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PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias urbanas, logradouros e áreas externas de edifícios/bens públicos, localizados na Sede Município e no bairro de Trigolândia, conforme especificações e quantidades co

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020

PROCESSO N° 194/2020

TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE 
LICITAÇÃO DIFERENCIADA – EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA TODOS OS ITENS DO ANEXO I DESTE EDITAL (nos moldes da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014).
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias urbanas, logradouros e áreas externas de edifícios/bens públicos, localizados na Sede Município e no bairro de Trigolândia, conforme especificações e quantidades constantes do ANEXO I. 
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 18 de fevereiro de 2020, às 14:00horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 05 a 18 de fevereiro de 2020 no Departamento de Licitações e Compras.
Piên/PR, 04 de fevereiro de 2020.
NIVALDO KNOPIEK

SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIO