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Contratos

CONTRATO Nº 019/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 031/2019 CONTRATADO: NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME. CNPJ sob nº 03.985.092/0001-02 O objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de ritmos, jump, natação para bebês, infantil e adulta, hidroginástica e musculação no Centro de Atendimento à Mulher - CAMU, em atendimento a Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil. Valor total do presente contrato de R$ 79.629,96 (setenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos), divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 13.271,66 (treze mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), a serem pagos até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Dotação: 10.00108.244.0012.2025-3390390500 Prazo de execução e vigência inicia-se com a assinatura do presente contrato, encerrando-se em 06 (seis) meses. O prazo poderá ser prorrogado, por até 60 (sessenta) meses, mediante aditivo. Data da Assinatura: 09 de abril de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

09 de Abril de 2019

PIENPREV - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 3º TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SULPREV CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o PIÊNPREV, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 14.472.792/0001-01, com sede à Avenida Brasil nº 282, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo Diretor Executivo, Sr. SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE, brasileiro, portador da CI nº 45.417.001-7PR e inscrito no CPF sob nº 856.970.879-34, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro SULPREV CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.370.403/0001-49, estabelecida a Rua Antônio Nunes nº 1100, Bairro Jardim América, em Mafra/SC, CEP 89.300-000, fone (47) 3642-6457, neste ato representado pela Sra. SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO, portador do RG nº 2.240.578/SC e CPF 750.982.029-49, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e execução deste contrato ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses a partir de 11 de abril de 2019. Cláusula Segunda: O valor do contrato passa a ser reajustado nos termos da legislação vigente de acordo com a variação do INPC referente ao período de março/2018 à fevereiro/2019, passando aos seguintes valores por serviços contratados a partir de 11 de abril de 2019: Serviços Contratados Unidade Preço Praticado Var. INPC Fevereiro 2019 Preço Vigente a partir de 11 de abril de 2019 Contratação de empresa de Consultoria em Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, através da cessão de licença de uso do sistema de gerenciamento de Regime Próprio de Previdência Social, envolvendo os serviços de manutenção, suporte técnico, treinamento dos usuários do sistema, migração de tecnologia e atualizações do sistema. Mensal R$ 1.586,27 3,94% R$ 1.648,77 Cláusula Terceira: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 19.785,24 (dezenove mil e setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Cláusula Quarta: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 08 de abril de 2019. ______________________________ SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE DIRETOR EXECUTIVO – PIÊNPREV CONTRATANTE __________________________________ SIRLEI BRAZ WEGRZYNOVSKI RECHETELO SULPREV CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: BERNADETE GERTLER VAZ DE SIQUEIRA Assinatura: ____________________________ Nome: MARCIA ZIGOVSKI Assinatura:____________________________

08 de Abril de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2018

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. EDUARDO PIRES FERREIRA, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI nº 1553721-3/PR e inscrito no CPF sob nº 394.037.349-49, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.775.220/0001-48 isenta de Inscrição Estadual, Inscrição Municipal nº 14370, CREA/PR nº 50556, com endereço na Rua Wigando Dienner, nº 52, Bairro 25 de Julho, em São Bento do Sul/SC, CEP: 89290-000, fone (047) 3633-3136, e-mail castroconstrucoesltda@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CASTRO, inscrito no CPF sob nº 179.691.079-15, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 086/2018 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias a partir de 04/04/2019. Cláusula Segunda: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias mês a partir de 11/10/2019. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 04 de abril de 2019. ___________________________________ EDUARDO PIRES FERREIRA Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ JOÃO CASTRO CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA. CONTRATADO Testemunhas: Nome: CRISTIANO QUADROS Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:__________________________

04 de Abril de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CASA DE APOIO NOVO AMANHECER LTDA -ME

29 de Março de 2019

CONTRATO Nº 018/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 025/2019 CONTRATADO: SETI SEGURANÇA E TECNOLOGIA NA INTERNET LTDA. - ME. CNPJ sob nº 05.348.924/0001-05 O objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e gestão de ferramenta para controle de acesso à internet e gerenciamento da infraestrutura de TI, em atendimento a Secretaria de Administração e Finanças. O valor de R$ 23.161,00 (vinte e três mil, cento e sessenta e um reais) O pagamento do valor da instalação/implantação será realizado em até 30 (trinta) dias após o termino do serviço. O pagamento do valor mensal será realizado até o 15º dia do mês subsequente a prestação dos serviços. Dotação: 03.001.04.122.000.2004-3390401100 O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 12 (doze) meses. O prazo poderá ser prorrogado. Data da Assinatura: 29 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

29 de Março de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2018

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME

29 de Março de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA.

27 de Março de 2019

9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2011

REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LANCATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

18 de Março de 2019

CONTRATO Nº 017/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 022/2019 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CIA. CARAVANA. CNPJ nº 18.351.105/0001-50 O objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas de Teatro, nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para crianças e jovens, em atendimento a Secretaria de Ação Social e Defesa Civil. O valor de R$ 25.261,20,(vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos) O pagamento será divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 2.806,80 (dois mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos) Dotação: 10.003.08.244.0012.2027-3390390500 O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 09 (nove) meses. O prazo poderá ser prorrogado. Data da Assinatura: 15 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

15 de Março de 2019

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 2º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E RADINS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME.

14 de Março de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2018

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CONSTRUTORA MESSINA LTDA – EPP. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. EDUARDO PIRES FERREIRA, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI nº 1553721-3/PR e inscrito no CPF sob nº 394.037.349-49, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.585.762/0001-50, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 54025027, CREA/PR 48643, com endereço na Rua Felício Kania nº 1259, Bairro Jardim Curitiba em Colombo/PR, CEP: 83406-210, fone (041) 3015-7065, neste ato representado pelo Sr. ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI, inscrito no CPF sob nº 026.767.889-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 087/2018 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) a partir de 13/03/2019. Cláusula Segunda: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado mais 120 (cento e vinte) a partir de 11/07/2019. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 12 de março de 2019. ___________________________________ EDUARDO PIRES FERREIRA Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP CONTRATADO Testemunhas: Nome: CRISTIANO QUADROS Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:__________________________

13 de Março de 2019

EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTO 2019

TERMO DE FOMENTO Nº 003/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN – AUP CNPJ: 05.810.774/0001-00 Objeto: Promover, através da cooperação financeira e de forma viável, o transporte coletivo dos universitários e estudantes de cursos técnicos, que possuam cadastro regular junto à entidade, através de vans, ônibus, micro-ônibus e/ou outros veículos coletivos para as suas instituições de ensino. Dotação Orçamentária: 08.001.12.364.0009.2018-33.50.41.00.00 Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Data de assinatura: 11 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito em Exercício

11 de Março de 2019

EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTO 2019

TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN CNPJ: 08.658.378/0001-99 Objeto: Formalizar a cooperação recíproca entre os partícipes para apoio ao funcionamento da Rádio Comunitária Caiçara FM, com o objetivo de dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de culturas, tradições e hábitos sociais da comunidade Pienense, oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimular o lazer, a cultura e o convívio social, prestar serviços de utilidade pública, dar preferência às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em benefício do desenvolvimento geral da comunidade. Dotação Orçamentária: 09.001.13.392.0010.2022-33.50.41.00.00 Valor: R$ 17.415,00 (dezessete mil, quatrocentos e quinze reais) Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Data de assinatura: 11 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito em Exercício

11 de Março de 2019

EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO 2019

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2018 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN CNPJ: 11.055.458/0001-64 Objeto: Manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, a qual presta serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiências intelectual e múltiplas, residentes no Município de Piên, a fim de promover seu desenvolvimento físico, social, psíquico, intelectual e profissional, através de trabalho terapêutico, social e pedagógico, habilitando e reabilitando crianças, jovens e adultos, facilitando sua inclusão junto à família e à sociedade, promovendo ainda o efetivo exercício da cidadania, mediante contribuição técnica e financeira. Dotação Orçamentária: 08.001.12.367.0009.2021-33.50.43.00.00 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Data de assinatura: 11 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito em Exercício

11 de Março de 2019

EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTO 2019

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS - ADE CNPJ: 08.644.293/0001-51 Objeto: Promoção da inclusão social de crianças, adolescentes e jovens do Município de Piên por meio de oficinas artesanais, culturais, esportivas, ambientais e de informática, em período de contra turno escolar, respeitando suas diferenças e habilidades, bem como sua autoestima e senso de empreendedorismo, incentivando o envolvimento da comunidade, através do voluntariado. Dotação Orçamentária: 10.001.08.244.0012.2025-33.50.41.00.00 Valor: R$ 59.985,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais) Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Data de assinatura: 11 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito em Exercício

11 de Março de 2019

CONTRATO Nº 016/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 014/2019 CONTRATADO: DEIVID DRANKA CPF sob o nº 108.419.499-64 O objeto: Contratação de Professor(a) de Música para os alunos da Banda Municipal Harmonia, em atendimento à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. O valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) O pagamento será realizado em 10 (dez) parcelas (referente aos meses em que a banda tem atividade), sempre até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Dotação: 09.001.13.392.0010.2022.3390390500 e 09.001.13.392.0010.2022.3390360600. O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 12 (doze) meses Data da Assinatura: 08 de março de 2019. EDUARDO PIRES FERREIRA Prefeito Municipal em Exercício CRISTIANO QUADROS Secretário de Administração e Finanças

08 de Março de 2019