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Contratos

RESCISÃO DO PERMISSÃO Nº 001/2016

RESCISÃO DO PERMISSÃO Nº 001/2016 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2016 RESCISÃO AO CONTRATO Nº 001/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E IVONETE ROCHA 05123724974. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente PERMITENTE de outro IVONETE ROCHA 05123724974, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.094.127/0001-00, estabelecida a Rua Amazonas, nº 137, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000, fone (41) 9993-5219, representado nesta sessão pela Sra. IVONETE ROCHA, portador do RG nº 3.350.0670-X/SP e inscrita no CPF sob nº 051.237.249-74, doravante denominado simplesmente PERMISSIONÁRIO, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE a PERMISSÃO n° 001/2016, nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, a partir do 08/01/2020. E por estarem justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 08 de janeiro de 2020 _______________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên PERMITENTE _______________________________ IVONETE ROCHA 05123724974 PERMISSIONÁRIA Testemunhas: Nome: ANTONIO CARLOS DE RAMOS Assinatura: ____________________________ Nome: JOÃO DO ROCIO MARTINS Assinatura: ____________________________

08 de Janeiro de 2020

CONTRATO Nº 081/2019

REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2019 CONTRATADO: LABAN LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA. EPP. CNPJ sob nº 72.082.043/0001-74 O objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de empresa Especializada, com profissional habilitado, para realização de diagnóstico em laboratório clínico conforme tabela SIA-SUS (grupo 02, subgrupo 01 – coleta de material, subgrupo 02 – diagnóstico em laboratório clínico e subgrupo 03 – diagnóstico por anatomia patológica e citopatológica) e tabela CBHPM, para atendimento dos munícipes. SECRETARIA DE SAÚDE. Valor total do presente contrato em R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) Dotações: 11.001.10.301.0018.2030-3390395000 e 11.001.10.301.0018.2031-3390395000. O prazo de execução do presente contrato inicia no dia 01/01/2020 e tendo por termo final o dia 31/12/2020. Os prazos de execução e de vigência poderão ser prorrogados, a critério da Administração, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 57, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

20 de Dezembro de 2019

CONTRATO Nº 080/2019

REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2019 CONTRATADO: LABORATÓRIO SÃO FRANCISCO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. CNPJ sob nº 97.408.710/0001-97 O objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de empresa Especializada, com profissional habilitado, para realização de diagnóstico em laboratório clínico conforme tabela SIA-SUS (grupo 02, subgrupo 01 – coleta de material, subgrupo 02 – diagnóstico em laboratório clínico e subgrupo 03 – diagnóstico por anatomia patológica e citopatológica) e tabela CBHPM, para atendimento dos munícipes. SECRETARIA DE SAÚDE. Valor total do presente contrato em R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) Dotações: 11.001.10.301.0018.2030-3390395000 e 11.001.10.301.0018.2031-3390395000. O prazo de execução do presente contrato inicia no dia 01/01/2020 e tendo por termo final o dia 31/12/2020. Os prazos de execução e de vigência poderão ser prorrogados, a critério da Administração, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 57, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

20 de Dezembro de 2019

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015 5° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E RADINS TECNOLOGIA LTDA -ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, e do outro RADINS TECNOLOGIA LTDA – ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.229.464/0001-98, Inscrição Estadual nº 902.645.29-26, Inscrição Municipal nº 2344, estabelecida à Rua Amazonas nº 257 – Centro em Piên/PR – CEP: 83.860-000, neste ato representada pela Sra. NILMA SCHREINER RADINS, inscrito no CPF sob nº 015.093.359-27, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 045/2015, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e execução deste contrato ficam prorrogados por mais 04 (quatro) meses, a partir de 31/12/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 17 de dezembro de 2019. ______________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito de Piên ________________________________ RADINS TECNOLOGIA LTDA -ME. CONTRATADO Testemunhas: Nome: JACQUELINE NIEZER _______________________________ Nome: WELINGTON CHARLLES KOBSCZINSKI _______________________________

17 de Dezembro de 2019

CONTRATO Nº 079/2019

REFERENTE À DISPENSA Nº 041/2019 CONTRATADO: J R ALVES SATIM – ME. CNPJ sob o nº 12.526.550/0001-28 O objeto do presente contrato consiste na Prestação de serviços técnicos especializados, consistentes no fornecimento diário de pesquisas de publicações (recortes eletrônicos) de interesse do Município de Piên no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, bem como nos Diários Oficiais do Estado e da União e outros veículos de interesse do Município, para utilização pela Procuradoria Jurídica, Depto. de Contabilidade e pela Coordenadoria de Controle Interno. O serviço será realizado através de correio eletrônico e website. Valor total do presente contrato em R$ 1.188,00 (Um mil, cento e oitenta e oito reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 99,00 (noventa e nove reais). SECRETARIA DE GOVERNO Dotação Orçamentária: 02.001.02.092.002.2002-3390399999. O prazo de execução e de vigência: De 01/01/2020 até 31/12/2020. Os prazos de execução e de vigência poderão ser prorrogados mediante aditivo, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

16 de Dezembro de 2019

9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2016 9° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 10.430.481/0001-29, situado na Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, fone: (41) 3632-1291, neste ato representada pela Secretário Municipal de Saúde, Senhor JAIR BATISTA DE SOUZA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 3.264.896-7/SESP-PR, CPF nº 450.375.159-04, doravante denominado simplesmente SECRETARIA e, de outro, a FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 04.883.018/0001-30, isento de Inscrição Estadual, Inscrição Municipal nº 10341, inscrita no CNES sob nº 7424981, com endereço na Rua Natal, nº 334, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, fone (41) 3632-2443, neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr. ROBSON LUIZ MARCON, brasileiro, casado, contabilista, portador da cédula de identidade RG nº 4.211.093-0/PR e do CPF nº 575.009.919-91, residente na cidade de São Bento do Sul/SC, CEP 89.280-409, doravante denominado HOSPITAL, tendo em vista o que dispõem os artigos 24 e 25 da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, o artigo 2º, VIII e o artigo 6º, I da Resolução SESA nº 166/2016, ainda a Resolução SESA n° 180/2018, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 038/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato por mais 01 (um) mês a partir de 31/12/2019. Cláusula Segunda: Em razão da repactuação ora ajustada o contrato fica acrescido em mais R$162.650,21 (Cento e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e um centavos): Item Programação Orçamentária para o Hospital Prazo Mensal Anual 1 Pós-fixado - Ambulatorial Janeiro 2020 R$ 19.895,04 R$ 19.895,04 2 Pós-fixado - Internação hospitalar Janeiro 2020 R$ 32.755,17 R$ 32.755,17 3 Pré-fixado – Incentivo de Custeio Rede Paraná Urgência (Resolução SESA nº 166/2016) Janeiro 2020 R$ 110.000,00 R$ 110.000,00 TOTAL R$162.650,21 Cláusula Quarta: Fica substituído o Plano Operativo conforme apresentado em anexo, cuja a execução está pactuada até 31/01/2020. Cláusula Quinta: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 13 de dezembro de 2019. ______________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito de Piên CONTRATANTE __________________________________ ROBSON LUIZ MARCON Fundação Harry Guido Greipel CONTRATADO _______________________________________ JAIR BATISTA DE SOUZA Fundo Municipal de Saúde Testemunhas: 1. ALCIONETE MÜLLER - RG nº 2.373.944 SSP/SC ________________________ 2. JACQUELINE NIEZER - RG nº 2.773.176 SESP/SC ________________________

13 de Dezembro de 2019

CONTRATO Nº 078/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2019 CONTRATADO: HC SUPRIMENTOS EIRELI. EPP. CNPJ sob nº 17.951.624/0001-97 O objeto do presente contrato consiste na aquisição de tênis escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2019, em atendimento a Secretaria de Educação. VALOR: R$ 93.368,50 (noventa e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) Pagamento em até 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação Orçamentária: 08.001.12.361.0009.2017-3390320200 - Fontes: 2030 E 2040 Prazo para execução da entrega do pedido será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir do 1º dia útil posterior ao envio da Nota de Empenho. O prazo de vigência e execução do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da publicação do presente contrato. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

12 de Dezembro de 2019

CONTRATO Nº 077/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2019 CONTRATADO: VALE SUL CONFECÇÕES EIRELI – EPP. CNPJ sob nº 11.387.914/0001-73 O objeto do presente contrato consiste na aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2019, em atendimento a Secretaria de Educação. VALOR: R$ 112.580,00 (cento e doze mil, quinhentos e oitenta reais) Pagamento em até 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação Orçamentária: 08.001.12.361.0009.2017-3390320200 - Fontes: 2030 E 2040 Prazo para execução da entrega do pedido será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir do 1º dia útil posterior ao envio da Nota de Empenho. O prazo de vigência e execução do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da publicação do presente contrato. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

12 de Dezembro de 2019

CONTRATO Nº 076/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2019 CONTRATADO: PNK COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI – EPP. CNPJ sob nº 00.748.212/0001-51 O objeto do presente contrato consiste na Aquisição de Estojo escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria de Educação. VALOR: R$ 15.968,00 (quinze mil novecentos e sessenta e oito reais) Pagamento em até 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotação Orçamentária: 08.001.12.361.0009.2017-3390320200 - Fontes: 2030 E 2040 Prazo para execução da entrega do pedido será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir do 1º dia útil posterior ao envio da Nota de Empenho. O prazo de vigência e execução do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da publicação do presente contrato. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

12 de Dezembro de 2019

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019

REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 1º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E IRENEU TAUSCHER. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito , Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e de outro IRENEU TAUSCHER, brasileiro, portador do RG nº 7.505.254-5-PR e inscrito no CPF nº 021.204.139-83, residente e domiciliado na Estrada Principal, s/nº, Poço Frio, em Piên/PR, CEP: 83.860-000, doravante denominado simplesmente como LOCADOR, resolvem ADITIVAR o Contrato nº 015/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado por mais 10 (dez) meses a partir de 26/01/2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 11 de dezembro de 2019 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito LOCATÁRIO __________________________________ IRENEU TAUSCHER LOCADOR Testemunhas: Nome: NIVALDO KNOPIEK Assinatura: ____________________________ Nome: ANTONIO CARLOS DE RAMOS Assinatura: ___________________________

11 de Dezembro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E GUSTAVO OLAVO STEVAM TIMOTHEO EIRELI ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro GUSTAVO OLAVO STEVAM TIMOTHEO EIRELI ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.990.329/0001-17, Inscrição Municipal nº 759, estabelecida a Avenida Presidente Getulio Vargas, nº 56, Centro, em Agudos do Sul/PR, CEP 83.850-000, fone: (41) 98702-2733, representada nesta sessão pelo Sr. GUSTAVO OLAVO STEVAM TIMOTHEO, portador do RG nº 4.406.20-7/SC e inscrito no CPF sob nº 038.073.839-21, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 032/2019 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado por mais 01 (um) mês a partir de 06/12/2019. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 05 de dezembro de 2019 ______________________________ ____________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE GUSTAVO OLAVO STEVAM TIMOTHEO EIRELI ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________ Nome: ANTONIO CARLOS RAMOS Assinatura: ____________________________

05 de Dezembro de 2019

CONTRATO Nº 074/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 119/2019 CONTRATADO: GRASIELA MILDEMBERGUER HIRT. CNPJ nº 11.517693/0001-00 O objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de buffet para os grupos da terceira idade que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2019, em atendimento a Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil. VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Dotações: 10.003.08.244.0012.2027-3390394100 - Contas: 3221 O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato assinado, encerrando-se em 31/12/2019. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

04 de Dezembro de 2019

CONTRATO Nº 075/2019

REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019 CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES – ESTÁGIOS – CIN. CNPJ sob nº 03.233.240/0001-24 O objeto: Contratação de empresa especializada (agente integrador) para a execução de prestação de serviços na administração de estágios para estudantes, visando a atuação nas diversas áreas da Prefeitura Municipal de Piên/PR. VALOR: R$ 10.023,00 (Dez mil e vinte e três reais) DOTAÇÕES: 02.001.04.122.0002.2003-3390360700; 02.001.04.122.002.2003-3390397900; 03.001.04.122.0003.2004-3390360700; 03.001.04.122.0003.2004-3390397900; 04.001.01.421.0004.2007.3390360700; 04.001.01.421.0004.2007.3390397900; 05.001.15.452.0005.2009-3390397900, 05.001.15.452.0005.2009-3390360700; 08.001.12.361.0009.2017-3390360700; 08.001.12.361.0009.2017-3390397900; 09.001.13.392.0010.2022-3390360700; 09.001.13.392.0010.2022-3390397900; 10.001.08.244.0012.2025-3390360700; 10.001.08.244.0012.2025-3390397900; 11.001.10.301.0014.2030-3390360700 e 11.001.10.301.0014.2030-3390397900.O prazo para execução será até 31 de dezembro de 2020, a contar a partir de 01/01/2020. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

03 de Dezembro de 2019

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014 6° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SALISH COMUNICAÇÃO LTDA. ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa SALISH COMUNICAÇÃO LTDA. ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 07.032.757/0001-06, isenta de Inscrição Estadual, Inscrição Municipal nº 702951-6, com endereço na Rua Herculano de Souza, nº 524, Jardim das Américas em Curitiba/PR, CEP: 81530-140, fone (41) 3081-2111, neste ato representado por ANDERSON DA ROCHA BAGGIO, inscrita no CPF sob nº 029.277.399-43, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 006/2015, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e de execução deste contrato ficam prorrogados até 13 de fevereiro de 2020, a partir de 31/12/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 11.944,44 (Onze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de dezembro de 2019. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito CONTRATANTE ______________________________ ANDERSON DA ROCHA BAGGIO SALISH COMUNICAÇÃO LTDA. ME CONTRATADA Testemunhas: Nome: ANTONIO CARLOS RAMOS Assinatura: ____________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________

02 de Dezembro de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2017

REFERENTE AO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E DOUGLAS CRISTOF. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro DOUGLAS CRISTOF, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº 9/R 1.368.332 e inscrito no CPF nº 659.751.979-53, residente e domiciliado na Estrada Principal, s/nº, em Poço Frio, em Piên/PR, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 075/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e de execução deste contrato ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de janeiro de 2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de dezembro de 2019. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN/PR CONTRATANTE ______________________________ DOUGLAS CRISTOF CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________ Nome: ANTONIO CARLOS RAMOS Assinatura: ____________________________

02 de Dezembro de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2017 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CAROLINE FLORENCIANO DIAS. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CAROLINE FLORENCIANO DIAS, brasileira, solteira, fonoaudióloga inscrita no Conselho Regional de Fonoaudiologia nº 9465/PR, portadora do RG nº 9.095.491-1-PR e inscrita no CPF nº 062.476.299-82, residente e domiciliada na Rua Espírito Santo, nº 67, Centro, em Piên/PR, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 063/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado por mais 13 (treze) meses a partir de 30/11/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação, o contrato fica acrescido em 780 (setecentos e oitenta) sessões de fonoaudiologia para a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 21.450,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 29 de novembro de 2019 ______________________________ ____________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE CONTRATANTE CAROLINE FLORENCIANO DIAZ CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________ Nome: ANTONIO CARLOS RAMOS Assinatura: ____________________________

29 de Novembro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018

REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.725.725/0001-35, isenta de Inscrição Estadual, localizado na Rua 222, nº 246, Meia Praia, em Itapema/SC, CEP: 88.220-000, Fone/Fax: (47) 3514-5600, portadora dos direitos do domínio www.LeisMunicipais.com.br, neste ato representada por CARLITO MELLO DE LIZ, inscrito no CPF sob nº 181.488.089-53, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 015/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O período de execução e vigência do contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, a partir de 31 de dezembro de 2019. Cláusula Segunda: O valor do contrato passa a ser reajustado nos termos da legislação vigente, de acordo com a variação do INPC referente ao período de dez/18 à nov/19, totalizando 2,5546%, aplicável a partir de 01/01/2020, passando os valores trimestrais a apresentarem-se da seguinte forma: Período da prestação dos serviços Data do faturamento do período Valor devido De 01/01/2020 à 31/03/2020 31/03/2020 R$ 1.448,63 De 01/04/2020 à 30/06/2020 30/06/2020 R$ 1.448,63 De 01/07/2020 à 30/09/2020 30/09/2020 R$ 1.448,63 De 01/10/2020 à 31/12/2020 31/12/2020 R$ 1.448,63 Cláusula Terceira: Em razão do reajuste ora pactuado, o contrato fica acrescido em R$ 5.794,52 (cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Cláusula Quarta: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 29 de novembro de 2019. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN/PR CONTRATANTE ______________________________ LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: CARLA DE FÁTIMA R. MENDES Assinatura: ____________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________

29 de Novembro de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JOELCIO CAVALHEIRO PIRES 06139991935 Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado JOELCIO CAVALHEIRO PIRES 06139991935, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.406.428/0001-67, Inscrição Municipal nº 12149, com endereço na Avenida Brasil, nº 137, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000, fone: (41) 3632-2163, representado neste ato pelo Sr. JOELCIO CAVALHEIRO PIRES, portador do RG nº 8.787.143-6 e inscrito no CPF sob nº 061.399.919-35, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2019, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 31/12/2020 a partir de 17/01/2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 17.836,01 (dezessete mil, oitocentos e trinta e seis reais e um centavo), o qual será quitado mensalmente no valor correspondente à quantidade de cópias efetivamente retiradas durante o mês de referência da locação, cujo valor da cópia está estabelecido em R$ 0,024. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 25 de novembro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ JOELCIO C. PIRES 06139991935 CONTRATADO Testemunhas: Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

25 de Novembro de 2019

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.119.963/0001-41, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 30908, CAU nº 32425-6, com endereço na Al. das Grevilleas, nº 1075, Bairro Parque da Fazenda, na cidade de Itatiba/SP, CEP: 13.255-883, fone (011) 3812-7408, neste ato representada pela Sra. RENATA CASTILHO GILIO GOORDEN, inscrita no CPF sob nº 220.352.528-22, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 037/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 22/11/2019. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 22 de novembro de 2019. ______________________________ __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: ISABELLE BARCELOS Assinatura: ________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ________________________________

22 de Novembro de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ALEXANDRE GROSSL. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ALEXANDRE GROSSL, pessoa física, portador do RG nº 10.911.653-0 SSP/PR e inscrito no CPF nº 088.233.949-45, com endereço à Rua Jacob Augusto Ritzmann, s/n, Lageado do Caçador, em Rio Negro/PR, CEP 83.880-000, fone (47) 99734-5092, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 015/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e de execução deste contrato ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses a partir de 13 de dezembro de 2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 16.140,00 (dezesseis mil, cento e quarenta reais), Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 22 de novembro de 2019. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN/PR CONTRATANTE ______________________________ ALEXANDRE GROSSL CONTRATADO Testemunhas: Nome: CARLA DE FÁTIMA R. MENDES Assinatura: ____________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________

22 de Novembro de 2019