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RESCISÃO DO CONTRATO Nº 002/2014
REFERENTE A DISPENSA Nº 004/2014
RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E RAFAEL VAZ DE SIQUEIRA.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor GILBERTO DRANKA, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e de outro RAFAEL VAZ DE SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG nº 10.277.789-1-PR e inscrito no CPF nº 065.013.089-84, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, nº 27, Centro, em Piên/PR, doravante denominado simplesmente como LOCADOR, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 002/2014, nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e do parágrafo único da cláusula décima do contrato, a partir do dia 17 de dezembro de 2014.
E por estarem justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 16 de dezembro de 2014.
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GILBERTO DRANKA
Município de Piên/PR
LOCATÁRIO
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RAFAEL VAZ DE SIQUEIRA
LOCADOR
Testemunhas:
Nome: MARIA ELIANE DRANKA SEIDEL Assinatura: ____________________________
Nome: JOSÉ LUIZ DE BARROS Assinatura: ____________________________
Publicação oficial