Portaria 364/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portarias
Portaria 365/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 366/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 367/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 368/2020
Exonera ampliação de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 369/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 370/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 371/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 372/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 373/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 374/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 375/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 376/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 377/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 378/2020
Suspende pagamento de jornada de trabalho em regime suplementar.
Portaria 379/2020
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias – período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2020, o prazo do processo de sindicância instaurado pela Portaria 796/2019, para apurar o contido no Requerimento 01/2019, de 02 de outubro de 2019, expedido pela Secretaria
Portaria 380/2020
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias – período de 02 de fevereiro a 02 de março de 2020, o prazo do processo de sindicância instaurado pela Portaria 386/2019, para apurar o contido no Memorando 049/2019, de 15 de maio de 2019, expedido pela Secretaria Muni
Portaria 381/2020
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias – período de 02 de fevereiro a 02 de março de 2020, o prazo do processo de sindicância instaurado pela Portaria 387/2019, para apurar o contido no Ofício 34/2019, de 13 de maio de 2019, expedido pela Secretaria Municipa
Portaria 382/2020
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias – período de 27 de janeiro a 25 de fevereiro de 2020, o prazo do processo de sindicância instaurado pela Portaria 310/2018, para apurar o contido no Memorando nº 07/2018, de 26 de junho de 2018, expedido pela Secretaria
Portaria 383/2020
Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias – período de 27 de janeiro a 25 de fevereiro de 2020, o prazo do processo de sindicância instaurado pela Portaria 048/2019, para apurar o contido no Memorando nº 28/2018, de 19 de dezembro de 2018, expedido pela Secreta