Projeto prevê pagamento de abono aos servidores que atuam contra a Covid

O prefeito Maicon Grosskopf assinou o Projeto de Lei que autoriza o pagamento da gratificação aos servidores. O procurador do município, Dr. Calebe França Costa garantiu aval jurídico para o projeto

Foi encaminhada nesta semana para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o município a pagar um abono no final do mês aos servidores que atuam no enfrentamento à pandemia. Se aprovado, terão direito ao benefício os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil.

Cada servidor destas secretarias terá direito a receber durante os meses de junho, julho e agosto o valor de R$ 150,00 em cada mês, acrescidos na folha de pagamento. Terão direito ao benefício somente os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, ACT’s, agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. Ou seja, tal gratificação não será concedida aos ocupantes de cargos em comissão.

O objetivo do projeto é minimizar os efeitos negativos da pandemia que são suportados pelos servidores que estão na linha de frente do enfrentamento à pandemia. Este valor, em forma de gratificação temporária, deverá compensar despesas extras que estes servidores possuem em decorrência da execução do seu trabalho. Estas despesas são quanto a higiene, vestuário entre outros cuidados necessários para que estes profissionais possam trabalhar no enfrentamento da doença.

Para o prefeito Maicon Grosskopf é uma maneira de compensar o trabalho incansável que estes profissionais estão tendo neste momento difícil. Com mais de um ano de duração é visível a sobrecarga de trabalho que os profissionais estão tendo. “Os servidores que atuam no enfrentamento à pandemia estão trabalhando dia e noite, incansavelmente, lutando para restabelecer à saúde das pessoas que estão acometidas com a doença. Nossas unidades estão sobrecarregadas, os profissionais exaustos, e mesmo assim continuam firmes exercendo da melhor forma possível cada um a sua função”, falou Maicon.

A ideia inicial, provocada pela vereadora Seandra Cordeiro, passou pelo estudo do poder executivo e depois da criação de um projeto de lei, foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta semana e seguirá para apreciação dos edis e posteriormente votação. “Sabemos que todos os vereadores entendem a importância que estes profissionais tem e as dificuldades que passam no dia a dia durante o exercício da sua função”, frisou o prefeito. Neste primeiro momento estão sendo estabelecidos três meses de pagamento do benefício, podendo ainda ser prorrogado pelo prefeito, se o município apresentar condições financeiras, ou até que o município atinja 80% de sua população vacinada. Para pagamento da gratificação deverá ser utilizado os recursos oriundos do Governo Federal, destinados exclusivamente para ações no enfrentamento à pandemia.