Prefeitura de Piên

Resoluções

Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Histórico de documentos

Publicações por ano

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2026

12 publicações disponíveis
Resolução 12/2026 APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROCAD SUAS. Resolução 11/2026 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ENTIDADE APAE DE PIÊN, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20380002/2025, GND 3. Resolução 10/2026 APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 20380002/2025, GND3 Resolução 09/2026 APROVA O PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O PERÍODO DE 12 MESES - JULHO DE 2026 A JUNHO DE 2027. Resolução 08/2026 DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE RECURSO PARA A FONTE 824. Resolução 07/2026 DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO DA FONTE 804 REPASSE SIGTV. Resolução 06/2026 APROVA A REPROGRAMAÇÃODE SALDOS, REFERENTE AO SUPERÁVIT DE 2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução 05/2026 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE CONTINUADO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS - REFERENTE AO PERÍODO: DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Resolução 04/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL, ANO BASE 2025. Resolução 03/2026 APROVA A PROGRAMAÇÃO Nº 411910320260001 DA EMENDA INDIVUDUAL Nº 37050003 - GND3 Resolução 02/2026 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução 01/2026 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

2025

26 publicações disponíveis
Resolução 26/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO REPASSE DO SIGTV - PROGRAMAÇÃO Nº 411910320220001 - GND 3 CUSTEIO Resolução 25/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO REPASSE DO SIGTV - PROGRAMAÇÃO Nº 411910320210001 - GND3 - CUSTEIO Resolução 24/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS RECURSOS MUNICIPAIS DESTINADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO ANO DE 2024 Resolução 23/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO REPASSE DO IGD PAB - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL. Resolução 22/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS, DESTINADO À GESTÃO DO SUAS, REFERENTE AO ANO DE 2024. Resolução 21/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD PBF, DESTINADO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, REFERENTE AO ANO DE 2024. Resolução 20/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE DO PROGRAMA PROCAD 2024 Resolução 19/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ - 2024 Resolução 18/2025 APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Resolução 17/2025 APROVA O TERMO DE ADESÃO, O PLANO DE AÇÃO E O PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO INCENTIVO PARANÁ MAIS CIDADES. Resolução 16/2025 APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO AO INCENTIVO VIDAS AQUECIDAS. Resolução 15/2025 APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2026 DO REPASSE CONTINUADO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS Resolução 14/2025 APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO DO REPASSE DO ESTRUTURA SUAS, PARA A APAE DE PIÊN. Resolução 13/2025 APROVAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMAS - PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE PIÊN-PR Resolução 12/2025 APROVAR O PMAS- PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE PIÊN-PR Resolução 11/2025 DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMAS, PARA O PERÍODO DE SETEMBRO DE 2025 A SETEMBRO DE 2027. Resolução 10/2025 APROVA O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMAS 2022-2025. Resolução 09/2025 APROVA O PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O PERÍODO DE 12 MESES - JULHO DE 2025 A JULHO DE 2026. Resolução 08/2025 APROVA O RELATÓRIO FÍNAL DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2025. Resolução 07/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIÊN E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04, DE 26 DE JUNHO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução 06/2025 APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO DO REPASSE DO ESTRUTURA SUAS, PARA A APAE DE PIÊN. Resolução 05/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIÊN. Resolução 04/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 15º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIÊN. Resolução 03/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE CONTINUADO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS, REFERENTE AO PERÍODO: DE 01 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Resolução 02/2025 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE CONTINUADO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REFERENTE AO PERÍODO: DO PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Resolução 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL, ANO BASE 2024.

2024

20 publicações disponíveis
Resolução 21/2024 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS, DESTINADO À GESTÃO DO SUAS, REFERENTE AO ANO DE 2023. Resolução 20/2024 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD PBF, DESTINADO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, REFERENTE AO ANO DE 2023. Resolução 19/2024 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO FEDERAL, DESTINADOS AOS SERVIÇOS/PROGRAMAS, REFERENTE AO ANO DE 2023. Resolução 18/2024 APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2025 DO REPASSE ESTADUAL SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Resolução 17/2024 APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2025 DO REPASSE CONTINUADO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PAS Resolução 15/2024 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE SIGTV DESTINADO À APAE DE PIÊN - EMENDA Nº 20380006. Resolução 14/2024 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN - AMA. Resolução 13/2024 APROVA O PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O PERÍODO DE 12 MESES - JULHO DE 2024 A JULHO DE 2025. Resolução 12/2024 APROVA A ALTERAÇÃO NO PLANO DE AÇÃO DO REPASSE ESTADUAL SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DELIBERAÇÃO Nº 069/2022 CEAS/PR. Resolução 11/2024 APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROCAD-SUAS. Resolução 10/2024 APROVA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 20380006 DESTINADO À APAE DE PIÊN, ATRAVÉS DO SIGTV. Resolução 09/2024 APROVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA, PARA AÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. Resolução 08/2024 DISPÕE SOBRE A NÃO ADESÃO AO INCENTIVO VIDAS AQUECIDAS, PROPOSTO PELA DELIBERAÇÃO Nº 27/2024 DO CEAS/PR. Resolução 07/2024 APROVA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL, ANO BASE 2023. Resolução 06/2024 APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- ANO 2024. Resolução 05/2024 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. Resolução 04/2024 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO REPASSE CONTINUADO PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS I, REFERENTE AO PERIODO DE 01 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024. Resolução 03/2024 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD SUAS, DESTINADO A GESTÃO DO SUAS, REFERENTE AO ANO DE 2022. Resolução 02/2024 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD PAB DESTINADO À GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, REFERENTE AO ANO DE 2022. Resolução 01/2024 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO FEDERAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS/PROGRAMAS, REFERENTE AO ANO DE 2022.