PROCESSO N° 291/2019

TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cargas de Calcário do tipo dolomítico para distribuição aos produtores rurais de Piên, através do Programa de distribuição de Calcário aos pequenos Produtores Rurais previsto na Lei nº 1102/2011, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do ANEXO I.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Complementar Federal n° 123/2006 (alterada pela Lei Complementar n° 147/2014), Lei Complementar Municipal nº 1/2015 (Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 176/2016), Decretos Municipais nº 002/2006 e n° 153/2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 01 de março de 2019, às 09:30 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, nº 373, Centro – Piên/PR.
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 19 de fevereiro a 01 março de 2019, no Departamento de Licitações e Compras.

Piên/PR, 18 de fevereiro de 2019 

PATRICIA APARECIDA TROJANOVSKI

PREGOEIRA