Prefeitura de Piên

Plano Diretor - Revisão

Veja as publicações que fizeram parte da revisão do plano diretor de Piên

Documentos e informações

Publicações

Revisão LEI 902 - ANEXO V - Croqui de licença Revisão LEI 902 - ANEXO VI - Requerimento de solicitação Revisão LEI 902 - ANEXO VII - Requerimento de solicitação LICENÇA Revisão LEI 907 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Revisão LEI 909 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Revisão LEI 912 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revisão LEI 913 DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Revisão LEI 914 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO E SOBRE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS Revisão LEI 915 DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PREVISTA NO ART. 28 DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Revisão LEI 916 AUTORIZA O PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIÊN A PARTICIPAR DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Revisão LEI 917 DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PREVISTO NO ARTIGO 36 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Revisão LEI 918 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE PIÊN. Revisão LEI 919 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO E A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEIS URBANOS, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PROGRESSIVO NO TEMPO E A DESAPROPRIAÇÃO COM O PAGAMENTO ATRAVÉS DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PIÊN Revisão LEI 920 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO, O DESMEMBRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Revisão LEI 921 Revisão LEI 921 - MAPA I - Macrozoneamento Municipal Revisão LEI 921 - MAPA II - Macrozoneamento urbano Revisão LEI 921 - MAPA III - Macrozoneamento urbano com APP Revisão LEI 921 - MAPA IV - Perímetro e expansão urbana Revisão LEI 921 - MAPA V - Perímetro e expansão urbana com app