PROTOCOLO N° 2512/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048/2026
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 74° caput II, da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Contratação de show Carlos Magrão para evento em homenagem ao Dia do Trabalhador no dia 01 de maio de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: VIBRA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 09.296.717/0001-05
VALOR: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais)
Dotação Orçamentária:
2700 - 09.001.13.392.0010.2024 - 3.3.90.39.00.00 - 0 - Recursos Ordinários (Livres)
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 24 de março de 2026.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal