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3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2014
3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E RICARDO GOMES MARTINS.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO DRANKA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro e de outro RICARDO GOMES MARTINS, inscrito no CPF sob o n° 044.987.536-90, portador do RG n° 10.590.459 SSP/MG, CRM/PR Nº 030585, com endereço na Rua Projetada nº 06, Centro em Agudos do Sul/PR, CEP: 83.850-000, fone: (41) 8863-8023, e-mail ricgm@gmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2015, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Supressão de 10 (dez) horas nos serviços privativos de médicos para atendimento no Posto de Saúde e/ou Programa de Saúde da Família, o valor do contrato passa a ser reduzido em R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos), passando o valor do contrato para R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
Cláusula Segunda: Em razão da supressão ora ajustada, o contrato passa para 20 (vinte) horas semanais, dividido em parcelas mensais de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 09 de março de 2016.
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GILBERTO DRANKA
PREFEITO DE PIÊN/PR
CONTRATANTE
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RICARDO GOMES MARTINS
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: ANGELA T.B.M. GROSSKOPF Assinatura: ____________________________
Nome: CRISTIANO QUADROS Assinatura: ____________________________
Publicação oficial