Educação divulga cronograma de matrículas e rematrículas para 2018

Procedimentos poderão ser realizados nos dias 21 e 22 de novembro, nas Escolas e CMEIs do município

A Secretaria de Educação de Piên divulgou o cronograma para as matrículas, rematrículas e lista de espera para 2018. As matrículas e rematrículas serão realizadas em cada unidade escolar, nos dias 21 e 22 de novembro. Para a Educação Infantil (de 0 a 3 anos, Pré I e Pré II) e Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), o horário será das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, exceto nas Escolas Frei Demétrio e Etelvina Pacheco, que realizarão as matrículas e rematrículas apenas no período da manhã, das 8 às 12 horas.

Os pais devem procurar as Escolas e CMEIs mais próximos de suas casas para matricular ou rematricular seus filhos. “A Secretaria Municipal de Educação garante vaga para todas as crianças que completarem 04 anos até 31 de março de 2018. Senhores pais, não deixem de comparecer à instituição mais próxima e efetuar a matrícula de seu filho. Lembrando que é dever dos pais matricularem seus filhos e que é um direito da criança estar na escola”, comenta a secretária de Educação de Piên, Maristela Wendrechovski Stoeckly.

Cronograma de matrículas e rematrículas abrange as sete Escolas e cinco CMEIs do município

Corte etário

O Sistema de Ensino estabelece normas para o ingresso das crianças conforme a idade completada até 31 de março:

- 4 anos até 31/03/2018 - Educação Infantil (Pré I)

- 5 anos até 31/03/2018 - Educação Infantil (Pré II)

- 6 anos até 31/03/2018 - Ensino fundamental (1º ano)

Obrigatoriedade da matrícula

A Secretaria de Educação lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, regulamenta a obrigatoriedade da matrícula na rede escolar a partir dos 04 anos de idade. Por isso, as crianças que completarem 4 anos de idade até 31/03/2018 deverão estar, obrigatoriamente, matriculadas na Pré-Escola, em uma instituição de ensino de educação infantil.

Lista de espera

Todos os alunos, a partir dos 4 anos de idade, tem a vaga garantida em uma Escola ou CMEI do município, no turno em que a instituição de ensino tenha a oferecer. Já a demanda das crianças de 4 meses a 3 anos é atendida conforme a possibilidade, sendo que algumas ainda aguardam em uma fila de espera para serem chamadas conforme o surgimento de vagas. Nestes casos, os pais das crianças precisam apresentar declaração de trabalho.

Uma novidade para o ano letivo de 2018 é que a fila de espera para essas crianças será registrada de maneira unificada, de acordo com a manifestação de interesse pela vaga em cada CMEI. Uma lista atualizada será repassada à Secretaria de Educação uma vez ao mês, sendo publicada no site da Prefeitura e nos murais dos CMEIS, para que todos os interessados possam acompanhar a ordem de classificação e tornar mais transparente e acessível a listagem.

Atualmente, a Educação infantil de Piên conta com 377 crianças, entre 0 e 3 anos, matriculadas em algum dos cinco CMEIs do município e 340, entre 4 e 5 anos, no Pré I e Pré II. Já no Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, são 894 estudantes, distribuídos pelas sete Escolas Municipais, totalizando 1611 alunos na Rede Municipal de Ensino. O Programa Novo Mais educação também conta com 242 alunos da rede de ensino regular, que cursam atividades no contraturno.