[Brasão Prefeitura de Piên]

Contratos

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2019

REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 113/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E VALE SUL CONFECÇÕES EIRELI - EPP. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa VALE SUL CONFECÇÕES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 11.387.914/0001-73, Inscrição Estadual nº 255.999.445, Inscrição Municipal nº 4280300, estabelecida a Rua Santos Dumont, nº 40, Galpão 09 - Santa Terezinha, em Brusque/SC, CEP: 88.352-200, Fone: (47) 3087-2229, e-mail valesulconfc@gmail.com; neste ato representado pelo Sr. EVANDRO CEZAR SOUZA STEDILE, inscrito no CPF sob nº 956.947.650-87, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 077/2020 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica acrescido as quantidade abaixo ao contrato: LOTE ITEM ESPECIFICAÇÕES TAMANHO PADRÃO ABNT QTDE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 1 CALÇA EM MALHA COLEGIAL DE 1º LINHA 1 10 R$ 15,50 R$ 155,00 2 2 15 R$ 15,50 R$ 232,50 3 3 15 R$ 17,00 R$ 255,00 4 4 7 R$ 17,00 R$ 119,00 7 10 6 R$ 18,80 R$ 112,80 8 12 10 R$ 18,80 R$ 188,00 9 14 5 R$ 18,80 R$ 94,00 13 G 2 R$ 27,30 R$ 54,60 14 JAQUETA EM MALHA COLEGIAL DE 1º LINHA 1 10 R$ 21,30 R$ 213,00 15 2 15 R$ 23,00 R$ 345,00 16 3 15 R$ 24,60 R$ 369,00 17 4 7 R$ 24,60 R$ 172,20 20 10 6 R$ 26,90 R$ 161,40 21 12 10 R$ 28,00 R$ 280,00 22 14 5 R$ 29,60 R$ 148,00 26 G 2 R$ 39,70 R$ 79,40 27 CAMISETA 100% POLIÉSTER DE 1º LINHA 1 20 R$ 9,40 R$ 188,00 28 2 30 R$ 9,40 R$ 282,00 29 3 30 R$ 9,40 R$ 282,00 30 4 14 R$ 9,40 R$ 131,60 33 10 12 R$ 9,38 R$ 112,56 34 12 20 R$ 10,50 R$ 210,00 35 14 10 R$ 10,50 R$ 105,00 39 G 4 R$ 11,50 R$ 46,00 TOTAL R$ 4.336,06 Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo ora ajustado, o contrato fica acrescido em mais R$ 4.336,06 (Quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e seis centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 27 de março de 2020. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN CONTRATANTE __________________________________ VALE SUL CONFECÇÕES EIRELI - EPP CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA GROSSL SACHT Assinatura: ____________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura:____________________________

01 de Abril de 2020

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SETI SEGURANÇA E TECNOLOGIA NA INTERNET LTDA. - ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro e de outro SETI SEGURANÇA E TECNOLOGIA NA INTERNET LTDA. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.348.924/0001-05, Inscrição Estadual nº Isento, Inscrição Municipal nº 25857, estabelecida à Rua Maria Umbelina da Silva, nº 665, Água Verde, em Jaraguá do Sul/SC, CEP 89.254-632, fone: (47) 3370-0064, neste ato representado pelo Sr. Alexandre Malheiro, portador do RG nº 3817076 - SESPDC/SC e inscrito no CPF sob nº 035.935.229-42, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 018/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e de execução deste contrato ficam prorrogados por mais 09 (nove) meses a partir de 30 de março de 2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 5.895,00 (Cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Esse valor refere-se ao item 02 lote 02. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 03 de março de 2020. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN/PR CONTRATANTE ______________________________ SETI SEGURANÇA E TECNOLOGIA NA INTERNET LTDA. - ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: ADRIANO ROBERTO DE OLIVEIRA Assinatura: ____________________________ Nome: WELINGTON CHARLLES KOBSCZINSKI Assinatura: ____________________________

01 de Abril de 2020

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E OXITEC COMÉRCIO DE GASES EIRELI EPP. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa OXITEC COMÉRCIO DE GASES EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 84.988.237/0001-12, localizada no endereço Rua Lourenço José de Paula, nº 2078, Bairro Parque da Fonte, em São José dos Pinhais/PR, CEP 83050-120, fone: (41) 3382-4279, representado nesta sessão pelo Sr. PAULO ROBERTO OGLEARI, portador do RG nº 1.137.875-7 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº 234.426.039-00, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 028/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020 a partir de 16 de abril de 2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em R$ 45.135,00 (Quarenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 26 de março de 2020. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN CONTRATANTE __________________________________ OXITEC COMÉRCIO DE GASES EIRELI EPP CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura:____________________________

26 de Março de 2020

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017

REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 4º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LUCIA SAROVISKY BAIEL. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e de outro LUCIA SAROVISKY BAIEL, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.088.723 e inscrito no CPF nº 028.871.169-67, residente e domiciliado na Rua Bahia, nº 213, Centro, em Piên/PR, CEP 83.600-000, doravante denominado simplesmente como LOCADORA, resolvem firmar o presente ADITIVO ao Contrato nº 036/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O período de contratação fica prorrogado até 31/12/2020 a partir de 19/04/2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 22.217,43 (Vinte e dois mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de março de 2020. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO LOCATÁRIO _________________________ LUCIA SAROVISKY BAIEL LOCADOR Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: __________________________________ Nome: MARINA ROSVITA P. MARINHO Assinatura: _________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: __________________________________

19 de Março de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 031/2019

REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2019 SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 03.985.092/0001-02, estabelecida a Rua Afonso Grosskopf, nº 135, Bairro Colonial em São Bento do Sul/SC, CEP 89.288-200, fone: (47) 3633-5619, por intermédio de seu representante legal, Sra. SOLANGE APARECIDA LOPES CESPEDES Vieira portadora do RG nº 14.452.432-6/SP e inscrita no CPF sob nº 062.620.148-96, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 031/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber: Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de março de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito CONTRATANTE

19 de Março de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 022/2020

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ASSOCIAÇÃO CIA. CARAVANA. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ASSOCIAÇÃO CIA. CARAVANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.351.105/0001-50, Inscrição Municipal 18.098, estabelecida à Rua das Neves, nº 1628, Bairro Serra Alta na cidade de São Bento do Sul/SC, Fone: (47) 99612-9374 CEP: 89.290-287 e-mail: caravanadosonhar@gmail.com por intermédio de sua representante legal, Sra. Alessandra Regina Nascimento Tonim portadora do RG nº 3.618.780-1 e inscrita no CPF sob o nº 020.078.159-66, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 022/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber: Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de março de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito CONTRATANTE

19 de Março de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 021/2020

REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LANCATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro LANCATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 83.645.259/0003-89, com endereço na rua Goiânia, 360, Centro, em Piên/PR, CEP: 83.860-000, fone: (41) 3632-1441, neste ato representada pelo Sr. HEINS WALDEMAR PAREY, portador da CI nº 2ª/R 817.179 SSI/SC e inscrito no CPF sob nº 447.262.879-15, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 021/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber: Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de março de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito CONTRATANTE

19 de Março de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 002/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2017 SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JOSÉ SLUMINSKI 12962589987. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro JOSÉ SLUMINSKI 12962589987, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.347.153/0001-87, estabelecida na Avenida Brasil, nº 305, Centro em Piên/PR, CEP 80860-000, fone: (47) 3633-2628, por intermédio de seu representante legal, Sr. JOSÉ SLUMINSKI, portador do RG nº 179.409-SC e inscrito no CPF sob nº 129.625.899-87, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 002/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber: Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de março de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito CONTRATANTE

19 de Março de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 019/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019 SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 03.985.092/0001-02, estabelecida a Rua Afonso Grosskopf, nº 135, Bairro Colonial em São Bento do Sul/SC, CEP 89.288-200, fone: (47) 3633-5619, por intermédio de seu representante legal, Sra. SOLANGE APARECIDA LOPES CESPEDES Vieira portadora do RG nº 14.452.432-6/SP e inscrita no CPF sob nº 062.620.148-96, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 019/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber: Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de março de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito CONTRATANTE

19 de Março de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 017/2020

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ENELIZ DE FÁTIMA ANTON 06506904941. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ENELIZ DE FÁTIMA ANTON 06506904941, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.811.880/0001-72, estabelecida à Rua Ervino Ernesto Brunquel, s/n°, Bairro Lajeado dos Vieiras, em Rio Negro/PR, CEP 83.880-000, fone (47) 9 9268-1302, neste ato representado pelo Sra. ENELIZ DE FÁTIMA ANTON, portadora do RG 10534907-6 SSP/PR e CPF 065.069.049-41 doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 017/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber: Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de março de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito CONTRATANTE

19 de Março de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 016/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E DEIVID DRANKA. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro DEIVID DRANKA, por intermédio de seu representante legal, Sr. Deivid Dranka, portador do RG nº 6.437.256 e inscrito no CPF sob o nº 108.419.499-64, residente na Rua Mario Osmar Link, nº 270, Mato Preto em São Bento do Sul/SC, Cep: 89285-100, telefone (47) 99616-5311 doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 016/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber: Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de março de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito CONTRATANTE

19 de Março de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 016/2020

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E DIEGO FERNANDO MACEDO ME. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro DIEGO FERNANDO MACEDO ME, inscrita no CNPJ 26.406.628/0001-85, localizada a Rua Santos Dumont, nº 149, Ponte Alta, em Piên/PR, CEP 83860-000, Fone: (41) 98790-6439 por intermédio de seu representante legal, Diego Fernando Macedo portador do RG 54819938 e CPF 058.549.459-24, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 016/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber: Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de março de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito CONTRATANTE

19 de Março de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 015/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ALEXANDRE GROSSL. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ALEXANDRE GROSSL, pessoa física, portador do RG nº 10.911.653-0 SSP/PR e inscrito no CPF nº 088.233.949-45, com endereço à Rua Jacob Augusto Ritzmann, s/n, Lageado do Caçador, em Rio Negro/PR, CEP 83.880-000, fone (47) 99734-5092, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 015/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber: Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de março de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito CONTRATANTE

19 de Março de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 015/2020

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ANDERLON PATRUNI 06155147906. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, ANDERLON PATRUNI 06155147906, inscrita no CNPJ 28.975.160/0001-75, localizada a Rua Maringá, nº 243, Trigolândia, em Piên/PR, CEP 83860-000, Fone: (47) 99636-3602 por intermédio de seu representante legal, Anderlon Patruni portador do RG 4.627.445 e CPF 061.551.479-06, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 015/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber: Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de março de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito CONTRATANTE

19 de Março de 2020

SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 011/2020

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 SUSPENSÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ROGÉRIO VAZ 02625953902. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ROGÉRIO VAZ 02625953902, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 35.984.473/0001-55, com endereço à Estrada Principal, s/n°, Bairro Gramados, em Piên/PR, CEP 83.860-000, fone (41) 99623-3531, por intermédio de seu representante legal Sr. Rogério Vaz, portador do RG 7.607.244-2 SESP/PR e CPF 026.359.539-02., doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolve o Município SUSPENDER o Contrato nº 011/2020, nos termos da Lei nº 8.666/93, a saber: Cláusula Primeira: Fica suspenso a execução dos serviços pelo prazo de 15 (quinze) dias conforme artigo 9º do Decreto nº 032/2020. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 19 de março de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito CONTRATANTE

19 de Março de 2020

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020

REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2020 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN – APAE DE PIÊN CNPJ: 11.055.458/0001-64 Objeto: Manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, a qual presta serviços de atendimento a pessoas portadoras de deficiências intelectual e múltiplas, residentes no Município de Piên, a fim de promover seu desenvolvimento físico, social, psíquico, intelectual e profissional, através de trabalho terapêutico, social e pedagógico, habilitando e reabilitando crianças, jovens e adultos, facilitando sua inclusão junto à família e à sociedade, promovendo ainda o efetivo exercício da cidadania, mediante contribuição técnica e financeira, conforme Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: 08.001.12.367.0009.2021-33.50.43.00.00 Valor: R$ 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais) Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Data de assinatura: 18 de março de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal

19 de Março de 2020

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 3º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E RADINS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro RADINS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.229.464/0001-98, Inscrição Estadual nº 902.645.29-26, Inscrição Municipal nº 2344, estabelecida à na Rua Bahia, nº 251, Sala 3, Piso 2,Centro, em Piên/PR, CEP: 83.860-000, fone/fax: (41) 3632-1490, e-mail radins@radinsinfo.com.br, neste ato representada pela Sra. NILMA SCHREINER RADINS, portadora do RG nº6042543-4/PR inscrito(a) no CPF sob nº 015.093.359-27, resolvem ADITIVAR o Contrato nº 018/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado por mais 02 (dois) meses a partir de 20/03/2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 17 de março de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - Prefeito CONTRATANTE __________________________________ RADINS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME CONTRATADA Testemunhas: Nome: ADRIANO R. DE OLIVEIRA Assinatura: ____________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: ___________________________

17 de Março de 2020

CONTRATO Nº 023/2020

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 DISPENSA Nº 016/2020 CONTRATADO: MARCOS DE OLIVEIRA MENDES CPF: 010.168.939-06 Objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2020. Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotações: 08.001.12.361.0009.2015.3390300799 e 08.001.12.361.0009.2015.3390320500 O prazo para execução será até 31/12/2020 a contar a partir do 1º dia útil após a publicação deste contrato, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 17 de março de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

17 de Março de 2020

CONTRATO Nº 022/2020

REFERENTE AO PREGÃO Nº 010/2020 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CIA. CARAVANA. CNPJ sob nº 18.351.105/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas de Teatro, nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para crianças e jovens, pelo período de 20 (vinte) horas semanais, em atendimento a Secretaria de Ação Social e Defesa Civil. Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), dividido em parcelas mensais de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Dotações: 10.003.08.244.0012.2027-3390390500 - Contas: 3210 O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 09 (nove) meses. Data da Assinatura: 16 de março de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

16 de Março de 2020

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME., pessoa juridica inscrita no CNPJ sob nº 03.985.092/0001-02, estabelecida a Rua Afonso Grosskopf, nº 135, Bairro Colonial em São Bento do Sul/SC, CEP 89.288-200, fone: (47) 3633-5619, por intermédio de seu representante legal, Sra. SOLANGE APARECIDA LOPES CESPEDES VIEIRA portadora do RG nº 14.452.432-6/SP e inscrita no CPF sob nº 062.620.148-96, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 091/2018 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência deste contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a partir de 09/04/2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em mais R$ 88.614,42 (oitenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 13 de março de 2020. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: CARLA DE FÁTIMA R. MENDES Assinatura: _________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: _________________________

13 de Março de 2020