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Instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública municipal e entidades da sociedade civil cujo intuito é a realização de atividades de interesse público e recíproco e que não envolvem recursos financeiros;
O presente Termo de Cooperação tem como objetivo a conjugação de esforços para desenvolvimento esportivo e das municipalidades do Estado do Paraná, assim como para execução do Plano Paraná Mais Cidades - PPMC III.
O presente termo tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a comunhão de esforços para incrementar ações, no município de Piên, destinadas ao enfrentamento da violência e da criminalidade, à preservação da ordem pública e da incolum
O presente Convênio tem por objeto viabilizar para os alunos regularmente matriculados no Centro Universitário Uninter, a realização de Estágio Curricular obrigatório conforme definido na Lei nº 11.788/2008 e Atividades Práticas Obrigatórias, conforme def
Cooperação técnica entre os participes, visando a comunhão de esforços para posto de atendimento totalmente informatizado (PATI) no Munício de Piên.
O presente Termo de Cooperação tem como objeto a instalação do quartel do Corpo de Bombeiros Militar Integrado.
Repasse de solução para implementação tecnológica, ferramenta que proporciona a centralização de dados em uma plataforma digital, que auxilie e disponibilize dados, com objetivo de ampliar a atratividade de investimentos dos municípios
Conjugação de esforços entre as partes, a fim de estabelecer o intercâmbio de informações/dados entre si, visando otimizar as atividades de arrecadação e de fiscalização de tributos, na forma das obrigações doravante estabelecidas (Portal dos Municípios).
O presente Convênio tem por objeto estabelecer e manter o acordo entre as partes, visando atividades conjuntas que propiciem a operacionalização do Decreto nº 87.497/82, que regulamenta a Lei nº 6494/77 relativa a ESTÁGIO DE ESTUDANTES
O presente convênio firmado junto ao Instituto Água e Terra (IAT) tem por finalidade o desenvolvimento conjunto de ações que possibilitem a implantação de Sistema de Água para ampliação das alternativas para sua captação, armazenagem e distribuição, oport
Termo de Convênio de Concessão de Estágio que entre si celebram a UNINGÁ - Centro universitário INGÁ e a Prefeitura Municipal de Piên, visando a concessão de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório, nos termos da Lei 11.788/2008.
O presente termo firmado junto ao DETRAN/PR tem por objeto a cooperação técnica entre os partícipes, visando a estruturação e operacionalização de Posto de Atendimento de Trânsito no Município de Piên.
O presente convênio firmado junto ao Instituto Água e Terra (IAT) objetiva a união de esforços entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento conjunto de ações que possibilitem a captação de água, oportunizando a dessedentação humana e animal, por meio da
Termo de Convenio que entre si celebra a Prefeitura de Curitiba e o Município de Piên, tem por objeto formalizar a cooperação entre os participantes visando promover a integração, organização, planejamento das funções publicas de interesse em comum entre
Conjunção de esforços para desenvolvimento esportivo e das municipalidades do Estado do Paraná.
Termo de Cooperação Técnica entre a ABCP e o Município de Piên, no sentido de desenvolver e implementar projetos e inovações tecnológicas, assessoria técnica, capacitação e aprimoramento dos técnicos do Município e contratados quanto aos sistemas construt
Cessão de instalações, equipamentos e funcionários, devidamente capacitados para exercer as atividades relativa aos serviços de trânsito especificamente na área de veículos automotores.
Cooperação entre os participes, para promover a integração, organização, planejamento das funções públicas de interesse comum
Termo de Convênio de Concessão de Estágio que entre si celebram a OPET - ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO LTDA e a Prefeitura Municipal de Piên, cujo objeto é formalizar as condições para a realização de estágio supervisionado curricular obrigatór