Regulamento interno de licitações e contratos

Página com o link das leis, decretos e afins que regulamentam a área de licitações da prefeitura

Decreto 309/2023 Regulamenta o procedimento para Planejamento das Licitações

Regulamenta e determina outras providências, no âmbito da Administração Pública do Município de Piên, Estado do Paraná, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 309/2023

Decreto 310/2023 Regulamenta funções indispensáveis

Regulamenta e determina outras providências, no âmbito da Administração Pública do Município de Piên, Estado do Paraná, as funções indispensáveis a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 310/2023

Decreto 311/2023 Regulamenta o procedimento para o planejamento das licitações e contratações

Regulamenta e determina outras providências, no âmbito da Administração Pública do Município de Piên, Estado do Paraná, o procedimento das licitações e contratações a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 311/2023

Decreto 312/2023 Regulamenta o procedimento para o planejamento das licitações e contratações

DECRETO 312/2023

Decreto 313/2023 Regulamenta o procedimento para o planejamento das licitações

DECRETO 313/2023

Decreto 314/2023 Regulamenta a consulta de estimativa de preços

Regulamenta procedimentos a serem adotados na consulta e estimativa de preços para aquisições e/ou contratações no âmbito do Município de Piên.

DECRETO 314/2023

Decreto 315/2023 Regulamenta os processos de locação de imóveis

Regulamenta e determina outras providências, no âmbito da Administração Pública do Município de Piên, Estado do Paraná, das locações de imóveis a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 315/2023

Decreto 316/2023 Regulamenta o processo de reequilíbrio econômico-financeiro

Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Piên, Estado do Paraná, o reequilíbrio econômico-financeiro a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 316/2023

Decreto 317/2023 Regulamenta as modalidades de licitação

Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Piên, Estado do Paraná, das modalidades de licitação a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 317/2023

Decreto 318/2023 Regulamenta os regimes de empreitada

Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Piên, Estado do Paraná, os regimes de empreitada a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 318/2023

Decreto 319/2023 Regulamenta gestão de riscos e controles

Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Piên, Estado do Paraná, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e do controle preventivo e participação da sociedade, a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 319/2023

Decreto 320/2023 Regulamenta pagamentos

Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Piên, Estado do Paraná, os pagamentos a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO 320/2023

Decreto 321/2023 Regulamenta normas para convênios e termos de cooperação

Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Piên, Estado do Paraná, os Convênios e Termos de Cooperação a que se refere à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.