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Contratos

CONTRATO Nº 026/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 CONTRATADO: BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.-ME. CNPJ sob nº 09.053.748/0001-27 O objeto: Aquisição de materiais esportivos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, equipamentos de informática, coleções de livros e blu-ray em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme especificações abaixo: LOTE DESCRIÇÃO QNTDE MARCA/MODELO --- BEBEDOURO ELÉTRICO compressor com 02 torneira de pressão em latão cromado, ajuste de temperatura automática, atendimento de no mínimo 20 pessoas, 1 MASTERFRIO MF40 --- FREEZER HORIZONTAL DE DUAS PORTAS COM FECHADURA DE SEGURANÇA 546 LITROS. - com dupla função de freezer e conservador (refrigerador), 1 METALFRIO DA550 --- VENTILADOR DE PAREDE com no mínimo 50cm e três velocidades, com 03 pás, potência mínima de 130w e voltagem 110. 8 VENTISOL PAREDE NEW 50CM Valor total do presente contrato de R$ 4.560,92 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e dois centavos) cujo pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega. Dotação: 10.003.08.244.0012.2027-4490520000/ 10.003.08.244.0012.2027-3390300000. O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 26 de abril de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

26 de Abril de 2019

CONTRATO Nº 025/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 CONTRATADO: V. P. SILVA BRINQUEDOS – ME. CNPJ sob nº 18.448.863/0001-91 O objeto: Aquisição de materiais esportivos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, equipamentos de informática, coleções de livros e blu-ray em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme especificações abaixo: LOTE DESCRIÇÃO QNTDE MARCA/MODELO --- CAMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL, mínimo de 20.1 MP, Tela LCD TFT de 2.7 polegadas. 1 SONY DSCW800 Valor total do presente contrato de R$ 768,50 (setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) cujo pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega. Dotação: 10.003.08.244.0012.2027-4490520000/ 10.003.08.244.0012.2027-3390300000. O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 26 de abril de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

26 de Abril de 2019

CONTRATO Nº 024/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 CONTRATADO: SORAIA CRISTINA TURQUINO MACKERT – EQUIP. DE INFORMATICA-ME. CNPJ sob nº 12.654.502/0001-15. O objeto: Aquisição de materiais esportivos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, equipamentos de informática, coleções de livros e blu-ray em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme especificações abaixo: LOTE DESCRIÇÃO QNTDE MARCA/MODELO --- AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.000 BTU'S, quente/frio com compressor rotativo, voltagem 220 v e com timer. 2 CHIGON --- COLEÇÃO DE LIVROS: com o título "A maior flor do mundo" 1 SARAIVA --- COLEÇÃO DE LIVROS: com o título "As aventuras do avião vermelho" 1 SARAIVA --- COLEÇÃO DE LIVROS: com o título "Quem mexeu no um queijo - para jovens" 1 SARAIVA --- FOGÃO INDUSTRIAL, com Mesa esmaltada à fogo com easy clean; 1 MARED --- MICROFONE SEM FIO, de mão, bivolt, Bateria 9V, Bateria 1.5vl, 4 KUNP --- PISCINA INFLÁVEL, Capacidade mínima de 1000 litros, 1 BELA FIX --- TELEVISOR TELA DE LED 55 POLEGADAS, Full HD, com conversor digital, entradas HDMI e USB e WI-FI integrado; Resolução mínima de 1920 x 1080 pixels (FullHD) ou superior; - 1 AURORA Valor total do presente contrato de R$ 9.055,44 (nove mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) cujo pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega. Dotação: 10.003.08.244.0012.2027-4490520000/ 10.003.08.244.0012.2027-3390300000. O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 26 de abril de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

26 de Abril de 2019

CONTRATO Nº 023/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 CONTRATADO: MÓVEIS ANDRIEI LTDA-ME. CNPJ sob nº 14.282.205/0001-11 O objeto: Aquisição de materiais esportivos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, equipamentos de informática, coleções de livros e blu-ray em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme especificações abaixo: LOTE DESCRIÇÃO QNTDE MARCA/MODELO --- ARMÁRIO EM AÇO, com maçaneta e fechadura cilíndrica com chaves tipo Yale, travamento nas portas, com duas portas, quatro prateleiras reguláveis, pintura esmalte sintético na cor branca, 4 RUSTIKA/AR02 -- BANCO DE JARDIM, com dois lugares confeccionado em madeira maciça (assento e encosto) e pés com ferro fundido, pintura em osmocolor. 4 ANDRIEI/MA031 --- BRINQUEDOTECA BÁSICA, composta por 21 itens 1 CARLU/BASICA -- BRINQUEDOTECA MASTER, composta por 34 itens 1 CARLU/MASTER -- CADEIRA FIXA COM BRAÇO, estilo diretor, em espuma injetada, com braço preto, revestido de couro sintético, base confeccionada em metal cromado, apoio do braço estofado com no mínimo 2 cm, capacidade de até 150 kg. 4 ANDREI/MA087 --- LONGARINA COM NO MINÍMO 03 LUGARES, Assento e encosto confeccionados em polipropileno injetado super anatômico na cor AZUL TRANSLÚCIDO. 3 ANDRIEI/MA088 -- MESA DE REUNIÃO, confeccionada em madeira 1 ANDRIEI/MA020 --- MESA PARA ESCRITÓRIO, Mesa de trabalho com tampo retangular em MDF revestido de laminado melamínico. 4 ANDRIEI/MA019 Valor total do presente contrato de R$ 11.953,96 (onze mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) cujo pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega. Dotação: 10.003.08.244.0012.2027-4490520000/ 10.003.08.244.0012.2027-3390300000. O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 26 de abril de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

26 de Abril de 2019

CONTRATO Nº 022/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 CONTRATADO: PAPELARIA SÃO BENTO LTDA – EPP. CNPJ sob nº 07.634.816/0001-16 O objeto: Aquisição de materiais esportivos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, equipamentos de informática, coleções de livros e blu-ray em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme especificações abaixo: LOTE DESCRIÇÃO QNTDE MARCA/MODELO --- CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE, Cadeira giratória, assento e encosto em compensado multiplatinado de 10mm espuma em poliuretano injetada, revestida em tecido, acabamento nas bordas em PVC flexível, base pneumática com regulagem de altura 05 rodízios de duplo giro em poliuretano. 4 FRISOKAR Valor total do presente contrato de R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais) cujo pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega. Dotação: 10.003.08.244.0012.2027-4490520000/ 10.003.08.244.0012.2027-3390300000. O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 26 de abril de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

26 de Abril de 2019

CONTRATO Nº 021/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 CONTRATADO: FERREIRA COMERCIAL EIRELI – ME. CNPJ sob nº 23.039.479/0001-75 O objeto: Aquisição de materiais esportivos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, equipamentos de informática, coleções de livros e blu-ray em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme especificações abaixo: LOTE DESCRIÇÃO QNTDE MARCA/MODELO - APARELHO DE SOM TIPO MINI SYSTEM, com estrada USB e SD, rádios AM e FM; formatos e mídias compatíveis, MP3, WMA, CD DA, CD-R e CR-RW, com Controle remoto e Cordão de alimentação PHILCO/ PB1 19N2 - BATEDEIRA PLANETÁRIA, com no mínimo 03 litros e potência mínima de 400 w. ARNO/DELUXE SX8401 - LIQUIDIFICADOR Potência mínima de 900w, com no mínimo 10 velocidades, com filtro, capacidade mínima de 2 Litros, Alta rotação; PHILCO/PH900 Valor total do presente contrato de R$ 1.126,00 (um mil, cento e vinte e seis reais), cujo pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega. Dotação: 10.003.08.244.0012.2027-4490520000/ 10.003.08.244.0012.2027-3390300000. O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 26 de abril de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

26 de Abril de 2019

CONTRATO Nº 020/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 CONTRATADO: TIC TAC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA. CNPJ sob nº 13.697.291/0001-60 O objeto: Aquisição de materiais esportivos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, equipamentos de informática, coleções de livros e blu-ray em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme especificações abaixo: LOTE DESCRIÇÃO QNTDE MARCA/MODELO - CAMA ELÁSTICA, completa, com 3,05 m, colorida, Confeccionada 100% em aço galvanizado a Fogo, Parede dos tubos de Aço com 1,88mm de espessura. 1 YELLADIM -- COLEÇÃO DE FILME EM BLU-RAY - Harry Potter (coleção com 08 filmes) 1 PICTURS -- COLEÇÃO DE FILME EM BLU-RAY - Jurassic World (coleção com 02 filmes) 1 PICTURS -- COLEÇÃO DE FILME EM DVD: Disney Princesas volume 1 com 07 DVD"s 1 DISNEY -- COLEÇÃO DE FILME EM DVD: Disney Princesas volume 2 com 07 DVD"s 1 DISNEY -- COLEÇÃO DE FILME EM DVD: Galinha pintadinha com 04 DVD"s 1 DISNEY -- MESA DE TENIS DE MESA, confeccionado em chapa de 15mm, Medidas oficiais que atendem aos padrões da ITTF. - Tampo em MDF de 15mm de espessura, com acabamento em massa e primer azul com linhas demarcatórias brancas. 2 PROCOPIO -- TATAME DESMONTÁVEL, tamanho aproximado de 2,09 x 2,09, em placas intertravadas de E.V.A. (etileno-acetato de vinil) com bordas de acabamento, espessura minima de 20mm, Placas de tatame intertravadas e bordas de acabamento, confeccionadas em E.V.A. 2 EVASOLA Valor total do presente contrato de R$ 3.279,02 (três mil, duzentos e setenta e nove reais e dois centavos), cujo pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega. Dotação: 10.003.08.244.0012.2027-4490520000/ 10.003.08.244.0012.2027-3390300000. O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 26 de abril de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

26 de Abril de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018

REFERENTE AO PREGÃO Nº 020/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SHALLONTRONIC ALARMES MONITORADOS LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro SHALLONTRONIC ALARMES MONITORADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.304.078/0001-13, Inscrição Estadual nº 013789445-66, Inscrição Municipal nº 00458837-3, estabelecida à Rua Cleonice Braga da Fonseca, n° 262, Borda do Campo, São José dos Pinhais/PR, neste ato representado pelo Sr. OZEIAS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob nº 028.951.189-57, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato 022/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência deste contrato, fica prorrogado por mais 02 (dois) mês a partir de 28/04/2019. Cláusula Segunda: Tendo em vista a prorrogação do prazo de vigência, fica acrescido o valor do presente contrato em mais R$ 8.000,00 (oito mil reais). Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.

26 de Abril de 2019

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2016

REFERENTE AO CONVITE Nº 002/2016 4º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E TRANSRESÍDUOS TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro TRANSRESÍDUOS TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 77.371.789/0001-11, com Inscrição Estadual nº 10189339-14, Inscrição Municipal nº 89214-6, estabelecida à Rua Willian Booth, nº 537, Bairro Boqueirão, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81.650-120, neste ato representado pelo Sr. GILBERTO CARLOS GUGELMIN, inscrito no CPF sob nº 816.053.829-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem ADITIVAR o Contrato nº 039/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 01/06/2019. Cláusula Segunda: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 25 de abril de 2019 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN CONTRATANTE __________________________________ GILBERTO CARLOS GUGELMIN TRANSRESÍDUOS TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________ Nome: SUZANE CRISTOFOLINI DE OLIVEIRA Assinatura:___________________________

25 de Abril de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017

REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E OLOS TECNOLOGIA LTDA EPP. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro OLOS TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 85.260.354/0001-28, com sede à Rua Tufie Mahfud, nº 210, sala 304 - Centro, CEP 89.251-080, Jaraguá do Sul/SC, representada neste ato por seu Sócio Administrador Sr. ALFREDO ROEDER JUNIOR, inscrito no CPF nº. 516.083.089-87, portador da Cédula de Identidade nº. 1.041.162 SSP/SC doravante designada CONTRATADA vencedora do Pregão Presencial nº. 03/2016 – CISNORDESTE/SC doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 040/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência, do item 003, deste contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 12 de maio de 2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o item 003 do contrato fica acrescido em R$ 14.918,88 (quatorze mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e oito reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

25 de Abril de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2018

REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CEREZAMAR HOSPEDAGEM EIRELI. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CEREZAMAR HOSPEDAGEM EIRELI. inscrita no CNPJ nº 04.254.088/0001-29, localizada a Av. Prefeito Omar Sabbag, nº 290, Esquina Dr. João Skalski, Bairro Jardim Botânico, em Curitiba/PR, CEP 80.210-030, fone (41) 3087-4300, por intermédio de seu representante legal Sr. MARCOS ANDREUCCI portador do RG nº 13.706.310-7/PR e CPF nº 037.912.969-81, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 028/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 29 de abril de 2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em R$ 22.014,00 (vinte e dois mil e quatorze reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

25 de Abril de 2019

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 6° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ANTONIO VILMAR DOS SANTOS 33926433949

18 de Abril de 2019

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E EMILIO TANDLER DOS SANTOS 16394917915

18 de Abril de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.532.657/0001-08, Inscrição Estadual nº 253260116, Inscrição Municipal nº 17119, CREA/SC 040273-1, com endereço na Rua Augusto Wunderwald, nº 197, Bairro Progresso em São Banto do Sul/SC, CEP: 89.290-000, fone (47) 3633-5324, representada neste ato pela Sra. JOICE MARI DA SILVA BAIL, portadora do RG n° 2.925.663 e inscrita no CPF sob n° 821.095.919-00, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 024/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir de 21/04/2019. Cláusula Segunda: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 21/05/2019. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 18 de abril de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ JOICE MARI DA SILVA BAIL JDI CONSTRUTORA LTDA. EPP CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:__________________________

18 de Abril de 2019

RESCISÃO DO PERMISSÃO Nº 012/2017

DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 RESCISÃO AO CONTRATO Nº 001/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E NOELI APARECIDA MOREIRA RIBEIRO 00744827930. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente PERMITENTE de outro NOELI APARECIDA MOREIRA RIBEIRO 00744827930, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.212.025/0001-05, estabelecida a Rua Manaus, nº 376, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000, fone (41) 99837-1022, neste ato representada pela Sra. NOELI APARECIDA MOREIRA RIBEIRO, portadora do RG nº 7275144-2 e inscrita no CPF sob nº 007.448.279-30, doravante denominado simplesmente PERMISSIONÁRIO, resolvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE a PERMISSÃO n° 012/2017, nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, a partir do dia 17 de abril de 2019. E por estarem justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 17 de abril de 2019 _______________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên PERMITENTE _____________________________ NOELI APARECIDA MOREIRA RIBEIRO PERMISSIONÁRIA Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: ____________________________ Nome: JOÃO DO ROCIO MARTINS Assinatura: ____________________________

17 de Abril de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E OXITEC COMÉRCIO DE GASES EIRELI EPP. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa OXITEC COMÉRCIO DE GASES EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 84.988.237/0001-12, localizada no endereço Rua Lourenço José de Paula, nº 2078, Bairro Parque da Fonte, em São José dos Pinhais/PR, CEP 83050-120, fone: (41) 3382-4279, representado nesta sessão pelo Sr. PAULO ROBERTO OGLEARI, portador do RG nº 1.137.875-7 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº 234.426.039-00, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 028/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica acrescido a quantidade abaixo ao contrato: Item Descrição do serviço Unid. Qtde acrescida Valor Unitário Valor Total 1 Concentrador de Oxigênio Características Mínimas: a) Vazão de oxigênio: 0-5 litros/min b) Dimensões: 305mm x 300mm x 535mm – aprox., c) Concentração de oxigênio: (pureza): 93% +- 3%, d) Voltagem: 110 volts e 220 volts ou Bilvolt, e) Pressão Máxima de saída: 8,5 psi, f) Ruído: 45dB, g) Peso liquido: 14,500kg aprox., h) Potencia elétrica: 280W, i) Sensor de alarme de concentrador de oxigênio: <82%, j) Possuir registro junto a ANVISA. Unid. 03 R$295,00 R$885,00 Cláusula Segunda: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 16 de abril de 2019. Cláusula Terceira: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em R$ 63.720,00 (sessenta e três mil, setecentos e vinte reais). Cláusula Quarta: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 16 de abril de 2019. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN CONTRATANTE __________________________________ OXITEC COMÉRCIO DE GASES EIRELI EPP CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura:____________________________

16 de Abril de 2019

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017

REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 3º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LUCIA SAROVISKY BAIEL.

15 de Abril de 2019