Revisão LEI 902 - ANEXO V - Croqui de licença
Plano Diretor - Revisão
Revisão LEI 902 - ANEXO VI - Requerimento de solicitação
Revisão LEI 902 - ANEXO VII - Requerimento de solicitação LICENÇA
Revisão LEI 907
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revisão LEI 909
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Revisão LEI 912
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revisão LEI 913
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revisão LEI 914
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREEMPÇÃO E SOBRE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS
Revisão LEI 915
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PREVISTA NO ART. 28 DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revisão LEI 916
AUTORIZA O PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIÊN A PARTICIPAR DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revisão LEI 917
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PREVISTO NO ARTIGO 36 E SEGUINTES DO ESTATUTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revisão LEI 918
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE PIÊN.
Revisão LEI 919
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO E A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEIS URBANOS, SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PROGRESSIVO NO TEMPO E A DESAPROPRIAÇÃO COM O PAGAMENTO ATRAVÉS DE TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PIÊN
Revisão LEI 920
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, O REMEMBRAMENTO, O DESMEMBRAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revisão LEI 921
Revisão LEI 921 - MAPA I - Macrozoneamento Municipal
Revisão LEI 921 - MAPA II - Macrozoneamento urbano
Revisão LEI 921 - MAPA III - Macrozoneamento urbano com APP
Revisão LEI 921 - MAPA IV - Perímetro e expansão urbana
Revisão LEI 921 - MAPA V - Perímetro e expansão urbana com app