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Data do documento
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004/2014
REFERENTE A DISPENSA Nº 005/2014
RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E EDITORA GRIFFON LTDA.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor GILBERTO DRANKA, denominado CONTRATANTE, e EDITORA GRIFFON LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.087.402/0001-91, com escritório na Avenida Nações Unidas, nº 12.399, conjunto 105 e 106, ala B, Brooklin Paulistana, em São Paulo/SP, CEP 04.578-000, fone (11) 3186-8100, neste ato representada por JOAQUIM FONSECA, brasileiro, divorciado, empresário, portador da CI nº 8771.504-1 e inscrito no CPF/MF sob nº 831.953.948-04, denominado CONTRATADO, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 004/2014, nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e do parágrafo único da cláusula décima do contrato, a partir do dia 1º de maio de 2014.
E por estarem justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 24 de abril de 2014.
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GILBERTO DRANKA
Município de Piên/PR
CONTRATANTE
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JOAQUIM FONSECA
Editora Griffon Ltda.
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: Cristiano Quadros Assinatura: ____________________________
Nome: Rosana Maria Grossl Assinatura: ____________________________
Publicação oficial