Prefeitura de Piên
Plano Diretor - Revisão
Veja as publicações que fizeram parte da revisão do plano diretor de Piên
Documentos e informações
Publicações
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TRABALHO FINAL - PDM Piên Fase 4
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LEI 901 - ANEXO I - Plano de Ação e Investimento
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LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO I - Etapas Aprovação do projeto construção e regularização
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LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO III - Padrões do município para apresentação de projetos (Formato PDF)
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LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO IV - Quadros do Código de Obras
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LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO V - Croqui licença
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LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO VI - Requerimento de Solicitacao de ALVARÁ
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LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO VII - Requerimento de Solicitacao de LICENÇA
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LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO II - Padrões do município para apresentação de projetos (formato DWG)
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LEI 907 - CÓDIGO DE POSTURAS - Modelo de Auto de Infração Piên
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LEI 907 - CÓDIGO DE POSTURAS - Modelo de Notificação Piên
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LEI 908 - SISTEMA VIÁRIO - DESENHOS ANEXOS
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LEI 921 - ZONEAMENTO - ANEXO I - Classificação e especificação dos usos do solo
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LEI 921 - ZONEAMENTO - ANEXO II - Tabelas de parâmetros de uso e ocupação do solo
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PAI - Plano de Ações e Investimentos
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Revisão LEI 901 - Plano Diretor
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Revisão LEI 902
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Revisão LEI 902 - ANEXO I - Etapas de aprovação
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Revisão LEI 902 - ANEXO III - Padrões do município para apresentação de projetos
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Revisão LEI 902 - ANEXO IV - Quadros do código de obras
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