob nº 447.262.879-15, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 021/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber:
Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 19 de março de 2020
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JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito
CONTRATANTE
19 de Março de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2017
SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JOSÉ SLUMINSKI 12962589987.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro JOSÉ SLUMINSKI 12962589987, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.347.153/0001-87, estabelecida na Avenida Brasil, nº 305, Centro em Piên/PR, CEP 80860-000, fone: (47) 3633-2628, por intermédio de seu representante legal, Sr. JOSÉ SLUMINSKI, portador do RG nº 179.409-SC e inscrito no CPF sob nº 129.625.899-87, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 002/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber:
Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 19 de março de 2020
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JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito
CONTRATANTE
19 de Março de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019
SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 03.985.092/0001-02, estabelecida a Rua Afonso Grosskopf, nº 135, Bairro Colonial em São Bento do Sul/SC, CEP 89.288-200, fone: (47) 3633-5619, por intermédio de seu representante legal, Sra. SOLANGE APARECIDA LOPES CESPEDES Vieira portadora do RG nº 14.452.432-6/SP e inscrita no CPF sob nº 062.620.148-96, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 019/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber:
Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 19 de março de 2020
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JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito
CONTRATANTE
19 de Março de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ENELIZ DE FÁTIMA ANTON 06506904941.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ENELIZ DE FÁTIMA ANTON 06506904941, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.811.880/0001-72, estabelecida à Rua Ervino Ernesto Brunquel, s/n°, Bairro Lajeado dos Vieiras, em Rio Negro/PR, CEP 83.880-000, fone (47) 9 9268-1302, neste ato representado pelo Sra. ENELIZ DE FÁTIMA ANTON, portadora do RG 10534907-6 SSP/PR e CPF 065.069.049-41 doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 017/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber:
Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 19 de março de 2020
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JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito
CONTRATANTE
19 de Março de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E DEIVID DRANKA.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro DEIVID DRANKA, por intermédio de seu representante legal, Sr. Deivid Dranka, portador do RG nº 6.437.256 e inscrito no CPF sob o nº 108.419.499-64, residente na Rua Mario Osmar Link, nº 270, Mato Preto em São Bento do Sul/SC, Cep: 89285-100, telefone (47) 99616-5311 doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 016/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber:
Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 19 de março de 2020
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JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito
CONTRATANTE
19 de Março de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E DIEGO FERNANDO MACEDO ME.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro DIEGO FERNANDO MACEDO ME, inscrita no CNPJ 26.406.628/0001-85, localizada a Rua Santos Dumont, nº 149, Ponte Alta, em Piên/PR, CEP 83860-000, Fone: (41) 98790-6439 por intermédio de seu representante legal, Diego Fernando Macedo portador do RG 54819938 e CPF 058.549.459-24, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 016/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber:
Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 19 de março de 2020
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JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito
CONTRATANTE
19 de Março de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ALEXANDRE GROSSL.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ALEXANDRE GROSSL, pessoa física, portador do RG nº 10.911.653-0 SSP/PR e inscrito no CPF nº 088.233.949-45, com endereço à Rua Jacob Augusto Ritzmann, s/n, Lageado do Caçador, em Rio Negro/PR, CEP 83.880-000, fone (47) 99734-5092, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 015/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber:
Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 19 de março de 2020
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JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito
CONTRATANTE
19 de Março de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ANDERLON PATRUNI 06155147906.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, ANDERLON PATRUNI 06155147906, inscrita no CNPJ 28.975.160/0001-75, localizada a Rua Maringá, nº 243, Trigolândia, em Piên/PR, CEP 83860-000, Fone: (47) 99636-3602 por intermédio de seu representante legal, Anderlon Patruni portador do RG 4.627.445 e CPF 061.551.479-06, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 015/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber:
Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 19 de março de 2020
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JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito
CONTRATANTE
19 de Março de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ROGÉRIO VAZ 02625953902.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ROGÉRIO VAZ 02625953902, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 35.984.473/0001-55, com endereço à Estrada Principal, s/n°, Bairro Gramados, em Piên/PR, CEP 83.860-000, fone (41) 99623-3531, por intermédio de seu representante legal Sr. Rogério Vaz, portador do RG 7.607.244-2 SESP/PR e CPF 026.359.539-02., doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 011/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber:
Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 19 de março de 2020
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JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito
CONTRATANTE
19 de Março de 2020
REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2020
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN
CNPJ: 11.055.458/0001-64
Objeto: Manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, a qual presta serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiências intelectual e múltiplas, residentes no Município de Piên, a fim de promover seu desenvolvimento físico, social, psíquico, intelectual e profissional, através de trabalho terapêutico, social e pedagógico, habilitando e reabilitando crianças, jovens e adultos, facilitando sua inclusão junto à família e à sociedade, promovendo ainda o efetivo exercício da cidadania, mediante contribuição técnica e financeira, conforme Plano de Trabalho.
Dotação Orçamentária: 08.001.12.367.0009.2021-33.50.43.00.00
Valor: R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais)
Vigência: Até 31 de dezembro de 2020.
Data de assinatura: 18 de março de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
19 de Março de 2020
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017
3º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E RADINS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME.
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro RADINS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.229.464/0001-98, Inscrição Estadual nº 902.645.29-26, Inscrição Municipal nº 2344, estabelecida à na Rua Bahia, nº 251, Sala 3, Piso 2,Centro, em Piên/PR, CEP: 83.860-000, fone/fax: (41) 3632-1490, e-mail radins@radinsinfo.com.br, neste ato representada pela Sra. NILMA SCHREINER RADINS, portadora do RG nº6042543-4/PR inscrito(a) no CPF sob nº 015.093.359-27, resolvem ADITIVAR o Contrato nº 018/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado por mais 02 (dois) meses a partir de 20/03/2020.
Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 17 de março de 2020
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JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito
CONTRATANTE
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RADINS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME
CONTRATADA
Testemunhas:
Nome: ADRIANO R. DE OLIVEIRA Assinatura: ____________________________
Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: ___________________________
17 de Março de 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
DISPENSA Nº 016/2020
CONTRATADO: MARCOS DE OLIVEIRA MENDES
CPF: 010.168.939-06
Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2020.
Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dotações: 08.001.12.361.0009.2015.3390300799 e 08.001.12.361.0009.2015.3390320500
O prazo para execução será até 31/12/2020 a contar a partir do 1º dia útil após a publicação deste contrato, podendo ser prorrogado.
Data da Assinatura: 17 de março de 2020.
JOÃO OSMAR MENDES
Prefeito Municipal
MARINA ROSVITA P. MARINHO
Secretária de Administração e Finanças
17 de Março de 2020
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