PROTOCOLO N° 3499/2026
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2026
Dispensa de Licitação, na forma do Art. 75°, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Prestação de serviços de pintura e demarcação esportiva da quadra do Ginásio de Esportes Cláudio Oliveira Mendes
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR.
CONTRATADA: MMP PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A
CNPJ: 17.992.979/0001-24
VALOR: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais)
Dotação Orçamentária:
2880 - 09.002.27.812.0011.2025 - 3.3.90.39.00.00 - 0 - Recursos Ordinários (Livres)
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 14 de julho de 2026
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal