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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2013
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E E CLINICA MEDICA MATTIOLA & MATTIOLA LTDA.
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Praça do Expedicionário nº 104, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO DRANKA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro e de outro CLINICA MEDICA MATTIOLA & MATTIOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.036.331/0001-84, inscrição estadual isenta, inscrição municipal nº 248328, estabelecida a Rua Jorge Bayerl, nº 220, apto 22 e 24, Centro em São Bento do Sul/SC, CEP 89.287-450, fone: (47) 3635-3281, neste ato representada por GIOVANI CRISTIANO MATTIOLA, inscrito no CPF sob nº 032.634.389-05, CRMPR nº 30.199, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 012/2013, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:
Cláusula Primeira: Tendo em vista a supressão de 10 (dez) horas nos serviços privativos de médicos para atendimento no Posto de Saúde e/ou Programa de Saúde da Família, o valor do contrato passa a ser reduzido em R$ 14.250,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta reais), passando o valor do contrato para R$ 54.150,00 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais).
Cláusula Segunda: Em razão da supressão ora ajustada, o contrato passa para 30 (trinta) horas semanais, dividido em parcelas mensais de R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais).
Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado.
Piên/PR, 26 de março de 2013.
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GILBERTO DRANKA
PREFEITO DE PIÊN/PR
CONTRATANTE
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GIOVANI CRISTIANO MATTIOLA
CLINICA MEDICA MATTIOLA & MATTIOLA LTDA
CONTRATADO
Testemunhas:
Nome: INGO HEDEGAR STRACKE Assinatura: ____________________________
Nome: CRISTIANO QUADROS Assinatura: ____________________________
Publicação oficial