PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2020
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e esgoto e limpeza de calçadas e fachadas de prédios públicos através de hidrojateamento, para as Secretarias
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2020
PROCESSO N° 631/2020
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014).
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e esgoto e limpeza de calçadas e fachadas de prédios públicos através de hidrojateamento, para as Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretarias Municipais
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 001/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016) e Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até ás 08:00 horas do dia 04 de maio de 2020.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 às 08:59 horas do dia 04 de maio de 2020
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 04 de maio de 2020.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Plataforma Eletrônica Bolsa de Licitações e Leilões, através do sítio eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações”.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 16 de abril a 04 de maio de 2020, no site www.bll.org.br e no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Amazonas, nº 373 – Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên/PR, 15 de abril de 2020.
MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS