1. O MUNICÍPIO DE PIÊN, inscrito no CNPJ sob n.º 76.002.666/0001-40, sediado à Rua Rio Amazonas n° 373, Centro, Piên-PR, através da Comissão de Credenciamento, designada pelo Portaria n.º 17/2021, devidamente autorizada pelo Senhor Prefeito Municipal, MAICON GROSSKOPF, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, suas alterações e demais normas pertinentes, torna pública a que se encontra aberto EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA FEMININO, BACHAREL, COM OBJETIVO MINISTRAR AULAS DE RITIMOS, JUMP, PILATES, FUNCIONAL E MUSCULAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER – CAMU, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL, Conforme condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
2.1. O presente edital tem por objeto o EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA FEMININO, BACHAREL, COM OBJETIVO MINISTRAR AULAS DE RITIMOS, JUMP, PILATES, FUNCIONAL E MUSCULAÇÃO NO CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER – CAMU, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL, conforme as condições estabelecidas no presente instrumento e seus anexos.
As despesas decorrentes da contratação, objeto deste edital, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 10.001.08.244.0012.2025 - 3390340000. 3170.
4.1. Poderá se credenciar todo e qualquer pessoa jurídica, inscrita com o objeto do pregão, que satisfaça todas as exigências estabelecidas neste edital, em observância aos requisitos mínimos expostos no Anexo I – Termo de Referência;
4.1.2. Os valores máximos para contratação estão demonstrados no Anexo I – Termo de Referência.