LEI Nº 921, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transição 2020
LEI Nº 960 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2007. (Vide Decreto nº 195 /2019)
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PIÊN/PR.
LEI Nº 1078 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. (Vide Decreto nº 121 /2013)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1110 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. (Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 176 /2011)
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN -PIÊNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1118 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1292, DE 31 DE MARÇO DE 2017. (Regulamentada pela Lei nº 1361 /2019)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº 1/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN Regimento Interno
Alterado pela Resolução 01/2016 de Origem do Poder Legislativo e Autoria da Mesa Diretora e Alterado pela Resolução 02/2016 de Origem do Poder Legislativo e Autoria da Mesa Diretora
DECRETO Nº 176, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PIÊN -PIÊNPREV.
Publicado o DECRETO n° 181, 24 de novembro de 2020.
Diário Oficial dos Municípios do Paraná Paraná , 25 de Novembro de 2020 ANO IX | Nº 2145 www.diariomunicipal.com.br/amp
DECRETO n° 181, de 24 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a equipe de Transição 2020.
Piên. Recomendação Administrativa 10-2020 - Transição de Governo
Piên. Recomendação Administrativa 10-2020 - Transição de Governo
Of. n. 455/ 2ª PJ de Rio Negro / 2020
Of. n. 455/ 2ª PJ de Rio Negro / 2020