[Brasão Prefeitura de Piên]

Contratos

CONTRATO Nº 021/2020

REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 CONTRATADO: LANCATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CNPJ sob nº 83.645.259/0003-89 Objeto: Aquisição de 320.000 (trezentos e vinte mil) passes escolares para atendimento da demanda de estudantes do Município, de escolas municipais e estaduais, referente ao ano de 2020, considerando uma demanda de 800 (oitocentos) alunos que utilizam diariamente do transporte escolar, totalizando 1600 (Um mil e seiscentos passes/dia). Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), correspondendo à R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) cada passe escolar. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotações: 08.001.12.361.0019.2016-3390330300. O período de contratação inicia-se a partir da publicação do contrato, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. Data da Assinatura: 12 de março de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

12 de Março de 2020

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2019

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CELSO KUDLA EMPREITEIRO Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CELSO KUDLA EMPREITEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.322.885/0001-39, Inscrição Estadual nº 90.733.370-19, Inscrição Municipal nº 5437, CREA/PR – CAU nº 1703489691, com endereço na Gasparina Simas Milleo, s/n, Centro, em Antônio Olinto/PR, Cep: 83980-000, fone (41) 3622-5180, e-mail construtoraazulmaxx@hotmail.com; neste ato representado pelo Sr. CELSO KUDLA, inscrito no CPF sob nº 726.769.229-04,, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 052/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo de R$ 48.550,91 (Quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), devido à execução de serviços não previstos no projeto básico Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 10 de março de 2020 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ CELSO KUDLA EMPREITEIRO CONTRATADO Testemunhas: Nome: INGRID R. DE BASSI FRAGOSO Assinatura: _________________________ Nome: MARINA ROSVITA P. MARINHO Assinatura:__________________________

10 de Março de 2020

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2018

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 6° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CONSTRUTORA MESSINA LTDA – EPP. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.585.762/0001-50, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 54025027, CREA/PR 48643, com endereço na Rua Felício Kania nº 1259, Bairro Jardim Curitiba em Colombo/PR, CEP: 83406-210, fone (041) 3015-7065, neste ato representado pelo Sr. ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI, inscrito no CPF sob nº 026.767.889-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 087/2018 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado mais 120 (cento e vinte) a partir de 07/03/2020. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 06 de março de 2020 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:__________________________

06 de Março de 2020

CONTRATO Nº 020/2020

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 CONTRATADO: RODOLFO LIEBL LTDA. CNPJ nº 36.305.916/0001-05 Objeto: Contratação de médico veterinário para implantação e execução do programa de inseminação artificial em bovinos (PIAB) e itinerante de castração cirúrgica (unidade móvel cirúrgica) em fêmeas e machos das espécies caninos ou felinos, pelo período de 30 (trinta) horas semanais. Valor: R$ 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) divididos em nove parcelas de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais) SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Dotações:11.002.20.606.0008.2013-3390390500 Contas: 1690 e 1700 O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 09 (nove) meses. O prazo poderá ser prorrogado, mediante aditivo. Data da Assinatura: 06 de março de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

06 de Março de 2020

CONTRATO Nº 019/2020

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 CONTRATADO: GUSTAVO OLAVO STEVAM TOMOTHEO EIRELI- ME. CNPJ sob nº 21.990.329/0001-17 Objeto: Prestação de serviços privativos de médico pelo período de 10 (dez) horas semanais, para realização de auditoria e avaliação. Valor: R$ 31.902,12 (trinta e um mil, novecentos e dois reais e doze centavos), dividido em parcelas mensais de R$ 3.544,68 (três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.301.0014.2030-3390390500 e 11.001.10.301.0014.2030-3390340000 Conta: 3570 e 3550 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 09 (nove) meses. O prazo poderá ser prorrogado, por até 60 (sessenta) meses, mediante aditivo. Data da Assinatura: 06 de março de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

06 de Março de 2020

TERMO DE FOMENTO Nº 003/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE PIÊN – AUP CNPJ: 05.810.774/0001-00 Objeto: Promover, através da cooperação financeira e de forma viável, o transporte coletivo dos universitários e estudantes de cursos técnicos, que possuam cadastro regular junto à entidade, através de vans, ônibus, micro-ônibus e/ou outros veículos coletivos para as suas instituições de ensino. Dotação Orçamentária: 08.001.12.364.0009.2018-33.50.41.00.00 Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

04 de Março de 2020

TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PIÊN CNPJ: 08.658.378/0001-99 Objeto: Formalizar a cooperação recíproca entre os partícipes para apoio ao funcionamento da Rádio Comunitária Caiçara FM, com o objetivo de dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de culturas, tradições e hábitos sociais da comunidade Pienense, oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimular o lazer, a cultura e o convívio social, prestar serviços de utilidade pública, dar preferência às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em benefício do desenvolvimento geral da comunidade. Dotação Orçamentária: 09.001.13.392.0010.2022-33.50.41.00.00 Valor: R$ 17.415,00 (dezessete mil, quatrocentos e quinze reais) Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

04 de Março de 2020

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO ESTRELAS - ADE CNPJ: 08.644.293/0001-51 Objeto: Promoção da inclusão social de crianças, adolescentes e jovens do Município de Piên por meio de oficinas artesanais, culturais, esportivas, ambientais e de informática, em período de contraturno escolar, respeitando suas diferenças e habilidades, bem como sua autoestima e senso de empreendedorismo, incentivando o envolvimento da comunidade, através do voluntariado. Dotação Orçamentária: 10.001.08.244.0012.2025-33.50.41.00.00 Valor: R$ 74.970,00 (setenta e quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais) Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

04 de Março de 2020

CONTRATO Nº 018/2020

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 CONTRATADO: RODOGREEN IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA – EPP. CNPJ sob nº 14.177.565/0001-53 Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade móvel (trailer veterinário) - Castramóvel para a realização de castração de cães e gatos. Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.301.0014.2030-4490520000 Contas: 3362 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. O prazo para entrega dos itens será em até 90 (noventa) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 03 de março de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

03 de Março de 2020

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2018 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JOELCIO CAVALHEIRO PIRES 06139991935 Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado JOELCIO CAVALHEIRO PIRES 06139991935, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.406.428/0001-67, Inscrição Municipal nº 12149, com endereço na Avenida Brasil, nº 137, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000, fone: (41) 3632-2163, representado neste ato pelo Sr. JOELCIO CAVALHEIRO PIRES, portador do RG nº 8.787.143-6 e inscrito no CPF sob nº 061.399.919-35, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2019, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica acrescido ao presente contrato a instalação de mais 03 (três) impressoras conforme modelo já fornecido. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 28 de fevereiro de 2020 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ JOELCIO C. PIRES 06139991935 CONTRATADO Testemunhas: Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

28 de Fevereiro de 2020

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018- Republicado por incorreção

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LAURI DE JESUS NOGUEIRA 80267157134 Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro LAURI DE JESUS NOGUEIRA 80267157134, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.457.028/0001-86, Inscrição Municipal nº 17035, estabelecida à Rua Estrada Poço Frio para Campo Novo, s/n, Bairro Poço Frio em Piên/PR, CEP 83860-000, Telefone (41) 99233-2482, neste ato representado pelo Sr. Lauri de Jesus Nogueira inscrito no CPF sob nº 802.671.571-34, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 025/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 19/11/2020 a partir de 20/11/2019 referente a 200 (duzentos) dias letivos Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo ora ajustado, o contrato fica acrescido em mais R$ 71.720,00 (Setenta e um mil, setecentos e vinte reais), que corresponde a 200 (duzentos) dias letivos, conforme abaixo: LOTE ITEM LINHA KM/DIA DIAS LETIVOS KM/ANO Vlr. KM Vlr. TOTAL 1 1 Campo Novo/ Lageado 105 200 21.000 R$ 2,40 R$ 50.400,00 ITEM MONITOR ESCOLAR PERÍODO Vlr. PERÍODO INTEGRAL Vlr. MENSAL MESES Vlr. TOTAL 2 1 monitor 07:00/12:00/17:00 R$ 1.460,00 R$ 1.460,00 10 R$ 14.600,00 VALOR TOTAL R$ 65.000,00 Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 18 de novembro de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ LAURI DE JESUS NOGUEIRA 80267157134 CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: _________________________ Nome: IVAN BUENO FRANCO Assinatura: _________________________ **** Republicado por incorreção

27 de Fevereiro de 2020

CONTRATO Nº 017/2020

REFERENTE AO PREGÃO Nº 011/2020 CONTRATADO: ENELIZ DE FÁTIMA ANTON 06506904941. CNPJ sob nº 32.811.880/0001-72 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas de musicalização e contação de histórias para alunos da Rede Municipal de Educação de Piên. Valor: R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotações: 08.001.12.365.0009.2020-3390390500 Contas: 3210 e 3220 O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 10 (dez) meses. O prazo de execução e de vigência do contrato poderá ser prorrogado. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

27 de Fevereiro de 2020

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017 5° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.119.963/0001-41, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 30908, CAU nº 32425-6, com endereço na Al. das Grevilleas, nº 1075, Bairro Parque da Fazenda, na cidade de Itatiba/SP, CEP: 13.255-883, fone (011) 3812-7408, neste ato representada pela Sra. RENATA CASTILHO GILIO GOORDEN, inscrita no CPF sob nº 220.352.528-22, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 037/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir de 21/03/2020. Cláusula Segunda: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir de 21/04/2020. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 21 de fevereiro de 2020. ______________________________ __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE KAAN ARCHITECTEN – SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: JOANA MARIA NEUMANN Assinatura: ________________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: ________________________________

21 de Fevereiro de 2020

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018

REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro e de outro NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95, estabelecida à Rua Brasilio Vicente de Castro, nº 111, Ed. Euro Business, 10º Andar, Campo Comprido, em Curitiba/PR, CEP 81200-526, Fone/Fax: (41)3778-1841, neste ato representada pelo Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 574.460.249-68, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 006/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e de execução deste contrato ficam prorrogados por mais 10 (dez) meses a partir de 22 de fevereiro de 2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 6.658,33 (Seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 21 de fevereiro de 2020. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN/PR CONTRATANTE ______________________________ NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: PATRICIA AP. TROJANOVSKI Assinatura: ____________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: ____________________________

21 de Fevereiro de 2020

CONTRATO Nº 016/2020

REFERENTE AO PREGÃO Nº 014/2020 CONTRATADO: DIEGO FERNANDO MACEDO - EPP. CNPJ 26.406.628/0001-85 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias urbanas, logradouros e áreas externas de edifícios/bens públicos, localizados no Bairro de Trigolândia, em Piên/PR. Valor: R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta reais) SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Dotações: 05.001.15.452.0005.2009-3390398202 Contas: 1060 O prazo para execução e vigência será de 06 (seis) meses, a contar a partir da publicação do contrato. O prazo de execução e de vigência do contrato poderá ser prorrogado. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

21 de Fevereiro de 2020

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E DEIVID DRANKA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro e de outro DEIVID DRANKA, por intermédio de seu representante legal, Sr. Deivid Dranka, portador do RG nº 6.437.256 e inscrito no CPF sob o nº 108.419.499-64, residente na Rua Mario Osmar Link, nº 270, Mato Preto em São Bento do Sul/SC, Cep: 89285-100, telefone (47) 99616-531, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 016/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e de execução deste contrato ficam prorrogados até 31/12/2020 a partir de 11 de março de 2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 21 de fevereiro de 2020. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN/PR CONTRATANTE ______________________________ DEIVID DRANKA CONTRATADO Testemunhas: Nome: PATRICIA AP. TROJANOVSKI Assinatura: ____________________________ Nome: JANE RIBEIRO DA SILVA Assinatura: ____________________________

21 de Fevereiro de 2020

CONTRATO Nº 015/2020

REFERENTE AO PREGÃO Nº 014/2020 CONTRATADO: ANDERLON PATRUNI 06155147906. CNPJ 28.975.160/0001-75 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias urbanas, logradouros e áreas externas de edifícios/bens públicos, localizados no Bairro de Trigolândia, em Piên/PR. Valor: R$ 36.630,00 (Trinta e seis mil, seiscentos e trinta reais) SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Dotações: 05.001.15.452.0005.2009-3390398202 Contas: 1060 O prazo para execução e vigência será de 06 (seis) meses, a contar a partir da publicação do contrato. O prazo de execução e de vigência do contrato poderá ser prorrogado. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

21 de Fevereiro de 2020

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CLINICA MARIA RAQUEL ZURITA ZAMBRANA - ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CLINICA MARIA RAQUEL ZURITA ZAMBRANA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.937.993/0001-65, Inscrição Municipal nº 113, estabelecida à Rua Pedro Gabriel de Oliveira, s/nº, Centro, em Doutor Ulysses/PR, CEP 83590-000, fone (41) 98799-5320, por intermédio de seu representante legal, Sra. MARIA RAQUEL ZURITA ZAMBRANA , portadora do RG nº V774206-5 e inscrita no CPF sob o nº 85.871.875-48, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 041/2019 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o presente contrato por mais 01 (mês) a partir de 26/02/2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), conforme abaixo: Item Descrição QTDE de Profissionais Período de Contratação Valor Mensal Valor Total 2 Prestação de serviços privativos de médico pelo período de 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento na Unidade Central de Saúde e/ou em Unidade de Programa de Saúde da Família, para atendimento de segunda a sexta feira das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 a partir de 28/08/2019. 1 01 mês R$ 14.300,00 R$ 14.300,00 TOTAL R$ 14.300,00 Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 21 de fevereiro de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN/PR CONTRATANTE ______________________________ CLINICA MARIA RAQUEL ZURITA ZAMBRANA - ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: ____________________________

21 de Fevereiro de 2020

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E MARIA DA GLORIA RIBAS. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro MARIA DA GLORIA RIBAS, pessoa física, brasileira, fonoaudióloga, portadora do RG nº 10.455.507-1 SESP/PR. e inscrita no CPF nº 076.326.699-06, com endereço à Rua Francisco Boçon, n° 59, Bairro Vista Alegre, em Quitandinha/PR, CEP 83.840-000, fone (41) 9 9993-8357, e-mail ribasmariadagloria@gmail.com, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 039/2019 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o presente contrato por mais 10 (dez) meses a partir de 19/02/2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em R$ 40.000,00 (quarenta reais) conforme abaixo: Item Descrição do serviço Qtde Nº parcelas Valor Máximo Unitário Valor Máximo Mensal Unitário Valor Máximo Total 1 Prestação de serviços privativos de Fonoaudióloga para alunos da Educação Infantil ao 5° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. 160 atendimentos mensais 10 meses R$ 25,00 R$ 4.000,00 R$ 40.000,00 Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 12 de fevereiro de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN/PR CONTRATANTE ______________________________ MARIA DA GLORIA RIBAS CONTRATADA Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: _________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: _________________________________

12 de Fevereiro de 2020

CONTRATO Nº 014/2020

REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 CONTRATADO: LUCIANO TEIXEIRA GUIMARÃES & CIA LTDA – ME. CNPJ sob nº 05.507.713/0001-60 Objeto: Contratação de apresentação artística da banda “STTAGIO FINAL” para evento comemorativo ao dia da mulher, com duração de 04 (quatro) horas e realização no dia 07 de março de 2020, no Pavilhão Municipal de Eventos. Valor: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária:09.001.13.392.0010.2022-3390399900. O prazo de vigência do presente contrato será da assinatura até 30 de março de 2020. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

06 de Fevereiro de 2020