PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2026
PROCESSO N° 4045/2026
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP
1.1. O Município de Piên, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o n.º 76.002.666/0001-40, sediada na Rua Amazonas, Piên, Paraná, CEP: 83.860-000, por intermédio do Setor de Licitação e Compras, torna público que realizar-se-á licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através da plataforma eletrônica “www.bnc.org.br”, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento, locação, montagem, desmontagem, instalação, operação e suporte técnico de estruturas, equipamentos, materiais, premiações e serviços destinados à realização dos eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, educacionais, comunitários e comemorativos promovidos pelo Município de Piên/PR, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme itens descritos no ANEXO I Termo de Referência desse edital.
1.2. Rege a presente licitação, a Lei Federal n° 14.133/21, a Lei Complementar 123/2006 observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
1.3. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
1.4. O PREGÃO será realizado conforme datas abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:29 do dia 16 de outubro de 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 16 de outubro de 2026.
1.5. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: www.bnc.org.br “Acesso Identificado no link - licitações”.
1.6. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
1.7. Para participação na licitação, os interessados deverão providenciar o seu cadastramento, sua certificação e seu credenciamento no portal de licitações, sistema portal de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, de acordo com a Licença de Uso de Software celebrado com o Município de Piên.