[Brasão Prefeitura de Piên]

Contratos

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2019

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.591.695/0001-57, Inscrição Estadual nº 907.939.43-08, Inscrição Municipal nº 17108, CAU/PR nº PJ 40512-1, com endereço na Rua Santos Dumont, nº 162, Ponte Alta, em Piên/PR., CEP 83860-000, fone: (41) 3632-1659 (47) 98446-1310, neste ato representado pelo Sr. ALEXSANDRO SUTIL DE OLIVEIRA, portador do RG nº 13.520.053-0/PR e inscrito no CPF sob nº 092.626.349-86, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 023/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O lote 001 do presente contrato fica acrescido em R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 09 de agosto de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME ALEXSANDRO SUTIL DE OLIVEIRA CONTRATADO Testemunhas: Nome: SIMON SCHENEIDER Assinatura: _________________________ Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura:__________________________

09 de Agosto de 2019

PIENPREV - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E DORIVALDO RITZMANN Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o PIÊNPREV, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 14.472.792/0001-01, com sede à Avenida Brasil nº 282, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo Diretor Executivo, SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE, brasileiro, portador da CI nº 45.417.001-7PR e inscrito no CPF sob nº 856.970.879-34, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e de outro DORIVALDO RITZMANN, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº 6.049.350-2 e inscrito no CPF nº 896.715.899-87, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, nº 147, Centro, em Piên/PR, doravante denominado simplesmente como LOCADOR, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 003/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e execução deste contrato ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses a partir de 08 de agosto de 2019. Cláusula Segunda: O valor do contrato passa a ser reajustado nos termos da legislação vigente de acordo com a variação do INPC referente ao período de julho/2018 à junho/2019, passando aos seguintes valores por serviços contratados: Serviços Contratados Unidade Preço Praticado Var. INPC Julho/2019 Preço Vigente a partir de 08 de agosto de 2019 locação comercial do imóvel localizado na Rua Bahia, nº 320, Centro, em Piên/PR, medindo 70 (setenta) metros quadrados, contendo 2 (duas) salas, cozinha integrada e 1 (um) banheiro. Mensal R$ 900,00 3,31% R$ 929,79 Cláusula Terceira: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 11.157,48 (Onze mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Cláusula Quarta: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 06 de agosto de 2019 ______________________________ SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE DIRETOR EXECUTIVO – PIÊNPREV CONTRATANTE __________________________________ DORIVALDO RITZMANN CONTRATADO Testemunhas: Nome: BERNADETE GERTLER VAZ DE SIQUEIRA Assinatura: ____________________________ Nome: MÁRCIA ZIGOVSKI Assinatura:____________________________

06 de Agosto de 2019

CONTRATO Nº 037/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 070/2019 CONTRATADO: ADRIANA DE FÁTIMA FRAGOSO BUENO FRANCO 01441098917 CNPJ sob nº 34.063.318/0001-33 O objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de oficinas de artes (artes visuais, dança, música e teatro), nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. VALOR: R$ R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), a serem pagos até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Dotações: 10.003.08.244.0012.2027.3390360600 E 0.003.08.244.0012.2027.3390390500 Contas: 3200 E 3230 O prazo de execução e vigência inicia-se com a assinatura do presente contrato, encerrando-se em 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 29 de julho de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

29 de Julho de 2019

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2017

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2017 6° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente o CONTRATANTE e, de outro, a FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 04.883.018/0001-30, isento de Inscrição Estadual, Inscrição Municipal nº 10341, inscrita no CNES sob nº 7424981, com endereço na Rua Natal, nº 334, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, fone (41) 3632-2443, neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr. ROBSON LUIZ MARCON, brasileiro, casado, contabilista, portador da cédula de identidade RG nº 4.211.093-0/PR e do CPF nº 575.009.919-91, residente na cidade de São Bento do Sul/SC, CEP 89.280-409, doravante denominado o CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 47/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2019. Cláusula Segunda: Em razão da repactuação ora ajustada o contrato fica acrescido em mais R$ 1.752.000,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 24 de julho de 2019. ______________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito de Piên CONTRATANTE __________________________________ ROBSON LUIZ MARCON Fundação Harry Guido Greipel CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA _______________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER _______________________________

24 de Julho de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019

REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 133/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E VALFÉRTIL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro VALFÉRTIL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.233.069/0001-53, Inscrição Estadual nº 253.779.359, Inscrição Municipal nº 15232, estabelecida à Rua Pioneiro Estanislau Schumann, nº 250, no Bairro Vila Buenos Aires em Mafra/SC – CEP: 89.300-00 – Fone: (047) 3642-5534, neste ato representado pelo Sr. RONALDO LUIZ SCHAFHAUSER, inscrito no CPF sob nº 462.199.279-15, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir de 24/07/2019. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 24 de julho de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ VALFÉRTIL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: MOACIR GRAVI GONÇALVES Assinatura: _________________________ Nome: MÁRCIO DOMINGOS Assinatura:__________________________

24 de Julho de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.532.657/0001-08, Inscrição Estadual nº 253260116, Inscrição Municipal nº 17119, CREA/SC 040273-1, com endereço na Rua Augusto Wunderwald, nº 197, Bairro Progresso em São Banto do Sul/SC, CEP: 89.290-000, fone (47) 3633-5324, representada neste ato pela Sra. JOICE MARI DA SILVA BAIL, portadora do RG n° 2.925.663 e inscrita no CPF sob n° 821.095.919-00, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 024/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 20/07/2019. Cláusula Segunda: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 18/09/2019. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de julho de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ JOICE MARI DA SILVA BAIL JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:__________________________

19 de Julho de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.119.963/0001-41, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 30908, CAU nº 32425-6, com endereço na Al. das Grevilleas, nº 1075, Bairro Parque da Fazenda, na cidade de Itatiba/SP, CEP: 13.255-883, fone (011) 3812-7408, neste ato representada pela Sra. RENATA CASTILHO GILIO GOORDEN, inscrita no CPF sob nº 220.352.528-22, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 037/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 25/07/2019. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 11 de julho de 2019. ______________________________ __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: ISABELLE BARCELOS Assinatura: ________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ________________________________

11 de Julho de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2018

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CONSTRUTORA MESSINA LTDA – EPP. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.585.762/0001-50, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 54025027, CREA/PR 48643, com endereço na Rua Felício Kania nº 1259, Bairro Jardim Curitiba em Colombo/PR, CEP: 83406-210, fone (041) 3015-7065, neste ato representado pelo Sr. ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI, inscrito no CPF sob nº 026.767.889-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 087/2018 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) a partir de 11/07/2019. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 11 de julho de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP CONTRATADO Testemunhas: Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:__________________________

11 de Julho de 2019

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PIÊN/PR – PIÊN PREV

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o PIÊNPREV, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 14.472.792/0001-01, com sede à Avenida Brasil nº 282, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo Diretor Executivo, Sr. SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE, brasileiro, portador da CI nº 45.417.001-7PR e inscrito no CPF sob nº 856.970.879-34, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro EQUIPLANO SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.030.717/0001-48, Inscrição Estadual ISENTO, Inscrição Municipal nº 00074079-1, estabelecida à Rua Ernesto Piazzetta, nº 202, Bacacheri, em Curitiba/PR, CEP 82.510-350, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ TARCÍSIO VIERO, inscrito no CPF sob nº 162.325.500-72, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 004/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 15 de julho de 2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 09 de julho de 2019 ______________________________ SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE DIRETOR EXECUTIVO – PIÊNPREV CONTRATANTE __________________________________ JOSÉ TARCÍSIO VIERO EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. CONTRATADO Testemunhas: Nome: FLAVIA MARTINS DE OLIVEIRA Assinatura: ____________________________ Nome: MARCIA ZIGOVSKI Assinatura:____________________________

09 de Julho de 2019

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 086/2018

DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 RESCISÃO DO CONTRATO Nº 086/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE de outro CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.775.220/0001-48 isenta de Inscrição Estadual, Inscrição Municipal nº 14370, CREA/PR nº 50556, com endereço na Rua Wigando Dienner, nº 52, Bairro 25 de Julho, em São Bento do Sul/SC, CEP: 89290-000, fone (047) 3633-3136, e-mail castroconstrucoesltda@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. JOÃO CASTRO, inscrito no CPF sob nº 179.691.079-15,, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato n° 086/2018, nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, a partir do dia 04 de julho de 2019. E por estarem justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 04 de julho de 2019 _______________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE _______________________________ CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________ Nome: JOÃO DO ROCIO MARTINS Assinatura: ____________________________

04 de Julho de 2019

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2017

REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2017 4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SAÚDE VITAL CLÍNICA DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA – ME Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro SAÚDE VITAL CLÍNICA DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA – ME. inscrita no CNPJ nº 06.328.976/0001-74, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 379, Centro, em Campo Largo/PR, CEP 83601-140, Fone/fax nº (41) 3393-4452, por intermédio de seu representante legal, Sr. MARCELO AUGUSTO CADENA LINCZUK portador do RG nº 66195376 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 036.484.049-50, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 050/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 04/07/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 125.525,50 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). LOTE ITEM DESCRIÇÃO QTDE PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 1 1 Elaboração de PPRA- (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) 1 R$ 6.377,32 R$ 6.377,32 2 Elaboração de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) 1 R$ 2.668,66 R$ 2.668,66 3 Elaboração de LTCAT - (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) 1 R$ 4.906,41 R$ 4.906,41 4 Emissão de PPP - (Perfil Profissiográfico Previdenciário) 10 R$ 29,43 R$ 294,30 5 ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) 105 R$ 77,36 R$ 8.122,80 - Admissional - Demissional - Periódico - Retorno ao Trabalho - Readaptação/Mudança de - Função 6 - Acuidade visual p/ longe; 63 R$ 25,02 R$ 1.576,26 7 - Audiometria 63 R$ 24,53 R$ 1.545,39 8 Exames de Sangue (Hemograma Completo, Glicose e Gama GT) 63 R$ 37,99 R$ 2.393,37 9 - Eletrocardiograma 63 R$ 83,40 R$ 5.254,20 10 - Eletroencefalograma 63 R$ 166,79 R$ 10.507,77 11 - Espirometria 63 R$ 66,72 R$ 4.203,36 12 - Raio X de tórax 63 R$ 47,09 R$ 2.966,67 13 - Avaliações psicológicas 63 R$ 196,23 R$ 12.362,49 14 Realização de Perícias - (para concessão de afastamento/auxílio-doença) 150 R$ 186,41 R$ 27.961,50 15 Ratificação de atestados quando o mesmo não for concedido por médico do trabalho da Contratada, quando se tratar de atestados para mais de 03 (três dias). 450 R$ 77,36 R$ 34.812,00 TOTAL R$ 125.952,50 Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 03 de julho de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ SAÚDE VITAL CLÍNICA DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE LTDA – ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: _________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura:___________________________

03 de Julho de 2019

CONTRATO Nº 036/2019

REFERENTE À DISPENSA Nº 026/2019 CONTRATADO: INSTITUTO DE PESQUISAS, PÓS GRADUAÇÃO E ENSINO DE CASCAVEL – IPPEC. CNPJ sob nº 02.276.193/0001-33 O objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o planejamento, a organização, a execução e a realização de teste seletivo para provimento dos cargos do quadro de pessoal do Município de Piên e cadastro reserva, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de acordo com as especificações contidas neste contrato e no Termo de Referência – Anexo I – vinculado ao processo de Dispensa de Licitação nº 026/2019. VALOR: R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais) até o limite de 300 inscritos e acima deste número de inscrições o excedente do valor arrecadado será divido entre a Prefeitura e a empresa contratada. Dotações: 03.001.04.122.0003.2004-3390394800. Os prazos de execução e vigência deverão ser contados da data de assinatura do contrato, com início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial. Data da Assinatura: 03 de julho de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

03 de Julho de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2017

REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro EQUIPLANO SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.030.717/0001-48, Inscrição Estadual ISENTO, Inscrição Municipal nº 00074079-1, estabelecida à Rua Ernesto Piazzetta, nº 202, Bacacheri, em Curitiba/PR, CEP 82.510-350, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ TARCÍSIO VIERO, inscrito no CPF sob nº 162.325.500-72, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 024/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 06 de julho de 2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em R$ 18.267,84 (dezoito mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 03 de julho de 2019 __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN CONTRATANTE __________________________________ JOSÉ TARCÍSIO VIERO EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. CONTRATADO Testemunhas: Nome: CRISTIANO QUADROS Assinatura: ____________________________ Nome: JOSÉ LUIZ DE BARROS Assinatura: ____________________________

03 de Julho de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2017

REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2017 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro EQUIPLANO SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.030.717/0001-48, Inscrição Estadual ISENTO, Inscrição Municipal nº 00074079-1, estabelecida à Rua Ernesto Piazzetta, nº 202, Bacacheri, em Curitiba/PR, CEP 82.510-350, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ TARCÍSIO VIERO, inscrito no CPF sob nº 162.325.500-72, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 055/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 24 de julho de 2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em R$ 60.223,80 (sessenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 03 de julho de 2019. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN CONTRATANTE __________________________________ JOSÉ TARCÍSIO VIERO EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. CONTRATADO Testemunhas: Nome: CRISTIANO QUADROS Assinatura: ____________________________ Nome: JOSÉ LUIZ DE BARROS Assinatura: ____________________________

03 de Julho de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.119.963/0001-41, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 30908, CAU nº 32425-6, com endereço na Al. das Grevilleas, nº 1075, Bairro Parque da Fazenda, na cidade de Itatiba/SP, CEP: 13.255-883, fone (011) 3812-7408, neste ato representada pela Sra. RENATA CASTILHO GILIO GOORDEN, inscrita no CPF sob nº 220.352.528-22, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 037/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O valor do contrato fica reequilibrado em R$ 1.092,09 (Um mil e noventa e dois reais e nove centavos). Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 03 de julho de 2019. ______________________________ __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: ISABELLE BARCELOS Assinatura: ________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ________________________________

03 de Julho de 2019

CONTRATO Nº 035/2019

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 CONTRATADO: PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ sob nº 24.644.721/0001-00 O objeto do presente instrumento consiste na Implantação de infraestrutura no Parque Municipal de Eventos– MTUR/2012 – sistema de prevenção de incêndios do centro de eventos, Avencal, Piên‐PR, compreendendo: serviços preliminares; escadas externas; escadas palco; corrimão escadas acesso ao camarote e palco; portas corta fogo; sinalização e iluminação de emergência; hidrantes e central de alarme; hidrante recalque; exaustores e central de gás. VALOR: R$ 151.053,22 (cento e cinquenta e um mil, cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) a ser pago conforme medições mensais devidamente vistoriada e aprovadas pela fiscalização da Contratante, em até 30 (trinta) dias. SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Dotações: 09.001.13.392.0010.2022-4490510000 O prazo para execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação do presente contrato devidamente assinado pelas partes. O prazo de vigência do contrato 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. Os prazos de execução e vigência deverão ser contados com início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data da Assinatura: 27 de junho de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

27 de Junho de 2019

CONTRATO Nº 034/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO DE BRITO 62959247000. CNPJ sob nº 29.617.551/0001-80 O objeto: Aquisição de materiais esportivos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, equipamentos de informática, em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. VALOR: R$ 2.924,88 (Dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) Dotação: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL 10.003.08.244.0012.2027-4490520000/ 10.003.08.244.0012.2027-3390300000 - Fonte: 773 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 25 de junho de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

25 de Junho de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.519.064/0001-78, Inscrição Estadual nº 904.409.677-0, Inscrição Municipal nº 1064, CREA/PR – CAU nº 47892, com endereço na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 122, Bairro Centro em Cerro Azul/PR, CEP: 83.570-000, fone (41) 3662-1174, neste ato representado pelo Sr. JOSIEL BOUARD, inscrito no CPF sob nº 581.305.279-87, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 073/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 23 de junho de 2019. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de junho de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ JOSIEL BOUARD BOUARD & BOUARD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: _________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura:__________________________

19 de Junho de 2019

CONTRATO Nº 033/2019

REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019 CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA – SEBRAE/PR. CNPJ nº 75.110.585/0001-00 O objeto: Contratação de 04 (quatro) oficinas direcionadas para a população e para o Comércio do Município a serem ministradas pelo SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE/PR, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil Reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) cada oficina, a serem pagos até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Dotação: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Dotações: 06.001.23.691.0007-3390394800 O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: 12 de junho de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

12 de Junho de 2019