INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2025
Adesão a ATA de Registro de Preços, para aquisição de APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 9.000 BTUS
PROTOCOLO N° 2188/2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2025
Inexigibilidade de Licitação, na forma do Art. 74° caput I da Lei Federal 14.133/21.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Adesão a ATA de Registro de Preços, para aquisição de APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORRELATOS. De acordo com as especificações constantes no termo de referência conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Os itens que compõem o objeto:
ü 7 UNIDADES AR-CONDICIONADO 9.000 BTU – Quente/Frio - Inverter - MARCA: TCL – MODELO: TAC 09CHTG-2 – GÁS R-32;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN-PR
PESSOA JURÍDICA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA
CNPJ: 65.149.197/0002-51
VALOR: R$ 15.386,00 (Quinze mil e trezentos e oitenta e seis reais)
Dotação Orçamentária:
08.001.12.361.0009.2020.4.4.90.52.00.00
Condição de Pagamento: Depósito bancário em até 30 dias após o recebimento da N.F.
Piên/PR, 28 de fevereiro de 2025.
Maicon Grosskopf
Prefeito Municipal