Prefeitura e Emater realizam reuniões com moradores

Durante os encontros são abordadas orientações para a realização do pré-cadastramento para a Regularização Fundiária Rural

Desde a última semana, a Prefeitura de Piên, em parceria com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), está realizando reuniões nas comunidades da cidade para orientar sobre o pré-cadastramento para a Regularização Fundiária Rural, que teve prazo prorrogado até o próximo dia 11.

Reunião realizada na comunidade de Campo Novo

Na semana passada, já foram realizadas reuniões nas comunidades de Poço Frio, Campo Novo e Mosquito. Ontem (02), o encontro foi na Igreja do Quicé. Hoje (03), será na Igreja de Campina dos Maia e, na quinta-feira (05), na Igreja de Campina dos Crespins, sempre às 17 horas.

A assessora jurídica da Prefeitura, Veiviane Alves Domingos, afirma que o objetivo das reuniões é orientar as pessoas sobre a importância da regularização das terras rurais. “Também pretendemos informar sobre o pré-cadastro que está sendo realizado e sobre como funcionará o Programa que Piên está buscando junto ao Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG)”, considera.

O prefeito Livino Tureck ressalta que o Programa de Regularização Fundiária Rural sempre foi um pedido dos agricultores pienenses. “Este Programa é uma proposta do plano de governo que estamos aplicando em nosso mandato. Por isso, contamos com a participação dos nossos agricultores, que, durante a campanha eleitoral, nos solicitavam este benefício”, destaca.

Por que regularizar?

A Regularização transforma os imóveis irregulares em imóveis legalizados, com registro no Cartório de Registro de Imóveis. Sem a legalização dos terrenos, muitos proprietários ficam excluídos da maioria das políticas públicas para os agricultores familiares, como financiamentos rurais e incentivos ao desenvolvimento da agricultura. É importante destacar também que, sem o documento do terreno, não é possível realizar o cadastro como produtor rural e emitir notas fiscais, exceto se tiver: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e comprovante de posse em seu nome.

Como se cadastrar

Para realizar o pré-cadastro, os interessados precisam comparecer, até o dia 11/10, à Secretaria de Agricultura, que fica anexa à Prefeitura Municipal, na Rua Amazonas, número 373, no Centro. Os proprietários que possuírem qualquer documento do terreno podem apresentar as cópias na hora do cadastramento. Também é preciso informar dados como nome, telefone de contato, endereço residencial, endereço do terreno, tamanho do terreno (em litros, alqueires ou hectares), tempo de posse do imóvel, se exerce cultivo na terra ou não e se possui cadastro ativo junto à Secretaria de Agricultura.