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Portaria 052/2019 Designa lotação funcional de servidor efetivo. Portaria 042/2019 Altera portaria 572/2018 que concedeu férias para servidor público. Portaria 043/2019 Altera portaria 675/2018 que concedeu férias para servidor público. Portaria 044/2019 Concede férias para servidor público. Portaria 045/2019 Prorrogar, por mais de 30 dias - período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, o prazo do processo de sindicância instaurado pela Portaria 310/2018. Portaria 046/2019 Art. 1º Prorrogar, por mais 30 dias – período de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2019 o prazo do processo de sindicância instaurado pela Portaria 472/2018 Portaria 025/2019 Concede licença para tratamento de saúde. Portaria 026/2019 Concede licença para tratamento de saúde. Portaria 027/2019 Concede licença para tratamento de saúde. Portaria 028/2019 Concede auxílio-doença para servidor público. Portaria 029/2019 Concede licença para tratamento de saúde. Portaria 030/2019 Concede auxílio-doença para servidor público. Portaria 031/2019 Concede licença para tratamento de saúde. Portaria 032/2019 Concede licença para tratamento de saúde. Portaria 033/2019 Concede auxílio-doença para servidor público. Portaria 034/2019 Concede licença para tratamento de saúde. Portaria 035/2019 Concede licença para tratamento de saúde. Portaria 036/2019 Concede licença para tratamento de saúde. Portaria 037/2019 Concede auxílio-doença para servidor público. Portaria 038/2019 Concede auxílio-doença para servidor público.