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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016

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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2016 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2016 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ALCEU JOSÉ RUNSCHKA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO DRANKA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado ALCEU JOSÉ RUNSCHKA, brasileiro, agricultor, inscrito no CPF sob nº 014.523.649-82, portador do RG nº 9/R.1.194387 SSP/SC, residente e domiciliado Estrada Principal, s/nº, Lageado dos Martins, em Piên/PR, CEP: 83.860-000, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 016/2016, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica revisto o preço dos itens 03 e 04 para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a comprovação da ocorrência superveniente de fatos imprevisíveis, cujos valores ficam estabelecidos conforme abaixo: Item Descrição Unidade Marca Preço Unitário Revisto 03 Feijão Preto Kg Produtor Rural R$ 8,00 04 Feijão de Cor Kg Produtor Rural R$ 10,00 Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 22 de setembro de 2016. ___________________________________ GILBERTO DRANKA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE __________________________________ ALCEU JOSÉ RUNSCHKA CONTRATADO Testemunhas: Nome: MARISTELA WENDRECHOVSKI STOECKLY Assinatura: ____________________________ Nome: JOSÉ LUIZ DE BARROS Assinatura: ___________________________
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