[Brasão Prefeitura de Piên]

Contratos

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2017

REFERENTE AO PREGÃO Nº 054/2017 4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E MARCON & MENDES LTDA-ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, , Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de MARCON & MENDES LTDA-ME. inscrita no CNPJ sob nº 08.640.189/0001-18, estabelecida a Rua São Luis, n. 122, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860.000, fone: (41) 3632 1703, por intermédio de seu representante legal Sra. JOSIETE DE FÁTIMA MARCON, portadora do RG nº 6.772.358-9/PR e inscrita no CPF sob nº 017.108.819-09, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 038/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O período de contratação fica prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 07/11/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 22 de outubro de 2019. _________________­­­­­­­­­­­­­­­­­­_____________ JOÃO OSMAR MENDES CONTRATANTE _____________________________ MARCON & MENDES LTDA-ME CONTRATADA Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura:____________________________ Nome: GEORGIA LUCIANA DE OLIVEIRA Assinatura: ____________________________

22 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 053/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2019 CONTRATADO: METRONORTE COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ sob nº 05.035.532/0004-20 O objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up, cabine dupla, zero km, 4X4, à diesel, ano e modelo no mínimo 2019 – Marca: GM/CHEVROLET – Modelo: S10 LS 2.8 CABINE DUPLA 2019/2020 em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518 O prazo para entrega do item será em até 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

16 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 052/2019

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 CONTRATADO: CELSO KUDLA EMPREITEIRO. CNPJ sob nº 26.322.885/0001-39 O objeto do presente instrumento consiste na Construção de quadra poliesportiva com cobertura, com 842,20m²(cobertura quadra e banheiros); no distrito de Trigolândia, incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares; fundação ‐ muro de arrimo & pilares em concreto para cobertura; muro de arrimo; pilares em concreto armado para cobertura; cobertura; águas pluviais & drenagem; quadra de esportes; instalações elétricas ‐ quadra; sistema SPDA (para-raios) ‐ quadra; rampa de acesso; banheiros com acessibilidade; serviços complementares e serviços de pintura. VALOR: R$ 480.538,03 (Quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e oito reais e três centavos) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Dotações: 09.002.27.812.0011.2023-4490510199 - Fonte: 2733 O prazo para execução do projeto será de 300 (trezentos) dias, a contar da publicação do presente contrato devidamente assinado pelas partes. prazo de vigência do contrato 400 (quatrocentos) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

08 de Outubro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JOELCIO CAVALHEIRO PIRES 06139991935 Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado JOELCIO CAVALHEIRO PIRES 06139991935, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.406.428/0001-67, Inscrição Municipal nº 12149, com endereço na Avenida Brasil, nº 137, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000, fone: (41) 3632-2163, representado neste ato pelo Sr. JOELCIO CAVALHEIRO PIRES, portador do RG nº 8.787.143-6 e inscrito no CPF sob nº 061.399.919-35, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2019, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica revisto o preço do item abaixo do contrato nº 001/2019 para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a comprovação da ocorrência superveniente de fatos imprevisíveis, cujos valores ficam estabelecidos conforme abaixo: Item Descrição Unidade Preço Unitário 001 Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras, incluindo o fornecimento de suprimentos, em atendimento as Secretarias Municipais Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras, incluindo o fornecimento de suprimentos, em atendimento as Secretarias Municipais Cópia R$ 0,024 Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 07 de outubro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ JOELCIO C. PIRES 06139991935 CONTRATADO Testemunhas: Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

07 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 051/2019

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 CONTRATADO: ROSMAR DE SOUZA & CIA LTDA – ME. CNPJ sob nº 26.616.959/0001-40 O objeto do presente instrumento consiste na Execução de serviços de construção para complementação de quadra poliesportiva com vestiários, incluindo fechamentos laterais (294 m² em telhas de chapa galvanizada); prevenção de incêndios e fechamento de divisas com alambrado da Quadra Escolar de Gramados. VALOR: R$ 75.409,75 (setenta e cinco mil, quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos) Dotações: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 08.001.12.361.0009.2017-4490510000 - Fonte: 160 O prazo para execução do projeto será de 90 (noventa) dias, a contar da publicação do presente contrato devidamente assinado pelas partes. O prazo de vigência do contrato 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. Data da Assinatura: 04 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

04 de Outubro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado COOPERATIVA DE PROCESSAMENTO ALIMENTAR E AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.430.251/0001-09, estabelecida na ROD PR 281 KM 21,0, Lagoa dos Souza, Agudos do Sul/PR, CEP: 83850-000, neste ato representada pela Sra. ALINE PASDA, inscrita no CPF sob nº 072.881.909-55 e portadora do RG n° 10.305.983-6 SSP/PR, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 012/2019, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo dos itens, totalizando um aumento de R$ 8.357,56 (oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). ITEM DESCRIÇÃO QTDE UNIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 ALHO, do tipo comum, cabeça inteira, fisiologicamente desenvolvida, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causados por pragas. Pacote de 100 gramas. Pacotes 112 R$ 2,88 R$ 322,56 4 BATATA SALSA, 1ª qualidade, grandes, uniformes, frescas e com casca inteira e sem ferimentos, brotos ou terras. Kg 112,5 R$ 5,00 R$ 562,50 6 CEBOLA, firme, de 1ª qualidade, tamanho médio, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniforme, sem brotos, rachaduras, manchas, bolores ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade. Kg 100 R$ 2,35 R$ 235,00 7 CENOURA, firmes, tamanho médio, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras, manchas, ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade, livre da maior parte de terra aderente à casca. Kg 300 R$ 2,60 R$ 780,00 8 CHUCHU, firmes, tamanho médio, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras, manchas, ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade. Kg 162,5 R$ 2,70 R$ 438,75 15 BANANA CATURRA, Fruta de boa qualidade, grau médio de amadurecimento com cascas sãs, sem rupturas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos. Com peso unitário entre 120 e 150 gramas. Kg 500 R$ 2,30 R$ 1.150,00 18 LARANJA, Pera ou Bahia, de boa qualidade, de tamanho médio a grande e madura, sem ferimentos ou indícios de podridão. Com peso unitário entre 120 e 150 gramas. Kg 625 R$ 2,20 R$ 1.375,00 20 MAÇA, Fruta de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, com grau de maturação adequado para servir. Com peso unitário entre 130 a 150 gramas. Kg 500 R$ 4,00 R$ 2.000,00 21 MAMÃO TIPO FORMOSA, Fruta de boa qualidade, bem desenvolvida e madura, de aspecto fresco e firme. Kg 250 R$ 4,10 R$ 1.025,00 22 MANGA, Fruta de boa qualidade, sem ferimentos, firmes, com grau de maturação adequado para servir. Com peso unitário entre 350 a 450 gramas. Kg 125 R$ 3,75 R$ 468,75 TOTAL R$ 8.357,56 Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo efetuado, o valor do contrato passa a ser de R$ 80.489,56 (oitenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de outubro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ COOP. DE P. ALIM. E AGRICULTURA FAMILIAR SOL.A DE AGUDOS DO SUL E REGIÃO CONTRATADO Testemunhas: Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

02 de Outubro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ROSINILDA DE FÁTIMA MEISTER REMIZIO CRUZ Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado ROSINILDA DE FÁTIMA MEISTER REMIZIO CRUZ, brasileira, agricultora, inscrita no CPF sob nº 034.586.319-41, portadora do RG nº 8.767.598-0 SSP/PR, residente e domiciliado Estrada Principal, s/nº, Doce Grande, em Quitandinha/PR, CEP: 83.840-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 008/2019, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo do item – suco uva, totalizando um aumento de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANTIDADE ACRESCIDA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 SUCO DE UVA INTEGRAL – Suco de uva tipo colonial. Características: produto oriundo da extração do suco da fruta através de processos adequados de extração. Sem adição de conservantes, açúcar ou adoçante. Acondicionado em garrafa de vidro contendo 01 litro. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação, prazo de validade, informação nutricional e ingredientes. 250 litros R$ 14,00 R$ 3.500,00 Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo efetuado, o valor do contrato passa a ser de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de outubro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ ROSINILDA DE F. M. REMIZIO CRUZ CONTRATADO Testemunhas: Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

02 de Outubro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E VALDEMIR JOSÉ KREWER Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado VALDEMIR JOSÉ KREWER, brasileiro, agricultor, inscrito no CPF sob nº 798.464.169-20, portador do RG nº 2923153 SESP/SC, residente e domiciliado Estrada Principal, s/nº, Gramados, em Piên/PR, CEP: 83.886-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 014/2018, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo do item – morango, totalizando um aumento de R$ 1.625,00 (Um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QUANTIDADE ACRESCIDA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 MORANGO - Fruta de boa qualidade, com grau de maturação adequado para servir. Bandeja de até 400g. 125 kg R$ 13,00 R$ 1.625,00 Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo efetuado, o valor do contrato passa a ser de R$ 8.125,00 (oito mil, cento e vinte e cinco reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de outubro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ VALDEMIR JOSÉ KREWER CONTRATADO Testemunhas: Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

02 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 050/2019

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 CONTRATADO: SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA – ME. CNPJ sob nº 31.591.695/0001-57 O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de adequação, manutenção, conservação e reparos em edificações, terrenos, passeios, praças, quadras, ruas e outros bens públicos situados na área urbana ou rural do Município de Piên. VALOR: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais) Dotações: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Dotações: 10.001.08.244.0012.2025.3390391600 e 10.001.08.244.0012.2025.3390302400 Contas: 2920 e 2950 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Dotações: 03.001.04.122.0003.2004.3390391600 e 03.001.04.122.0003.2004.3390302400 Contas: 600 e 540 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO Dotações: 04.001.04.121.0004.2007.3390391600 E 04.001.04.121.0004.2007.3390302400 Contas: 850 e 820 SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.301.0014.2030.3390391600 e 11.001.10.301.0014.2030.3390302400 Contas: 3530 e 3600 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Dotações: 05.001.15.452.0005.2009.3390391600 e 05.001.15.452.0005.2009.2030.3390302400 Contas: 1030 e 1070 O prazo para execução dos serviços será de 10 (dez) meses, a contar da publicação do presente contrato devidamente assinado pelas partes. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

30 de Setembro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2019

REFERENTE A PREGÃO ELETRONICO Nº 090/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CWR COMERCIAL LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CWR COMERCIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.524.956/0001-46, Inscrição Estadual nº 90.47.1995-11, estabelecida à Rua Pedro Druszcz, nº 630, sala 04 Bairro Centro em Araucária/PR CEP: 83.702-080 Fone: 41 3607-3244 e-mail cwrcomercial@hotmail.com , neste ato representado pelo Sr. RUBILAN BRANCALHONI SAPLA, inscrita no CPF sob nº 007.880.519-89, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 046/2019 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os itens 04 e 05 (Aparelho de ar condicionado 30.000 btus e 18.000 btus – marca AGRATTO) do presente contrato será substituído por (Aparelho de ar condicionado 30.000 btus e 18.000 btus – marca ELGIN). Cláusula Segunda: O valor do item substituído permanecerá o mesmo do item inicialmente licitado. Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 26 de setembro de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ RUBILAN BRANCALHONI SAPLA CWR COMERCIAL LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: _________________________ Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura:__________________________

26 de Setembro de 2019

CONTRATO Nº 049/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2019 CONTRATADO: ARAVEL ARAPONGAS VEÍCULOS LTDA. CNPJ sob nº 75.406.827/0001-07 O objeto: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, FORD KA HATCH 1.5 ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2019, MODELO 2020, TIPO AUTOMÓVEL, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E AO USO DE SERVIÇOS, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: motor bicombustível, (álcool/gasolina), potência mínima 101,0 CVNBR gasolina e 104,0 CVNBR álcool e mínimo de 1490 cilindradas cm3, quatro portas laterais, capacidade para 05 (cinco) pessoas; caixa de câmbio com 05 (cinco) marchas à frente e uma ré; tapetes de borracha; alça de segurança dianteira lado passageiro; assoalho em carpete; barra de proteção nas portas; protetor de cárter; ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas; porta malas de 255 litros, Air bag mínimo frontais, freios ABS, faróis de neblina, tanque de combustível mínimo de 50 litros. Cor branca. O veículo deverá vir plotado conforme modelo a ser fornecido pelo Município. VALOR: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Dotação Orçamentária: 10.001.08.243.0013.2024-4490524800 Fonte: 777 O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

25 de Setembro de 2019

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2018

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CONSTRUTORA MESSINA LTDA – EPP. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.585.762/0001-50, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 54025027, CREA/PR 48643, com endereço na Rua Felício Kania nº 1259, Bairro Jardim Curitiba em Colombo/PR, CEP: 83406-210, fone (041) 3015-7065, neste ato representado pelo Sr. ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI, inscrito no CPF sob nº 026.767.889-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 087/2018 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Supressão de R$ 7.483,17 (sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), devido à não execução de serviços previstos no projeto básico. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 25 de setembro de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA ,Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:__________________________

25 de Setembro de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2018

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CONSTRUTORA MESSINA LTDA – EPP. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.585.762/0001-50, Inscrição Estadual nº Isenta, Inscrição Municipal nº 54025027, CREA/PR 48643, com endereço na Rua Felício Kania nº 1259, Bairro Jardim Curitiba em Colombo/PR, CEP: 83406-210, fone (041) 3015-7065, neste ato representado pelo Sr. ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI, inscrito no CPF sob nº 026.767.889-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 087/2018 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo de R$ 27.759,34 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), devido à execução de serviços não previstos no projeto básico. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 25 de setembro de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ALEMAR DE SOUZA BRIOSCHI CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPP CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:__________________________

25 de Setembro de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ALCEU JOSÉ RUNSCHKA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado ALCEU JOSÉ RUNSCHKA, brasileiro, agricultor, inscrito no CPF sob nº 014.523.649-82, portador do RG nº 9/R.1.194387 SSP/SC, residente e domiciliado Estrada Principal, s/nº, Lageado dos Martins, em Piên/PR, CEP: 83.860-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 010/2019, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo dos itens – alface crespa verde, beterraba, feijão de cor e salsinha, totalizando um aumento de R$ 1.213,43 (Um mil duzentos e treze reais e quarenta três centavos). ITEM DESCRIÇÃO QTDE ACRESCIDA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 03 ALFACE CRESPA VERDE, de 1ª qualidade, com folhas frescas e íntegras, não amareladas ou murchas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas. 325 UNIDADES R$ 1,65 R$ 536,25 04 BETERRABA, com folhas e talos, maço com 4 a 5 unidades, as raízes devem ser firmes, sem sintoma de murcha, cor vermelho intenso, de tamanho médio, sem rachaduras, sem sinais de brotação ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade, livre da maior parte de terra aderente à casca. 62 MAÇOS R$ 2,80 R$ 173,60 10 FEIJÃO DE COR, tipo 1, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, sem presença de grãos mofados ou brotados e mistura de outras variedades e espécies, ótima qualidade, colheita recente. 56 KG R$ 4,93 R$ 276,08 15 SALSINHA, maço grande de 50g aproximadamente, talos e folhas inteiras, sem folhas escuras ou murchas, sem manchas, sem sinais de amarelamento. 175 maços R$ 1,30 R$ 227,50 TOTAL R$ 1.213,43 Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo efetuado, o valor do contrato passa a ser de R$ 19.709,08 (dezenove mil, setecentos e nove reais e oito centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 25 de setembro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ ALCEU JOSÉ RUNSCHKA CONTRATADO Testemunhas: Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

25 de Setembro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ALCEU JOSÉ RUNSCHKA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado ALCEU JOSÉ RUNSCHKA, brasileiro, agricultor, inscrito no CPF sob nº 014.523.649-82, portador do RG nº 9/R.1.194387 SSP/SC, residente e domiciliado Estrada Principal, s/nº, Lageado dos Martins, em Piên/PR, CEP: 83.860-000, doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 010/2019, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Supressão dos itens – cebolinha verde, couve flor e feijão preto, totalizando um redução de R$ 1.501,10 (Um mil quinhentos e um reais e dez centavos). ITEM DESCRIÇÃO QTDE SUPRIMIDA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 06 CEBOLINHA VERDE, maço de 50g aproximadamente, sem folhas escuras ou murchas, sem manchas, sem sinais de amarelamento. 120 UNIDADES R$ 1,43 R$ 171,60 08 COUVE-FLOR, fresca, de 1ª qualidade, firme, com coloração e tamanho uniformes, livre de corpos estranhos aderidos, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte, pesando em torno de 0,500kg por unidade 77MAÇOS R$ 3,50 R$ 269,50 11 FEIJÃO PRETO, tipo 1, isento de matéria terrosa, de parasitas, de detritos animais ou vegetais, sem presença de grãos mofados ou brotados ótima qualidade, colheita recente. 250 kg R$ 4,24 R$ 1.060,00 TOTAL R$ 1.501,10 Cláusula Segunda: Em razão da supressão efetuado, o valor do contrato passa a ser de R$ 18.495,65 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 25 de setembro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ ALCEU JOSÉ RUNSCHKA CONTRATADO Testemunhas: Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

25 de Setembro de 2019

CONTRATO Nº 048/2019

REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 CONTRATADO: CLUB ATHLÉTICO PARANAENSE. CNPJ sob nº 76.710.649/0001-68 O objeto: Aquisição de 80 (oitenta) kits uniformes (meião, calção e camisa) conforme Acordo de Cooperação Técnica – Projetos Sociais – para implementação e manutenção de metodologia da Escola Furacão, firmado entre o Município e o Club Athletico Paranaense. VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Dotação Orçamentária: 09.002.27.812.0011.2023-3390301400 O prazo para entrega ou retirada dos itens será em até 15 (quinze) dias a partir da publicação do contrato. O presente contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

18 de Setembro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 CHAMADA PUBLICA Nº 005/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LAURINDO TSCHOKE Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado LAURINDO TSCHOKE, brasileiro, agricultor, inscrito no CPF sob nº 185.792.999-34, portador do RG nº 98117-6 SESP/PR, residente e domiciliado Estrada Principal, s/nº, Poço Frio dos Souzas, em Piên/PR, CEP: 83.886-000 doravante denominado CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 020/2018, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo dos itens – abobora menina, batata doce e couve manteira, totalizando um aumento de R$ 478,88 (Quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito entavos). ITEM DESCRIÇÃO QTDE ACRESCIDA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 ABÓBORA MENINA, madura, de 1ª qualidade, sem defeitos, intacta, firme e bem desenvolvida, livre de terra ou materiais estranhos aderidos à superfície livre de apodrecimentos ou parasitos. 25 Kg R$ 2,53 R$ 63,25 03 BATATA DOCE, 1ª qualidade, firme, tamanho médio aproximadamente 150 g, com polpa intacta e limpa, coloração e tamanho uniformes, sem brotos, rachaduras, manchas, bolores ou defeitos que possam alterar a aparência e qualidade, livre da maior parte de terra aderente à casca, boa qualidade. 125 Kg R$ 2,55 R$ 318,75 04 COUVE MANTEIGA, maço com no mínimo 15 folhas, de 1ª qualidade, íntegras, não amareladas ou murchas, em perfeita condição de apresentação. 56 Maços R$ 1,73 R$ 96,88 TOTAL R$ 478,88 Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo efetuado, o valor do contrato passa a ser de R$ 5.400,13 (cinco mil, quatrocentos reais e treze centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 18 de setembro de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE __________________________________ LAURINDO TSCHOKE CONTRATADO Testemunhas: Nome: DAIANE DOS SANTOS Assinatura: ____________________________ Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________

18 de Setembro de 2019

CONTRATO Nº 047/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2019 CONTRATADO: J.H AR CONDICIONADORES EIRELI- ME. CNPJ sob nº 29.468112/0002-34 O objeto: Aquisição de equipamentos a serem utilizados na Cmei Tia Nena. 02 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS – MARCA AGRATTO /NEO ICS12QF R4 VALOR: R$ 3.578,00 (três mil, quinhentos e setenta e oito reais) Dotações: 08.001.12.365.0009.2020-4490520000 O prazo para entrega dos itens será em até 15 (quinze) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

17 de Setembro de 2019

CONTRATO Nº 046/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2019 CONTRATADO: CWR COMERCIAL LTDA. CNPJ sob nº 10.524.956/0001-46 O objeto: Aquisição de equipamentos a serem utilizados na Cmei Tia Nena. 01 APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS – MARCA AGRATTO 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS – MARCA AGRATTO VALOR: R$ 6.721,89 (seis mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos) Dotações: 08.001.12.365.0009.2020-4490520000 O prazo para entrega dos itens será em até 15 (quinze) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

17 de Setembro de 2019