ATA 004/2020 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, realizada no dia 04/12/20.
Transição 2020
ATA 005/2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZADA NO DIA 07/12/2020.
OFICIO Nº 242/2020 REFERENTE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DA ATA 001/2020
Alteração do Cronograma do dia 08/12/2020 Reunião do Contrato 050/2020 às 08h:30 do dia 08/12/2020 Reunião de transição do Jurídico às 10:00 do dia 08/12/2020 Reunião de transição da Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários às 13h30 do dia 08/12/2020
ATA DE REUNIÃO DO CONTRATO 050/2020 (PRORROGAÇÃO)
REUNIÃO DE TRANSIÇÃO REALIZADA NO DIA 08/12/2020, REFERENTE AO CONTRATO 050/2020, REALIZADA NO DIA 08/12/2020 ÁS 08h30, COM A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO ELEITO E GESTÃO ATUAL COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR HARRY GUIDO GREIPEL
ATA 006/2020 DO JURÍDICO
REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DO JURÍDICO, REALIZADA NO DIA 08/12/2020 ÀS 10H00.
ATA 007/2020 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, REALIZADA NO DIA 08/12/2020 ÀS 13H30
ATA 008/2020 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, REALIZADA NO DIA 09/12/2020
RETIFICAÇÃO A ATA 001/2020
RETIFICAÇÃO A ATA 001/2020 DO DIA 02/12/2020, REFERENTE A TRANSIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, CONVÊNIOS E PARCERIAS
ATA 002/2020 Secretaria de Ação Social e Defesa Civil, realizada no dia 03/12/20 às 08h:30
Reunião- Secretaria de Ação Social e Defesa Civil
ATA 001/2020 Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Governo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo.
REUNIÃO -Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Governo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo. Realizada no dia 02/12/2020 às 08h00.
LEI Nº 1316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
ANEXO I
LEI Nº 1316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
ANEXO II
LEI Nº 1316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
ANEXO III
LEI Nº 1316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
ANEXO IV
LEI Nº 1316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
ANEXO V
LEI Nº 1316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
ANEXO VI
LEI Nº 691, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 901, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Origem: Projeto
LEI Nº 907, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.