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Contratos

CONTRATO Nº 012/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018 DISPENSA Nº 007/2019 CONTRATADO: COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO CNPJ sob nº 17.430.251/0001-09 Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 72.132,20 (Setenta e dois mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos). Dotação: 08.001.12.361.0009.2015.3390300799 e 08.001.12.361.0009.2015.3390320500. O prazo para execução será de 12 (doze) meses, a contar a partir da publicação do contrato. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

29 de Janeiro de 2019

CONTRATO Nº 011/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018 DISPENSA Nº 006/2019 CONTRATADO: LAURINDO TSCHOKE, agricultor CPF sob nº 185.792.999-34 Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 4.921,25 (quatro mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Dotação: 08.001.12.361.0009.2015.3390300799 e 08.001.12.361.0009.2015.3390320500. O prazo para execução será de 12 (doze) meses, a contar a partir da publicação do contrato. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

29 de Janeiro de 2019

CONTRATO Nº 010/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018 DISPENSA Nº 005/2019 CONTRATADO: ALCEU JOSÉ RUNSCHKA, agricultor CPF sob nº 014.523.649-82 Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 19.996,75 (Dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Dotação: 08.001.12.361.0009.2015.3390300799 e 08.001.12.361.0009.2015.3390320500. O prazo para execução será de 12 (doze) meses, a contar a partir da publicação do contrato. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

29 de Janeiro de 2019

CONTRATO Nº 007/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2018 CONTRATADO: ROBERTO CAMPESTRINI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ME. CNPJ sob nº 29.180.769/0001-10 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (Roçadeira agrícola, nova, com transmissão direta, giro livre, largura de corte de 1,80 metros, garantia do fabricante de no mínimo um ano) e (Subsolador agrícola hidráulico, novo, com no mínimo 7 hastes modulares de aço fundido, garantia do fabricante de no mínimo um ano) Valor: R$ 10.357,98 (dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) Dotação: 07.002.20.606.0008.2013-4490520000 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

23 de Janeiro de 2019

CONTRATO Nº 006/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2018 CONTRATADO: METALÚRGICA FREITAS LTDA – EPP. CNPJ sob nº 05.852.250/0001-73 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (Grade niveladora de arrasto, nova, com 32 discos de 20 polegadas, espaçamento mínimo de 170 mm, mancais de rolamento à graxa, garantia do fabricante de no mínimo um ano ) Valor: R$ 9.860,00 (nove mil, oitocentos e sessenta reais) Dotação: 07.002.20.606.0008.2013-4490520000 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

23 de Janeiro de 2019

CONTRATO Nº 005/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2018 CONTRATADO: MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS – EIRELI. CNPJ sob nº 30.689.266/0001-54 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (Plantadeira e adubadeira hidráulica, nova, com kit de plantio direto, com no mínimo 03 linhas de plantio, pneus novos, pantográfica, garantia do fabricante de no mínimo um ano) Valor: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) Dotação: 07.002.20.606.0008.2013-4490520000 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

23 de Janeiro de 2019

CONTRATO Nº 004/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2018 CONTRATADO: ARALIA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ sob nº 25.219.989/0001-50 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (Grades Aradoras intermediárias de arrasto, nova, com 14 discos de 28 polegadas, com controle remoto, pneus para transporte, espaçamento mínimo de 270 mm, mancais de rolamento à graxa, garantia do fabricante de no mínimo um ano) Valor: R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) Dotação: 07.002.20.606.0008.2013-4490520000 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

23 de Janeiro de 2019

CONTRATO Nº 003/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2018 CONTRATADO: ALTAIR FABRO & CIA LTDA. EPP. CNPJ sob nº 02.730.048/0001-80 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (Distribuidor de calcário e composto orgânico, novo, tipo tandem, capacidade de carga de 5.500 kg, comprimento total mínimo 4120 mm, pneus novos, transmissão mecânica, garantia do fabricante de no mínimo um ano) Valor: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) Dotação: 07.002.20.606.0008.2013-4490520000 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

23 de Janeiro de 2019

CONTRATO Nº 002/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2018 CONTRATADO: VALFÉRTIL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ sob nº 03.233.069/0001-53 Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas sobre rodas novo, cabine com ar condicionado, motor Sisu 03 cilindros turbo com 85cv,caixa de cambio sincronizada com 12 marchas à frente e 12 marchas à ré, sistema de freios com discos banhados à óleo, embreagem dupla, sistema de três pontos com capacidade de levante de 3.850 Kg controle remoto com duas válvulas, pneus dianteiros 12.4-24 R1 e traseiros 18.4-30 R1, pesos dianteiros e traseiros, cor amarelo. 1 ANO DE GARANTIA. Marca: VALTRA. MODELO:A850. Valor: R$ 263.400,00 (duzentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais) Dotação: 07.002.20.606.0008.2013-4490520000 O prazo para entrega dos itens será em até 30 (trinta) dias, a partir da nota de empenho. O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

18 de Janeiro de 2019

CONTRATO Nº 001/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2018 CONTRATADA: JOELCIO CAVALHEIRO PIRES 06139991935. CNPJ sob nº 19.406.428/0001-67 Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras, incluindo o fornecimento de suprimentos, em atendimento as Secretarias Municipais. Valor: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais) Dotação: 03.001.04.122.0003.2004-3390391200; 07.002.20.606.0008.2013-3390391200; 08.001.12.361.0009.2017-3390391200; 10.001.08.244.0012.2025-3390391200; 11.001.10.301.0014.2030-3390391200; 06.001.23.691.0007.2010-3390391200; 09.001.13.392.0010.2022-3390391200; 02.001.04.122.0002.2003-3390391200. O prazo de Execução e vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do contrato. Podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS

16 de Janeiro de 2019

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 042/2015

DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2015 RESCISÃO AO CONTRATO Nº 042/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ANAPAULA PINCEGUER DE SOUZA.

20 de Dezembro de 2018

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018

REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES – ESTÁGIOS - CIN

19 de Dezembro de 2018

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2017

REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2017 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA - EPP

04 de Dezembro de 2018

CONTRATO Nº 100/2018

REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2018 CONTRATADA: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. CNPJ sob o nº 03.725.725/0001-35 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a cessão de uso de software da CONTRATADA à CONTRATANTE, consistentes na prestação de serviços técnicos especializados no gerenciamento, divulgação e publicação on-line das Leis do Município de Piên (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Decretos) na rede mundial de computadores – internet, compreendendo: ferramenta de pesquisa, versão para deficiente visual, maleta digital e consolidação por indexação. Valor: R$ 5.650,20 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos), em prestações trimestrais e sucessivas de R$ 1.412,55 (um mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) Dotação: 03.001.04.122.0003.2004-3390397900. O presente contrato é válido até 31 de dezembro 2019, contados a partir de 01 de janeiro de 2019, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2018. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

04 de Dezembro de 2018

CONTRATO Nº 099/2018

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2018 CONTRATADA: JHONATAN BAGATOLI- EPP, CNPJ sob nº 22.992.632/0001-11 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde do Município de Piên/PR. Valor: R$ 15.443,90 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos) Dotação: 11.001.10.301.0014.2029-4490520000. O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. O prazo para entrega dos itens será em até 15 (quinze) dias, a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2018. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

03 de Dezembro de 2018