[Brasão Prefeitura de Piên]

Contratos

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 6° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ANDERLON PATRUNI 06155147906. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ANDERLON PATRUNI 06155147906, inscrita no CNPJ 28.975.160/0001-75, localizada a Rua Maringá, nº 243, Trigolândia, em Piên/PR, CEP 83860-000, Fone: (47) 99636-3602 por intermédio de seu representante legal, ANDERLON PATRUNI portador do RG 4.627.445 e CPF 061.551.479-06, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 023/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência deste contrato fica prorrogado por mais 02 (dois) meses a partir de 10/11/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em mais R$ 3.666,66 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 31 de outubro de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ANDERLON PATRUNI ANDERLON PATRUNI 06155147906 CONTRATADO Testemunhas: Nome: NIVALDO KNOPIEK Assinatura: _________________________ Nome: ANTONIO CARLOS DE RAMOS Assinatura:__________________________

31 de Outubro de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 24.644.721/0001-00, Inscrição Estadual nº 258384301, Inscrição Municipal nº 173028, CREA/PR – CAU nº 66725, com endereço na Padre Anchieta nº 70, Centro em Porto União/SC, Cep: 89400-000, fone (42) 3523-4915, neste ato representado pelo Sr. ADELMIR MARSCHALK, inscrito no CPF sob nº 729.946.579-53, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 035/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência e execução deste contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 30 de outubro de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ADELMIR MARSCHALK PREVENTI ENGENHARIA CONTRA INCÊNDIO LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: _________________________ Nome: ANTONIO CARLOS DE RAMOS Assinatura:__________________________

30 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 071/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2019 CONTRATADO: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI. CNPJ sob nº 33.246.555/0001-77 O objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 2.632,00 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 518 O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

24 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 070/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2019 CONTRATADO: CIRÚRGICA PARMA LTDA. - ME. CNPJ sob nº 10.368.534/0001-29 O objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 3.820,00 (três mil, oitocentos e vinte reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 518 O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

24 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 069/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2019 CONTRATADO: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI – EPP. CNPJ sob nº 29.312.896/0001-26 O objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 518 O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

24 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 068/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: VIA NOVITA LTDA – ME. CNPJ sob nº 04.447.180/0001-05 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 11 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 8.225,00 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 067/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: SALVI LOPES & CIA LTDA. CNPJ sob nº 82.478.140/0001-34 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. aos Lotes 18 e 19 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 385,70 (trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 066/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: RPA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 25.384.886/0001-45 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 10 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 065/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: PRIMAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME. CNPJ sob nº 85.515.542/0001-50 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. aos Lotes 04 / 05 / 08 / 22 e 30 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 4.092,30 (quatro mil, noventa e dois reais e trinta centavos) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 064/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA .- ME. CNPJ sob nº 25.463.374/0001-74 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. aos Lotes 13 / 14 / 15 / 16 e 23 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 2.866,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 063/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: MARILICE KEIL – ME. CNPJ sob nº 27.075.106/0001-00 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 21 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 753,98 (setecentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 062/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: JRS LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI – ME. CNPJ sob nº 28.650.669/0001-48 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. aos Lotes 28 e 29 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 061/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: FÊNIX EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ sob nº 05.669.358/0001-25 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 12 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 2.937,00 (dois mi, novecentos e trinta e sete reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 060/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: “E TODÃO GONÇALVES EIRELI”. CNPJ sob nº 30.747.960/0001-80, O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 25 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR:R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 059/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. CNPJ sob nº 07.626.776/0001-60 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. aos Lotes 01 / 09 e 17 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 3.178,00 (três mil, cento e setenta e oito reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 058/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL EIRELI. CNPJ sob nº 29.426.310/0001-54 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 02 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 057/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: ANDRÉIA LORENZI – ME. CNPJ sob nº 17.189.700/0001-79 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. aos Lotes 06 / 07 / 20 e 24 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 10.090,00 (dez mil e noventa reais) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 056/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: AGUAMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ sob nº 25.137.947/0001-70 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 26 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 1.597,80 (um mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 055/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2019 CONTRATADO: V.L. FUZETI – COMERCIAL – ME. CNPJ sob nº 05.523.731/0001-35 O objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades de Saúde de Piên: Centro de Saúde de Piên, PS de Campina dos Maia, PS de Campo Novo, PS de Quicé e PS de Trigolândia, incluindo equipamentos odontológicos, materiais e equipamentos hospitalares, equipamentos de informática e mobiliário, ref. ao Lote 03 e Lote 27 do pregão, em atendimento a Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 2.313,99 (dois mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos) SECRETARIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária: 11.001.10.301.0014-2030-44.90.52.00.00 - Fontes: 500 e 518. O prazo para entrega do item será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

23 de Outubro de 2019

CONTRATO Nº 054/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2019 CONTRATADO: OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43. O objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa pós pago, para fornecer plano “OI mais fixo avançado” para 46 (quarenta e seis linhas), com ligações ilimitadas para qualquer fixo e celular do Brasil, em atendimento as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 75.386,64 (setenta e cinco, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 6.282,22 (seis mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 02.001.04.122.0002.2003-3390395800, 03.001.04.122.0003.2004-3390395800, 06.001.23.691.0007.2010-3390395800, 05.001.15.452.0005.2009-3390395800, 09.002.27.812.0011.2023-3390395800, 09.001.13.392.0010.2022-3390395800, 10.001.08.243.0013.2024-3390395800, 08.001.12.361.0009.2017-3390395800, 10.001.08.244.0012.2025-3390395800, 10.003.08.244.0012.2027-3390395800, 10.002.06.182.0012.2026-3390395800, 11.001.10.301.0014.2030-3390395800, 11.10.305.0014.2032-3390395800. O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 12 (doze) meses. O prazo poderá ser prorrogado, por até 60 (sessenta) meses, mediante aditivo, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

22 de Outubro de 2019