Piên se torna pioneira ao adotar sistema digital completo para regularização fundiária rural

Equipe técnica do TJPR demonstrou as funcionalidades da plataforma

A Prefeitura de Piên realizou, nesta quarta-feira, 26 de novembro, uma reunião técnica estratégica com as equipes do Programa Justiça no Bairro – Meu Pedaço de Chão, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), do Instituto Água e Terra (IAT), além de representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Procuradoria Jurídica do Município. O encontro marcou a apresentação oficial do novo sistema digital que passará a ser utilizado na execução integral dos processos de regularização fundiária rural.

Durante a reunião, a equipe técnica do TJPR demonstrou as funcionalidades da plataforma, que permitirá que todas as etapas dos processos de usucapião — análise, instrução, conferência documental e tramitação — sejam realizadas de forma totalmente eletrônica. Com a iniciativa, Piên se torna o primeiro município do Paraná a implementar integralmente o sistema desenvolvido pelo Programa Justiça no Bairro, garantindo mais agilidade, segurança e padronização aos procedimentos.

Entre as principais vantagens do novo modelo estão a organização digital dos protocolos e documentos, o acompanhamento técnico em tempo real, a integração entre Prefeitura, TJPR e IAT, a redução de prazos e a eliminação de processos físicos, proporcionando maior transparência e eficiência no atendimento às famílias rurais.

A Procuradoria Jurídica e a Secretaria Municipal de Agricultura, responsáveis pela gestão institucional do programa no município, destacam que a implantação do sistema representa um marco histórico para Piên. A modernização fortalece o compromisso da Administração Municipal com a segurança jurídica, a cidadania e a dignidade das famílias da agricultura familiar.

A Prefeitura de Piên permanece à disposição para esclarecimentos e reforça seu compromisso com um processo cada vez mais moderno, acessível e eficiente para todos os beneficiários da regularização fundiária rural.