Aguarde, carregando...

pien@pien.pr.gov.br 41 3632-1136

Violência doméstica é crime e precisa ser denunciada

Por: Welington Charlles Kobsczinski

Atualizado em 04/12/2020 07:42

Violência doméstica é crime e precisa ser denunciada

Violência contra a mulher aumentou durante a quarentena ocasionada pelo coronavírus.

A violência doméstica é um problema social grave que atinge milhares de pessoas de diferentes classes sociais, crença religiosa ou cultura.

            Não se trata de um fenômeno dos dias atuais, mas que está presente em todas as sociedades desde os tempos mais remotos.

            A violência doméstica é aquela que ocorre no âmbito doméstico e de coabitação, ou seja, acontece dentro de casa.

            Segundo a lei Maria da Penha, a violência doméstica contra a mulher pode ser definida como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

           São tipos de violência contra a mulher: violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual.

            A violência física é aquela que causa danos ou põe em risco a integridade física da vítima, pode acontecer através de chutes, socos, arranhões, etc.

            Condutas como humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação a mulher caracterizam a violência psicológica.

            Calúnia, difamação ou injúria são modalidades da violência moral que, basicamente, de alguma forma, prejudica a reputação da mulher.

            A violência patrimonial resulta da destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores.

            Por fim, a violência sexual implica no fato de obrigar uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com o uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal.

            Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, desde o mês de abril, quando o isolamento social foi imposto por conta da pandemia de COVID – 19, as denúncias de violência contra a mulher cresceram em torno de 40%.

            Em contrapartida, o número de boletins de ocorrência registrados junto aos órgãos de segurança pública caiu abruptamente e não correspondem à realidade.

            O que ocorre é que a mulher, isolada do convívio social, fica refém do seu agressor e impedida de procurar por uma delegacia e, dessa forma, continua em risco.

            Todo e qualquer tipo de violência deve ser denunciado. Um dos caminhos mais seguros é o telefone 180, que é um serviço gratuito, funciona 24 horas e orienta a mulher a buscar o apoio necessário, dentro do que existe em sua região e de acordo com as necessidades de cada situação. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

            Em Piên, a fim de continuar atendendo esta demanda, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil, comunica que permanece funcionando de maneira integral desde o início da pandemia, na sede da própria secretaria (junto ao CAMU), das 08 às 12h e das 13 às 17h. O usuário que preferir pode fazer o contato pelo telefone (41) 3632 – 2119.

            A secretária da assistência social, Carla de F. R. Mendes, alerta que a violência doméstica pode ter como vítimas não só mulheres, mas crianças, idosos, pessoas com deficiência e chama atenção para a importância de se fazer a denúncia.

            Segundo Carla, “qualquer tipo de violência deve ser denunciado, nós temos a equipe técnica de proteção social especial que orienta e dá apoio para estas situações. Então, a vítima pode nos contatar, pessoalmente ou por telefone. Outra maneira de denunciar é ligar de qualquer telefone para o 180 ou, em situações de emergência, fazer contato com a polícia militar do município”.