Aguarde, carregando...

pien@pien.pr.gov.br 41 3632-1136

Coronavírus causa reflexos na arrecadação do Município

Por: Welington Charlles Kobsczinski

Atualizado em 13/08/2020 06:25

Coronavírus causa reflexos na arrecadação do Município

Na manhã desta terça-feira (28/04), estiveram reunidos no Gabinete o Prefeito João Padeiro, a Procuradora Jurídica Jhennefer Alcalde e a Secretária de Administração e Finanças Marina Marinho para tratar de assuntos relacionados às finanças do Município diante dos impactos da pandemia mundial do coronavírus e escala de trabalho dos servidores.

Apesar de não estarem fechados os lançamentos do mês de abril, já é possível dimensionar uma diminuição da arrecadação em torno de meio milhão de Reais neste mês e as projeções não são boas – a estimativa dos impactos negativos para o orçamento de Piên no ano de 2020, chega a quase 7 milhões de Reais.

A intenção é estudar alternativas para a diminuição dos custos administrativos e de manutenção e avaliar a possibilidade de redução da carga horária dos servidores em 25%. A ideia proposta é de uma jornada de trabalho no horário das 07:00 as 13:00 para as Secretarias de Administração e Finanças, Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Viação e Serviços Rodoviários e Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil. A Secretaria de Educação já está com sua escala organizada e os professores estão trabalhando remotamente para cumprir o calendário escolar e orientar os alunos. Além disso a escala não afetaria os serviços de Saúde que já estão organizados para atender a demanda. Assim, é possível a redução de alguns custos e auxílio no controle do fluxo de pessoas, contribuindo para a redução dos riscos de contaminação pelo vírus.

Se estes ajustes não gerarem a diminuição necessária dos custos, outras medidas de redução deverão ser tomadas. Caso a PEC que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovada, a União, os Estados e Municípios ficam autorizados a reduzir 25% da jornada e a remuneração proporcional de seus servidores, caso entrem em estado de emergência fiscal.

Desde o ano passado, já foram realizadas diversas ações para a redução dos gastos com a folha de pagamento e demais despesas administrativas, através de ajustes em escalas de trabalho para controle do número de plantões e horas extras, redução do número de cargos comissionados (a estrutura administrativa possuí 45 cargos comissionados, que durante vários anos teve todas as vagas preenchidas e atualmente temos 33 cargos nomeados, dentre eles 07 são servidores efetivos -  restando 12 cargos vagos), além de ações complementares que atendem ao disposto no relatório da auditoria do TCE realizada no final do ano passado, com o ajuste na legislação de pagamento de diárias e ajuste no pagamento do adicional de insalubridade.

O próximo ajuste que será realizado é a regulamentação do pagamento de Funções Gratificadas. O projeto de Lei deve ser encaminhado ainda no mês de maio para a Câmara de Vereadores prevendo a regularização e diminuição do custo com pagamento de Funções Gratificadas aos servidores que desempenham responsabilidades além das descritas nas atribuições de seus cargos.

“Temos acompanhado com preocupação os reflexos da pandemia no cenário econômico mundial, cujos reflexos já estamos sentindo na arrecadação do nosso município e em nossos lares. Todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir a manutenção dos serviços públicos, com responsabilidade e transparência”, pontuou o prefeito durante a reunião.