DECRETO Nº 167, DE 14 DE MAIO DE 2024
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON
Conheça e acompanhe os trabalhos do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON de Piên, que atua na proteção e fortalecimento dos direitos dos consumidores.
ATA 33ª
Ata referente à 33ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), contendo registros das deliberações, presenças e demais assuntos tratados na data de 17 de Dezembro de 2025.
ATA 33ª
ATA 34ª
Ata referente à 34ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), contendo registros das deliberações, presenças e demais assuntos tratados na data de 26 de maio de 2026.
ATA 34ª
ATA 32ª
Ata referente à 32ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON), contendo registros das deliberações, presenças e demais assuntos tratados na data de 08 de julho de 2025.