Mais de 250 interessados se cadastram no Programa de Regularização Fundiária Rural

A primeira fase do Programa atendeu todas as comunidades pienenses na semana passada. O próximo passo consiste na medição dos terrenos

Na semana passada ocorreu o processo de cadastramento das propriedades pienenses no Programa “Minha Terra Paraná”, de Regularização Fundiária Rural. No total foram realizados 267 cadastros de interessados em regularizar seus imóveis. O evento foi promovido pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), em parceria com a Prefeitura Municipal de Piên, no Pavilhão Municipal de Eventos de Piên.

A chefe do Departamento de Regularização Fundiária do ITCG, Kátia Brüning, afirma que o Programa de Regularização Fundiária veio para trazer um crescimento econômico para o Município. “Atendemos famílias de todas as comunidades de Piên, todos os pequenos produtores rurais. O pessoal compareceu, e nós viemos com uma equipe grande do ITCG, fizemos um bom atendimento e acredito que todos estão satisfeitos. A importância disso é que os agricultores podem ficar na terra, permanecendo no Município, garantindo a segurança jurídica e o acesso às demais políticas públicas de governo, crédito rural, assistência técnica. Esta é apenas uma das etapas do Programa. As próximas consistem na medição dos terrenos e entrega das plantas e memoriais descritivos. A maioria vamos conseguir concluir com a ação do usucapião”, destaca.

O morador do bairro Boa Vista, Bento Amauri de Lima, comenta que o Programa Minha Terra Paraná será muito importante para que suas terras sejam regularizadas. “Essa regularização vai ser boa para nós, porque a maioria dos terrenos não tem documento legal. Eu sei porque eu já fiz esse processo de documentação, de inventário. Sem documento legal, o terreno não tem valor. Tem valor pela metade do preço. Faz tempo que esperávamos e que precisávamos de uma ajuda do Estado e da Prefeitura, porque esse processo, além de ser demorado, ele tem custo”, comenta o munícipe.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcos Mielke, agradece a todos os envolvidos no processo de cadastramento. “Agradecemos o pessoal do ITCG, pelo empenho dos funcionários da Secretaria de Agricultura, da Câmara Municipal, do Emater e de outros servidores municipais. A princípio, seriam atendidas apenas algumas comunidades nesta primeira fase, mas devido aos esforços de todos, foi possível atender os moradores de todas as localidades já nesta fase. Esta é uma oportunidade única que o Município está oferecendo aos nossos agricultores familiares, em parceria com o Governo Estadual e Federal”, ressalta. “Tivemos uma grande procura por parte da população também e só temos a agradecer à equipe do ITCG, que não mediu esforços para atender a todos os pienenses que puderam comparecer”, finaliza a assessora jurídica da Prefeitura, Veiviane Alves.