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Contratos

CONTRATO Nº 064/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA .- ME. CNPJ sob nº 25.463.374/0001-74 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. aos Lotes 13 / 14 / 15 / 16 e 23 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 2.866,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 063/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: MARILICE KEIL – ME. CNPJ sob nº 27.075.106/0001-00 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 21 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 753,98 (setecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 062/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: JRS LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI – ME. CNPJ sob nº 28.650.669/0001-48 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. aos Lotes 28 e 29 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 061/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: FÊNIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ sob nº 05.669.358/0001-25 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 12 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 2.937,00 (dois mi, novecentos e trinta e sete reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 060/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: “E TODÃO GONÇALVES EIRELI”. CNPJ sob nº 30.747.960/0001-80, O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 25 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR:R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 059/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. CNPJ sob nº 07.626.776/0001-60 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. aos Lotes 01 / 09 e 17 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 3.178,00 (três mil, cento e setenta e oito reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 058/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL EIRELI. CNPJ sob nº 29.426.310/0001-54 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 02 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 057/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: ANDRÉIA LORENZI – ME. CNPJ sob nº 17.189.700/0001-79 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. aos Lotes 06 / 07 / 20 e 24 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 10.090,00 (dez mil e noventa reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 056/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: AGUAMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ sob nº 25.137.947/0001-70 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 26 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 1.597,80 (um mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 055/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: V.L. FUZETI – COMERCIAL – ME. CNPJ sob nº 05.523.731/0001-35 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 03 e Lote 27 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 2.313,99 (dois mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 054/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2019 CONTRATADO: OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43. O objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa pós pago, para fornecer plano “OI mais fixo avançado” para 46 (quarenta e seis linhas), com ligações ilimitadas para qualquer fixo e celular do Brasil, em atendimento as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 75.386,64 (setenta e cinco, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 6.282,22 (seis mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 02.001.04.122.0002.2003-3390395800, 03.001.04.122.0003.2004-3390395800, 06.001.23.691.0007.2010-3390395800, 05.001.15.452.0005.2009-3390395800, 09.002.27.812.0011.2023-3390395800, 09.001.13.392.0010.2022-3390395800, 10.001.08.243.0013.2024-3390395800, 08.001.12.361.0009.2017-3390395800, 10.001.08.244.0012.2025-3390395800, 10.003.08.244.0012.2027-3390395800, 10.002.06.182.0012.2026-3390395800, 11.001.10.301.0014.2030-3390395800, 11.10.305.0014.2032-3390395800. O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 12 (doze) meses. O prazo poderá ser prorrogado, por até 60 (sessenta) meses, mediante aditivo, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

22 de Outubro de 2019

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2017

REFERENTE AO PREGÃO Nº 054/2017 4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E MARCON & MENDES LTDA-ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, , Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de MARCON & MENDES LTDA-ME. inscrita no CNPJ sob nº 08.640.189/0001-18, estabelecida a Rua São Luis, n. 122, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860.000, fone: (41) 3632 1703, por intermédio de seu representante legal Sra. JOSIETE DE FÁTIMA MARCON, portadora do RG nº 6.772.358-9/PR e inscrita no CPF sob nº 017.108.819-09, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 038/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O período de contratação fica prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 07/11/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 22 de outubro de 2019. _________________­­­­­­­­­­­­­­­­­­_____________ JOÃO OSMAR MENDES CONTRATANTE _____________________________ MARCON & MENDES LTDA-ME CONTRATADA Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura:____________________________ Nome: GEORGIA LUCIANA DE OLIVEIRA Assinatura: ____________________________

22 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 053/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2019 CONTRATADO: METRONORTE COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ sob nº 05.035.532/0004-20 O objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up, cabine dupla, zero km, 4X4, à diesel, ano e modelo no mínimo 2019 – Marca: GM/CHEVROLET – Modelo: S10 LS 2.8 CABINE DUPLA 2019/2020 em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518 O prazo para entrega do item será em até 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

16 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 052/2019

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 CONTRATADO: CELSO KUDLA EMPREITEIRO. CNPJ sob nº 26.322.885/0001-39 O objeto do presente instrumento consiste na Construção de quadra poliesportiva com cobertura, com 842,20m²(cobertura quadra e banheiros); no distrito de Trigolândia, incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares; fundação ‐ muro de arrimo & pilares em concreto para cobertura; muro de arrimo; pilares em concreto armado para cobertura; cobertura; águas pluviais & drenagem; quadra de esportes; instalações elétricas ‐ quadra; sistema SPDA (para-raios) ‐ quadra; rampa de acesso; banheiros com acessibilidade; serviços complementares e serviços de pintura. VALOR: R$ 480.538,03 (Quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e três centavos) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Dotações: 09.002.27.812.0011.2023-4490510199 - Fonte: 2733 O prazo para execução do projeto será de 300 (trezentos) dias, a contar da publicação do presente contrato devidamente assinado pelas partes. prazo de vigência do contrato 400 (quatrocentos) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

08 de Outubro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JOELCIO CAVALHEIRO PIRES 06139991935 Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado JOELCIO CAVALHEIRO PIRES 06139991935, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.406.428/0001-67, Inscrição Municipal nº 12149, com endereço na Avenida Brasil, nº 137, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000, fone: (41) 3632-2163, representado neste ato pelo Sr. JOELCIO CAVALHEIRO PIRES, portador do RG nº 8.787.143-6 e inscrito no CPF sob nº 061.399.919-35, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2019, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica revisto o preço do item abaixo do contrato nº 001/2019 para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a comprovação da ocorrência superveniente de fatos imprevisíveis, cujos valores ficam estabelecidos conforme abaixo: Item Descrição Unidade Preço Unitário 001 Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras, incluindo o fornecimento de suprimentos, em atendimento as Secretarias Municipais Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras, incluindo o fornecimento de suprimentos, em atendimento as Secretarias Municipais Cópia R$ 0,024 Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 07 de outubro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ JOELCIO C. PIRES 06139991935 CONTRATADO Testemunhas: Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

07 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 051/2019

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 CONTRATADO: ROSMAR DE SOUZA & CIA LTDA – ME. CNPJ sob nº 26.616.959/0001-40 O objeto do presente instrumento consiste na Execução de serviços de construção para complementação de quadra poliesportiva com vestiários, incluindo fechamentos laterais (294 m² em telhas de chapa galvanizada); prevenção de incêndios e fechamento de divisas com alambrado da Quadra Escolar de Gramados. VALOR: R$ 75.409,75 (setenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos) Dotações: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 08.001.12.361.0009.2017-4490510000 - Fonte: 160 O prazo para execução do projeto será de 90 (noventa) dias, a contar da publicação do presente contrato devidamente assinado pelas partes. O prazo de vigência do contrato 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. Data da Assinatura: 04 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

04 de Outubro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.430.251/0001-09, estabelecida na ROD PR 281 KM 21,0, Lagoa dos Souza, Agudos do Sul/PR, CEP: 83850-000, neste ato representada pela Sra. ALINE PASDA, inscrita no CPF sob nº 072.881.909-55 e portadora do RG n° 10.305.983-6 SSP/PR, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 012/2019, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo dos itens, totalizando um aumento de R$ 8.357,56 (oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). ITEM DESCRIÇÃO QTDE UNIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 ALHO, do tipo comum, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvida, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causados por pragas. Pacote de 100 gramas. Pacotes 112 R$ 2,88 R$ 322,56 4 BATATA SALSA, 1ª qualidade, grandes, uniformes, frescas e com casca inteira e sem ferimentos, brotos ou terras. Kg 112,5 R$ 5,00 R$ 562,50 6 CEBOLA, firme, de 1ª qualidade, tamanho médio, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniforme, sem brotos, rachaduras, manchas, bolores ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade. Kg 100 R$ 2,35 R$ 235,00 7 CENOURA, firmes, tamanho médio, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras, manchas, ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade, livre da maior parte de terra aderente à casca. Kg 300 R$ 2,60 R$ 780,00 8 CHUCHU, firmes, tamanho médio, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras, manchas, ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade. Kg 162,5 R$ 2,70 R$ 438,75 15 BANANA CATURRA, Fruta de boa qualidade, grau médio de amadurecimento com cascas sãs, sem rupturas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos. Com peso unitário entre 120 e 150 gramas. Kg 500 R$ 2,30 R$ 1.150,00 18 LARANJA, Pera ou Bahia, de boa qualidade, de tamanho médio a grande e madura, sem ferimentos ou indícios de podridão. Com peso unitário entre 120 e 150 gramas. Kg 625 R$ 2,20 R$ 1.375,00 20 MAÇA, Fruta de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, com grau de maturação adequado para servir. Com peso unitário entre 130 a 150 gramas. Kg 500 R$ 4,00 R$ 2.000,00 21 MAMÃO TIPO FORMOSA, Fruta de boa qualidade, bem desenvolvida e madura, de aspecto fresco e firme. Kg 250 R$ 4,10 R$ 1.025,00 22 MANGA, Fruta de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, com grau de maturação adequado para servir. Com peso unitário entre 350 a 450 gramas. Kg 125 R$ 3,75 R$ 468,75 TOTAL R$ 8.357,56 Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo efetuado, o valor do contrato passa a ser de R$ 80.489,56 (oitenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de outubro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ COOP. DE P. ALIM. E AGRICULTURA FAMILIAR SOL.A DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO CONTRATADO Testemunhas: Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

02 de Outubro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ROSINILDA DE FÁTIMA MEISTER REMIZIO CRUZ Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado ROSINILDA DE FÁTIMA MEISTER REMIZIO CRUZ, brasileira, agricultora, inscrita no CPF sob nº 034.586.319-41, portadora do RG nº 8.767.598-0 SSP/PR, residente e domiciliado Estrada Principal, s/nº, Doce Grande, em Quitandinha/PR, CEP: 83.840-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 008/2019, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo do item – suco uva, totalizando um aumento de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANTIDADE ACRESCIDA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 SUCO DE UVA INTEGRAL – Suco de uva tipo colonial. Características: produto oriundo da extração do suco da fruta através de processos adequados de extração. Sem adição de conservantes, açúcar ou adoçante. Acondicionado em garrafa de vidro contendo 01 litro. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação, prazo de validade, informação nutricional e ingredientes. 250 litros R$ 14,00 R$ 3.500,00 Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo efetuado, o valor do contrato passa a ser de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de outubro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ ROSINILDA DE F. M. REMIZIO CRUZ CONTRATADO Testemunhas: Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

02 de Outubro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E VALDEMIR JOSÉ KREWER Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado VALDEMIR JOSÉ KREWER, brasileiro, agricultor, inscrito no CPF sob nº 798.464.169-20, portador do RG nº 2923153 SESP/SC, residente e domiciliado Estrada Principal, s/nº, Gramados, em Piên/PR, CEP: 83.886-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 014/2018, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo do item – morango, totalizando um aumento de R$ 1.625,00 (Um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANTIDADE ACRESCIDA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 MORANGO - Fruta de boa qualidade, com grau de maturação adequado para servir. Bandeja de até 400g. 125 kg R$ 13,00 R$ 1.625,00 Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo efetuado, o valor do contrato passa a ser de R$ 8.125,00 (oito mil, cento e vinte e cinco reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de outubro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ VALDEMIR JOSÉ KREWER CONTRATADO Testemunhas: Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

02 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 050/2019

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 CONTRATADO: SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA – ME. CNPJ sob nº 31.591.695/0001-57 O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de adequação, manutenção, conservação e reparos em edificações, terrenos, passeios, praças, quadras, ruas e outros bens públicos situados na área urbana ou rural do Município de Piên. VALOR: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais) Dotações: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Dotações: 10.001.08.244.0012.2025.3390391600 e 10.001.08.244.0012.2025.3390302400 Contas: 2920 e 2950 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Dotações: 03.001.04.122.0003.2004.3390391600 e 03.001.04.122.0003.2004.3390302400 Contas: 600 e 540 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO Dotações: 04.001.04.121.0004.2007.3390391600 E 04.001.04.121.0004.2007.3390302400 Contas: 850 e 820 SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.301.0014.2030.3390391600 e 11.001.10.301.0014.2030.3390302400 Contas: 3530 e 3600 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Dotações: 05.001.15.452.0005.2009.3390391600 e 05.001.15.452.0005.2009.2030.3390302400 Contas: 1030 e 1070 O prazo para execução dos serviços será de 10 (dez) meses, a contar da publicação do presente contrato devidamente assinado pelas partes. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

30 de Setembro de 2019