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Portarias

Portaria 427/2020

Estorno de empenho diária para servidor(a) público(a).

Portaria 428/2020

Estorno de empenho diária para servidor(a) público(a).

Portaria 429/2020

Estorno de empenho diária para servidor(a) público(a).

Portaria 430/2020

Estorno de empenho diária para servidor(a) público(a).

Portaria 431/2020

Estorno de empenho diária para servidor(a) público(a).

Portaria 432/2020

Estorno de empenho diária para servidor(a) público(a).

Portaria 433/2020

Art. 1º Instaurar processo de sindicância para apurar os fatos comunicados pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando 035/2020, de 25 de maio de 2020, designando para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação da

Portaria 434/2020

Exonera Função Gratificada de servidor público.

Portaria 435/2020

Exonera Função Gratificada de servidor público.

Portaria 436/2020

Exonera Função Gratificada de servidor público.

Portaria 437/2020

Exonera Função Gratificada de servidor público.

Portaria 438/2020

Exonera Função Gratificada de servidor público.

Portaria 439/2020

Exonera Função Gratificada de servidor público.

Portaria 440/2020

Exonera Função Gratificada de servidor público.

Portaria 441/2020

Exonera Função Gratificada de servidor público.

Portaria 404/2020

Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias – período de 02 de março a 31 de março de 2020, o prazo do processo de sindicância instaurado pela Portaria 796/2019, para apurar o contido no Requerimento 01/2019, de 02 de outubro de 2019, expedido pela Secretaria de

Portaria 405/2020

Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias – período de 03 de março a 01 de abril de 2020, o prazo do processo de sindicância instaurado pela Portaria 386/2019, para apurar o contido no Memorando 049/2019, de 15 de maio de 2019, expedido pela Secretaria Municipa

Portaria 406/2020

Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias – período de 03 de março a 01 de abril de 2020, o prazo do processo de sindicância instaurado pela Portaria 387/2019, para apurar o contido no Ofício 34/2019, de 13 de maio de 2019, expedido pela Secretaria Municipal de

Portaria 407/2020

Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias – período de 26 de fevereiro a 26 de março de 2020, o prazo do processo de sindicância instaurado pela Portaria 310/2018, para apurar o contido no Memorando nº 07/2018, de 26 de junho de 2018, expedido pela Secretaria d

Portaria 408/2020

Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias – período de 26 de fevereiro a 26 de março de 2020, o prazo do processo de sindicância instaurado pela Portaria 048/2019, para apurar o contido no Memorando nº 28/2018, de 19 de dezembro de 2018, expedido pela Secretari