TRABALHO FINAL - PDM Piên Fase 4
Plano Diretor - Revisão
LEI 901 - ANEXO I - Plano de Ação e Investimento
LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO I - Etapas Aprovação do projeto construção e regularização
LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO III - Padrões do município para apresentação de projetos (Formato PDF)
LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO IV - Quadros do Código de Obras
LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO V - Croqui licença
LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO VI - Requerimento de Solicitacao de ALVARÁ
LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO VII - Requerimento de Solicitacao de LICENÇA
LEI 902 - CÓDIGO DE OBRAS - ANEXO II - Padrões do município para apresentação de projetos (formato DWG)
LEI 907 - CÓDIGO DE POSTURAS - Modelo de Auto de Infração Piên
LEI 907 - CÓDIGO DE POSTURAS - Modelo de Notificação Piên
LEI 908 - SISTEMA VIÁRIO - DESENHOS ANEXOS
LEI 921 - ZONEAMENTO - ANEXO I - Classificação e especificação dos usos do solo
LEI 921 - ZONEAMENTO - ANEXO II - Tabelas de parâmetros de uso e ocupação do solo
PAI - Plano de Ações e Investimentos
Revisão LEI 901 - Plano Diretor
Revisão LEI 902
Revisão LEI 902 - ANEXO I - Etapas de aprovação
Revisão LEI 902 - ANEXO III - Padrões do município para apresentação de projetos
Revisão LEI 902 - ANEXO IV - Quadros do código de obras