[Brasão Prefeitura de Piên]

Contratos

5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2016

REFERENTE AO CONVITE Nº 002/2016 5º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E TRANSRESÍDUOS TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 77.371.789/0001-11, com Inscrição Estadual nº 10189339-14, Inscrição Municipal nº 89214-6, estabelecida à Rua Willian Booth, nº 537, Bairro Boqueirão, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81.650-120, neste ato representado pelo Sr. GILBERTO CARLOS GUGELMIN, inscrito no CPF sob nº 816.053.829-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem ADITIVAR o Contrato nº 039/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 31/12/2020 a partir de 01/06/2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido R$ 9.359,28 (nove mil, trezentos e cinquenta e nove mil e vinte e oito centavos). Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 14 de maio de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN CONTRATANTE __________________________________ GILBERTO CARLOS GUGELMIN TRANSRESÍDUOS TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura:___________________________

26 de Maio de 2020

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2017

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2017 REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 003/2017 3º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E TRANSRESÍDUOS TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 9/C3270822/PR e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 77.371.789/0001-11, com Inscrição Estadual nº 10189339-14, Inscrição Municipal nº 89214-6, estabelecida à Rua Willian Booth, nº 537, Bairro Boqueirão, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81.650-120, neste ato representado pelo Sr. GILBERTO CARLOS GUGELMIN, inscrito no CPF sob nº 816.053.829-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem ADITIVAR o Contrato nº 042/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020 a partir de 25 de maio de 2020. Cláusula Segunda: O valor do contrato passa a ser reajustado nos termos da legislação vigente de acordo com a variação do INPC referente ao período de abr/19 à mar/20, passando aos seguintes valores por preços contratados a partir de 25 de maio de 2020: LOTE ITEM SERVIÇOS UNID. QTDE PREÇO UNITÁRIO REAJUSTADO PREÇO GLOBAL (anual) REAJUSTADO 1 1 Coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares Equipe 1 R$ 21.279,54 R$ 152.503,37 2 Coleta regular e transporte de resíduos sólidos recicláveis Equipe 1 R$ 2.179,10 R$ 15.616,88 2 1 Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares depositados em contêineres de capacidade maior ou igual a 1,0 m³ Unidade 10 R$ 471,19 R$ 32.983,30 3 1 Locação de caçambas de capacidade maior ou igual a 27 m³ Unidade 2 R$ 1.079,09 R$ 15.107,26 4 1 Transbordo e transporte de resíduos sólidos domiciliares até o local da destinação final Unidade 100 R$ 93,63 R$ 65.541,00 5 1 Destinação final de resíduos sólidos domiciliares Tonelada 100 R$ 202,38 R$ 141.666,00 6 1 Desobstrução e limpeza mecanizada de bocas de lobo e hidrojateamento de galerias Tonelada 10 R$ 346,43 R$ 24.250,10 TOTAIS GERAIS R$ 25.651,36 R$ 447.667,91 Cláusula Terceira: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em R$ 447.667,91 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos). Cláusula Quarta: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 14 de maio de 2020 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES - MUNICÍPIO DE PIÊN CONTRATANTE __________________________________ GILBERTO CARLOS GUGELMIN TRANSRESÍDUOS TRANSP. RESÍD. INDUSTRIAIS LTDA. CONTRATADO Testemunhas: Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: _________________________________ Nome: CRISTIANE TELMA ABUDA Assinatura: _________________________________

26 de Maio de 2020

CONTRATO Nº 030/2020

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 CONTRATADO: KJPR PAVIMENTAÇÃO EIRELI EPP. CNPJ sob nº 26.786.919/0001-46 Objeto: Execução de pavimentação de trecho de via urbana, na Rua Belo Horizonte (Centro, quadra 02) em CBUQ com área de 2.285,40 m² (232,15m), incluindo os serviços: serviços preliminares; terraplanagem; sub-base; base; revestimento; meio fio e sarjetas; paisagismo/ urbanismo; sinalização; drenagem e ensaios. Valor: R$ 337.494,65 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO Dotações: 04.001.15.451.0006.1001-449051000 O prazo de vigência do contrato 400 (quatrocentos) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. O prazo para execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias, a contar da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 21 de maio de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

26 de Maio de 2020

CONTRATO Nº 031/2020

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 CONTRATADO: KJPR PAVIMENTAÇÃO EIRELI EPP. CNPJ sob nº 26.786.919/0001-46 Objeto: Execução de pavimentação de trecho de via urbana, na Avenida Paraná (Distrito de Trigolândia) em CBUQ com área de 4.573,02 m² (625m), incluindo os serviços preliminares; terraplenagem; base / sub-base; revestimento; meio-fio e sarjeta; paisagismo / urbanismo; sinalização de trânsito; iluminação pública; serviços diversos; drenagem e ensaios tecnológicos. Valor: R$ 860.034,96 (oitocentos e sessenta mil, trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO Dotações: 04.001.15.451.0006.1001.44.90.51.00.00 O prazo de vigência do contrato 400 (quatrocentos) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. O prazo para execução do projeto será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da nota de empenho. Data da Assinatura: 21 de maio de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO

26 de Maio de 2020

CONTRATO Nº 032/2020

REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 CONTRATADO: ELEPOL COMERCIAL LTDA EPP. CNPJ sob nº 95.387.023/0002-98 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de desmonte de rochas, na jazida do Município (licença de operação nº 34726, incluindo perfuração, detonação, fornecimento de explosivos e acessórios necessários, para obtenção de até 1500m³ (Um mil e quinhentos metros cúbicos) de cascalho, a serem utilizados no revestimento de estradas do Município. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS E RODOVIÁRIOS Conta: 1061 Dotação Orçamentária: 05.001.15.452.0005.2009-3390399999 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 31/12/2020, podendo ser prorrogado nas hipóteses do artigo 57 da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 25 de maio de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

26 de Maio de 2020

CONTRATO Nº 029/2020

REFERENTE AO PREGÃO Nº 045/2020 CONTRATADO: RADINS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. CNPJ 05.229.464/0001-98 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e instalação de links de internet banda larga para as Secretarias Municipais. Valor: R$ 12.145,00 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Dotações: 03.001.04.122.0003.2004.3390395800 - Contas: 550 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotações: 08.001.12.361.0012.2014.3390395800 - Contas: 1670 SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.301.0018.2031.3390395800 - Contas: 3240 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 31 de dezembro de 2020. O prazo poderá ser prorrogado, por até 60 (sessenta) meses, mediante aditivo, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 19 de maio de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

19 de Maio de 2020

CONTRATO Nº 028/2020

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 CONTRATADO: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA. CNPJ sob nº 13.806.854/0001-01 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola sobre rodas, novo, tração 4x4, potência de 80 cv, cabine fechada com ar-condicionado, fabricação nacional, motor à diesel, em atendimento a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Valor: R$ 143.740,00 (Cento e quarenta e três reais) SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Dotações: 07.002.20.606.0008.2013-4490520000 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado nas hipóteses do artigo 57 da Lei 8.666/93. O prazo para entrega dos itens será em até 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da emissão da nota de empenho, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 15 de maio de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

18 de Maio de 2020

CONTRATO Nº 027/2020

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 CONTRATADO: ALGOR METALURGICA LTDA. CNPJ sob nº 19.138.457/0001-95 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Valor: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Dotações: 07.002.20.606.0008.2013-4490520000 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado nas hipóteses do artigo 57 da Lei 8.666/93. O prazo para entrega dos itens será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 15 de maio de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

18 de Maio de 2020

CONTRATO Nº 026/2020

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 CONTRATADO: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI –ME. CNPJ sob nº 32.396.643/0001-92 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Valor: R$ 15.350,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais) SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Dotações: 07.002.20.606.0008.2013-4490520000 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado nas hipóteses do artigo 57 da Lei 8.666/93. O prazo para entrega dos itens será em até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 15 de maio de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

18 de Maio de 2020

CONTRATO Nº 025/2020

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 CONTRATADO: LLC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ sob nº 32.313.721/0001-48 Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na construção do Centro de Apoio ao Produtor Rural, com 266,00 m²; no centro de Piên, incluindo os seguintes serviços: serviços preliminares; fundações ‐ estacas e blocos; fundações ‐ arranque dos pilares e vigas baldrame; superestrutura ‐pilares; superestrutura ‐ vigas e lajes; paredes em alvenaria; divisórias; esquadrias; cobertura,; revestimento de forros; revestimento de paredes; pisos; revestimento de pisos; instalação agua fria; instalação esgoto; louças e metais sanitários; instalação elétrica ‐ distribuição; instalação elétrica ‐ entrada de energia; prevenção contra incêndio; pintura; alambrados e portões; serviços complementares Valor: R$ 310.922,66 (Trezentos e dez mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos) SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Dotações: 07.002.20.606.0008.2013-449051000 O prazo de vigência do contrato termina em 400 (quatrocentos) dias, a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município. O prazo para execução do projeto será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da emissão da Nota de Empenho. Data da Assinatura: 08 de maio de 2020. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal MARINA ROSVITA P. MARINHO Secretária de Administração e Finanças

13 de Maio de 2020

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2019

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR ROSMAR DE SOUZA & CIA LTDA – ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ROSMAR DE SOUZA & CIA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.616.959/0001-40, Inscrição Estadual nº 90747949-87, Inscrição Municipal nº 891919, CREA/PR – CAU nº 63285, com endereço na Rua Salvador Bastos de Lima, nº 21, Bairro Areia Banca dos Assis em Mandirituba/PR. CEP: 83.810-000, fone: (41) 98450-2893 e-mail rscasaspre@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. ROSMAR DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 026.148.239-45, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 051/2019 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado mais 180 (cento e oitenta) a partir de 03/04/2020. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 03 de abril de 2020 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ROSMAR DE SOUZA & CIA LTDA – ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:__________________________

06 de Maio de 2020

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2017

REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E OLOS TECNOLOGIA LTDA EPP. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro OLOS TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 85.260.354/0001-28, com sede à Rua Tufie Mahfud, nº 210, sala 304 - Centro, CEP 89.251-080, Jaraguá do Sul/SC, representada neste ato por seu Sócio Administrador Sr. ALFREDO ROEDER JUNIOR, inscrito no CPF nº. 516.083.089-87, portador da Cédula de Identidade nº. 1.041.162 SSP/SC doravante designada CONTRATADA vencedora do Pregão Presencial nº. 03/2016 – CISNORDESTE/SC doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 040/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência, do item 003, deste contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020 a partir de 12 de maio de 2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o item 003 do contrato fica acrescido em R$ 9.448,62 (nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 14 de abril de 2020. ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN CONTRATANTE __________________________________ ALFREDO ROEDER JUNIOR OLOS TECNOLOGIA LTDA EPP CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: ____________________________

06 de Maio de 2020

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.620.927/0001-12, estabelecida a Rua Anélio Nicolli, nº 1720, Bairro Figueirinha, em Guaramirim/SC, CEP 89270-000, fone (47) 3372-1502, a seguir denominada CONTRATADA, representada por MAURICIO VOGELSNGER portador da cédula de identidade R.G. n. º 2/R-2.191.067 SSP/SC, inscrito no CPF sob n. º 638.924.309-00, residente na Rua Germano Marquardt, nº 187 Bairro Lalau em Jaraguá do Sul/SC – CEP: 89.237-300, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 024/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 29/04/2020. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 16 de abril de 2020 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:__________________________

04 de Maio de 2020

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E EDSON JOSÉ ENCARNAÇÃO 03606517980 Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 9/C3270822 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro EDSON JOSÉ ENCARNAÇÃO 03606517980, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.008.639/0001-84, Inscrição Municipal nº 16381, estabelecida à Estrada Principal, s/nº, Bairro Campo Novo, em Piên/PR, CEP 83860.000, fone: (41) 99833-9116, representado neste ato pelo Sr. Edson José Encarnação, portador do RG nº 8829859-4 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 036.065.179-80, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 025/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 31/12/2020 a partir de 13/04/2020 referente a 159 (cento e cinquenta e nove) dias letivos. Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo ora ajustado, o contrato fica acrescido em mais R$ 59.036,56 (cinquenta e nove mil, trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde a 159 (cento e cinquenta e nove) dias letivos, conforme abaixo: LOTE ITEM LINHA KM/DIA DIAS LETIVOS KM/ANO VLR. KM VLR. TOTAL 4 1 Pocinho/ Campo Novo 102 159 16218 R$ 2,92 R$ 47.356,56 ITEM MONITOR ESCOLAR PERÍODO VLR. PERÍODO VLR. MENSAL MESES VLR. TOTAL 2 1 monitor 06:45/11:10/ 11:50/16:50/ 17:50 R$ 1.460,00 R$ 1.460,00 8 R$ 11.680,00 VALOR TOTAL R$ 59.036,56 Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 13 de abril de 2020. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ EDSON JOSÉ ENCARNAÇÃO EDSON JOSÉ ENCARNAÇÃO 03606517980 CONTRATADO Testemunhas: Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: _________________________ Nome: NORILDA GROSSL SACHT Assinatura:__________________________

30 de Abril de 2020

CONTRATO Nº 002/2020 - PIENPREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CONTRATO Nº 002/2020 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 CONTRATADO: SULPREV CONSULTORIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA CNPJ sob nº 11.370.403/0001-49 Objeto: Contratação de empresa de Consultoria em Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, através da cessão de licença de uso do sistema de gerenciamento de Regime Próprio de Previdência Social, envolvendo os serviços de manutenção, suporte técnico, treinamento dos usuários do sistema, migração de tecnologia e atualizações do sistema Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS Dotações: 12.001.09.272.0001.2001-3390401100 O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 31/12/2020 Data da Assinatura: 28 de abril de 2020. SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE DIRETO EXECUTIVO

29 de Abril de 2020

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2019

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR ROSMAR DE SOUZA & CIA LTDA – ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CELSO KUDLA EMPREITEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.322.885/0001-39, Inscrição Estadual nº 90.733.370-19, Inscrição Municipal nº 5437, CREA/PR – CAU nº 1703489691, com endereço na Gasparina Simas Milleo, s/n, Centro, em Antônio Olinto/PR, Cep: 83980-000, fone (41) 3622-5180, e-mail construtoraazulmaxx@hotmail.com; neste ato representado pelo Sr. CELSO KUDLA, inscrito no CPF sob nº 726.769.229-04, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 05122019 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo de R$ 50.204,70 (Cinquenta mil, duzentos e quatro reais e setenta centavos), devido à execução de serviços não previstos no projeto básico. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 16 de abril de 2020 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ CELSO KUDLA EMPREITEIRO CONTRATADO Testemunhas: Nome: INGRID R. DE BASSI FRAGOSO Assinatura: _________________________ Nome: MARINA ROSVITA P. MARINHO Assinatura:__________________________

28 de Abril de 2020

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E GREMIL TRANSPORTES LTDA – ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 9/C3270822 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro GREMIL TRANSPORTES LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.551.329/0001-76, Inscrição Municipal nº 323, estabelecida à Rua Gregório Emídio de Almeida, nº 1500, no Bairro de Boa Vista em Piên/PR, CEP 83860.000, fone: (41) 99996-3943, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo de Almeida, portador do RG nº 7046334-2 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 990.286.549-68, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 027/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 31/12/2020 a partir de 25/04/2020 referente a 151 (cento e cinquenta e um) dias letivos. Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo ora ajustado, o contrato fica acrescido em mais R$ 127.997,30 (Cento e vinte e sete mil e novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos), que corresponde a 151 (cento e cinquenta e um) dias letivos, conforme abaixo: LOTE ITEM LINHA KM/DIA DIAS LETIVOS KM/ANO Vlr. KM Vlr. TOTAL 2 1 Poço Frio dos Souza/ Poço Frio dos Moreiras 81 151 12.231 R$ 4,19 R$ 51.247,89 ITEM MONITOR ESCOLAR PERÍODO Vlr. PERÍODO Vlr. MENSAL MESES Vlr. TOTAL 2 1 monitor 06:30/12:00/17:00 R$ 1.460,00 R$ 1.460,00 7 R$ 10.220,00 VALOR TOTAL R$ 61.467,89 LOTE ITEM LINHA KM/DIA DIAS LETIVOS KM/ANO Vlr. KM Vlr. TOTAL 3 1 Picacinho/Poço Frio/Piên 89 151 13.439 R$ 4,19 R$ 56.309,41 ITEM MONITOR ESCOLAR PERÍODO Vlr. PERÍODO Vlr. MENSAL MESES Vlr. TOTAL 2 1 monitor 06:30/12:00/17:00 R$ 1.460,00 R$ 1.460,00 7 R$ 10.220,00 VALOR TOTAL R$ 66.529,41 Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 16 de abril de 2020. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ GREMIL TRANSPORTES LTDA – ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA GROSSL SACHT Assinatura: _________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHO Assinatura: _________________________

28 de Abril de 2020

7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 7° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ANTONIO VILMAR DOS SANTOS 33926433949 Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 9/C3270822 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ANTONIO VILMAR DOS SANTOS 33926433949, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 26.879.384/0001-58, Inscrição Estadual Isento, Inscrição Municipal nº 14982, estabelecida à Rua José da Rosa, nº 131, Trigolândia, em Piên/PR, CEP 83860-000, fone (41) 3632-1029, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO VILMAR DOS SANTOS, portador do RG 1.964.784 SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº 339.264.339-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 10/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 31/12/2020 a partir de 25/04/2020 referente a 151 (cento e cinquenta e um) dias letivos. Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo ora ajustado, o contrato fica acrescido em mais R$ 29.182,58 (vinte e nove mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) que corresponde a 151 (cento e cinquenta e um) dias letivos, conforme abaixo: LOTE ITEM LINHA KM/DIA DIAS LETIVOS KM/ANO Vlr. KM Vlr. TOTAL 4 1 Paranaguá/Trigolândia 19,5 151 2944,50 R$ 6,44 R$ 18.962,58 ITEM MONITOR ESCOLAR PERÍODO Vlr. PERÍODO INTEGRAL Vlr. MENSAL MESES Vlr. TOTAL 2 1 monitor 07:00/12:00/17:00 R$ 1.460,00 R$ 1.460,00 7 R$ 10.220,00 VALOR TOTAL DO LOTE R$ 29.182,58 Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 16 de abril de 2020 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ANTONIO VILMAR DOS SANTOS ANTONIO VILMAR DOS SANTOS 33926433949 CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA GROSSL SACHT Assinatura: ___________________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHOAssinatura: ___________________________________

28 de Abril de 2020

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2017

REFERENTE AO PREGÃO Nº 054/2017 5° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E MARCON & MENDES LTDA-ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de MARCON & MENDES LTDA-ME. inscrita no CNPJ sob nº 08.640.169/0001-18, estabelecida a Rua São Luis, n. 122, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860.000, fone: (41) 3632 1703, por intermédio de seu representante legal Sra. JOSIETE DE FÁTIMA MARCON, portadora do RG nº 6.772.358-9/PR e inscrita no CPF sob nº 017.108.819-09, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 038/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O período de contratação fica prorrogado até 31/12/2020, a partir de 07/05/2020. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 41.940,00 (Quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 14 de abril de 2020. _________________¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬_____________ JOÃO OSMAR MENDES CONTRATANTE _____________________________ MARCON & MENDES LTDA-ME CONTRATADA Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura:____________________________ Nome: GEORGIA LUCIANA DE OLIVEIRA Assinatura: ____________________________

27 de Abril de 2020

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ROBERTO CARLOS KNUTZ 02089493992. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 9/C3270822 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro ROBERTO CARLOS KNUTZ 02089493992, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.388.345/0001-25, Inscrição Estadual nº isento, Inscrição Municipal nº 16543, estabelecida à Estrada Vermelhinho, s/nº, no Bairro de Campo Novo em Piên/PR, CEP 83860.000, fone: (41) 9577-4640, neste ato representado pelo Sr. ROBERTO CARLOS KNUTZ, portador do RG nº 7.389.912-5 SSP/PR e inscrito no CPF sob nº 020.894.939-92, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 038/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado até 31/12/2020 a partir de 15/05/2020 referente a 139 (cento e trinta e nove) dias letivos. Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo ora ajustado, o contrato fica acrescido em mais R$ 84.590,00 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais), que corresponde a 139 (cento e trinta e nove) dias letivos, conforme abaixo: LOTE ITEM LINHA KM/DIA DIAS LETIVOS KM/ANO Vlr. KM Vlr. TOTAL 1 1 Vermelhinho/Cerro Verde 140 139 19.460 R$ 2,50 R$ 48.650,00 ITEM MONITOR ESCOLAR PERÍODO Vlr. PERÍODO Vlr. MENSAL MESES Vlr. TOTAL 2 1 monitor 06:45/10:45/11:50/17:00/17:50 R$ 1.459,00 R$ 1.459,00 6 R$ 8.754,00 VALOR TOTAL R$ 57.404,00 Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 16 de abril de 2020. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ROBERTO CARLOS KNUTZ 02089493992 CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA GROSSL SACHT Assinatura: _________________________ Nome: MARINA ROSVITA PASIERPSKI MARINHOAssinatura: _________________________

27 de Abril de 2020