PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
Processo Administrativo nº 3485
O MUNICÍPIO de Piên, torna público que, às 09:30 horas do dia 16 de julho do ano de 2024, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, nos termos do art. 27 da Constituição do Estado do Paraná, da Lei Complementar Federal n. º 123/2006; da Lei Federal n. º 14.133/2021, assim como pelas disposições deste Edital e seus anexos.
Data da sessão: 16/07/2024.
Horário: 09:30 (Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília – DF).
Data e horário limite para encaminhar as propostas: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 09:29 do dia 16 de julho de 2024.
Plataforma: bolsa de licitações e leilões do Brasil - BLL no site: www.bll.org.br , no qual o edital está disponível para “download”.
1. DO OBJETO, VALOR MÁXIMO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REGIME DE EXECUÇÃO
DO OBJETO
1.1 A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s):
Local: Bairro Trigolândia e Centro;
Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 5.077,75 m², incluindo execução de serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos.
Trechos:
Rua São Francisco de Assis, entre a Rua João Hanuch, até a distância 733,95 m em seu próprio eixo
Rua Diadema, entre a Rua Ceará e Rua São Luís - 66,82m
Área Pavimentada: 5.077,75 m²
Colocação de placas de comunicação visual.
Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias;
Patrimônio líquido mínimo: R$ 166.764,62 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais, sessenta e dois centavos).
Valor máximo da licitação: R$ 1.667.646,27 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais, vinte e sete centavos).
A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos.
SAM 89
1.2 Entende-se por obra semelhante a que apresenta complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior a: