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Contratos

CONTRATO Nº 033/2019

REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019 CONTRATADO: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA – SEBRAE/PR. CNPJ nº 75.110.585/0001-00 O objeto: Contratação de 04 (quatro) oficinas direcionadas para a população e para o Comércio do Município a serem ministradas pelo SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE/PR, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil Reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) cada oficina, a serem pagos até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Dotação: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Dotações: 06.001.23.691.0007-3390394800 O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: 12 de junho de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

12 de Junho de 2019

CONTRATO Nº 032/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 054/2019 CONTRATADO: GUSTAVO OLAVO STEVAM TIMOTHEO EIRELI ME. CNPJ sob nº 21.990.329/0001-17 O objeto: Prestação de serviços privativos de médico pelo período de 10 (dez) horas semanais, para realização de auditoria e avaliação. VALOR: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), a serem pagos até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Dotação: SECRETARIA DE SAÚDE 11.001.10.301.0014.2030-3390340000 - Contas: 3580 O prazo de execução e vigência inicia-se com a assinatura do presente contrato, encerrando-se em 06 (seis) meses. Data da Assinatura: 07 de junho de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

07 de Junho de 2019

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ANDERLON PATRUNI 06155147906. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ANDERLON PATRUNI 06155147906, inscrita no CNPJ 28.975.160/0001-75, localizada a Rua Maringá, nº 243, Trigolândia, em Piên/PR, CEP 83860-000, Fone: (47) 99636-3602 por intermédio de seu representante legal, ANDERLON PATRUNI portador do RG 4.627.445 e CPF 061.551.479-06, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 023/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência deste contrato fica prorrogado por mais 03 (três) mês a partir de 10/06/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em mais R$ 5.499,99 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 05 de junho de 2019. __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ANDERLON PATRUNI ANDERLON PATRUNI 06155147906 CONTRATADO Testemunhas: Nome: ANTONIO NEGRELLI GABARDO Assinatura: _________________________ Nome: JACSON SELVINO VANI Assinatura:__________________________

05 de Junho de 2019

CONTRATO Nº 031/2019

REFERENTE A DISPENSA Nº 021/2019 CONTRATADO: NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME. CNPJ sob nº 03.985.092/0001-02 O objeto: Contratação de empresa para ministrar aulas de Pilates Solo, na Academia do CAMU, totalizando 10 horas semanais a serem distribuídas nos seguintes horários: Segunda-feira das 17:00 as 19:00 horas Terça-feira das 08:00 as 10:00 horas e das 14:00 as 15:00 horas Quarta-feira das 17:00 as 19:00 horas Quinta-feira das 08:00 as 10:00 horas e das 14:00 as 15:00 horas VALOR: R$ 7.150,00 (Sete mil cento e cinquenta reais), divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais) Dotação: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Dotações: 10.001.08.244.0012.2025-3390340000. O prazo de execução e vigência inicia-se com a assinatura do presente contrato, encerrando-se em 05 (cinco) meses. O prazo poderá ser prorrogado. Data da Assinatura: 27 de maio de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

27 de Maio de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME., pessoa juridica inscrita no CNPJ sob nº 03.985.092/0001-02, estabelecida a Rua Afonso Grosskopf, nº 135, Bairro Colonial em São Bento do Sul/SC, CEP 89.288-200, fone: (47) 3633-5619, por intermédio de seu representante legal, Sra. Solange Aparecida Lopes Cespedes Vieira portadora do RG nº 14.452.432-6/SP e inscrita no CPF sob nº 062.620.148-96, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 091/2018 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica acrescida as aulas abaixo: LOTE ITEM DESCRIÇÃO QTDE ACRESCIDA VALOR MENSAL 01 01 Contratação de 01 (uma) professora para ministrar aulas de natação para bebês, infantil e adulta 02 HORAS SEMANAIS R$ 286,78 03 Contratação de 01 (uma) professora para ministrar aulas de hidroginástica 02 HORAS SEMANAIS R$ 321,84 05 Contratação de 01 (uma) professora para ministrar aulas de musculação 07 HORAS SEMANAIS R$ 888,79 TOTAL R$ 1.497,41 Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo o valor mensal passa a ser de R$ 14.769,07 (Quatorze mil, setecentos e sessenta e nove mil reais e sete centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 20 de maio de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: CARLA DE FÁTIMA R. MENDES Assinatura: _________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura:__________________________

20 de Maio de 2019

7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2016 7° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 10.430.481/0001-29, situado na Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, fone: (41) 3632-1291, neste ato representada pela Secretário Municipal de Saúde, Senhor JAIR BATISTA DE SOUZA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 3.264.896-7/SESP-PR, CPF nº 450.375.159-04, doravante denominado simplesmente SECRETARIA e, de outro, a FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 04.883.018/0001-30, isento de Inscrição Estadual, Inscrição Municipal nº 10341, inscrita no CNES sob nº 7424981, com endereço na Rua Natal, nº 334, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, fone (41) 3632-2443, neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr. ROBSON LUIZ MARCON, brasileiro, casado, contabilista, portador da cédula de identidade RG nº 4.211.093-0/PR e do CPF nº 575.009.919-91, residente na cidade de São Bento do Sul/SC, CEP 89.280-409, doravante denominado HOSPITAL, tendo em vista o que dispõem os artigos 24 e 25 da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, o artigo 2º, VIII e o artigo 6º, I da Resolução SESA nº 166/2016, ainda a Resolução SESA n° 180/2018, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 038/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato por mais 03 (três) meses a partir de 31/05/2019. Cláusula Segunda: Em razão da repactuação ora ajustada o contrato fica acrescido em mais R$ 634.950,63 (Seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos): Item Programação Orçamentária para o Hospital Prazo Mensal Anual 1 Pós-fixado - Ambulatorial Junho a agosto 2019 R$ 19.895,04 R$ 59.685,12 2 Pós-fixado - Internação hospitalar Junho a agosto 2019 R$ 32.755,17 R$ 98.265,51 3 Pré-fixado – Incentivo de Custeio Rede Paraná Urgência (Resolução SESA nº 166/2016) Junho a agosto 2019 R$ 110.000,00 R$ 330.000,00 4 Pré-fixado – Incremento Temporário de Teto da Média e Alta Complexidade – Conforme metas físico-financeiras programadas e deliberação nº 280 de 27/08/2018 da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná. Junho a agosto 2019 CONFORME FATURA AUDITADA R$ 147.000,00 TOTAL R$ 634.950,63 Cláusula Quarta: Fica substituído o Plano Operativo conforme apresentado em anexo, cuja a execução está pactuada até 31/08/2019. Cláusula Quinta: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 17 de maio de 2019. ______________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito de Piên CONTRATANTE __________________________________ ROBSON LUIZ MARCON Fundação Harry Guido Greipel CONTRATADO _______________________________________ JAIR BATISTA DE SOUZA Fundo Municipal de Saúde Testemunhas: 1. ALCIONETE MÜLLER - RG nº 2.373.944 SSP/SC ________________________ 2. JACQUELINE NIEZER - RG nº 2.773.176 SESP/SC ________________________

17 de Maio de 2019

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2017

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2017 5° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente o CONTRATANTE e, de outro, a FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 04.883.018/0001-30, isento de Inscrição Estadual, Inscrição Municipal nº 10341, inscrita no CNES sob nº 7424981, com endereço na Rua Natal, nº 334, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, fone (41) 3632-2443, neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr. ROBSON LUIZ MARCON, brasileiro, casado, contabilista, portador da cédula de identidade RG nº 4.211.093-0/PR e do CPF nº 575.009.919-91, residente na cidade de São Bento do Sul/SC, CEP 89.280-409, doravante denominado o CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 47/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 28/05/2019. Cláusula Segunda: Em razão da repactuação ora ajustada o contrato fica acrescido em mais R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 17 de maio de 2019. ______________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito de Piên CONTRATANTE __________________________________ ROBSON LUIZ MARCON Fundação Harry Guido Greipel CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA _______________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER _______________________________

17 de Maio de 2019

CONTRATO Nº 030/2019

REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 CONTRATADO: RODO SERVICE LTDA. CNPJ sob nº 00.688.075/0002-98 OBJETO: Aquisição de 01 Ônibus, zero km, fabricação nacional, ano/modelo não inferior 2019/2019, capacidade mínima de 20 (vinte) lugares + 02 (dois) boxes para cadeirante + auxiliar + motorista, totalizando 24 (vinte e quatro) ocupantes, motor a diesel, potência mínima de 152 cv, câmbio manual de no mínimo cinco marchas à frente e uma marcha à ré, direção hidráulica, para-brisa inteiriço, poltronas reclináveis individuais, sistema elétrico mínimo 24 volts, tanque de combustível de no mínimo 150 litros, reservatório de ureia (ARLA 32) de no mínimo 16 litros, rodas de no mínimo 6.00 X 17,5” (rodado duplo na traseira e rodado simples na dianteira), dimensão mínima dos pneus: 215/75 R 17,5”, comprimento total mínimo de 8.450 mm, altura interna mínima de 1.900 mm, altura externa mínima de 2.915 mm, largura externa mínima 2.200 mm, peso bruto total (PBT) mínimo de 8.500 Kg, elevador para cadeirante, poltrona hidráulica para motorista, câmera de ré. O veículo deverá ser entregue plotado conforme modelo fornecido pelo Município. MARCA: MARCOPOLO VOLARE - MODELO: V8L VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), cujo pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega, mediante apresentação da respectiva nota fiscal. Dotação: 10.003.08.244.0012.2027-4490524800 - Conta: 3263 O prazo para entrega dos itens será em até 90 (noventa) dias após a emissão da Nota de Empenho. O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 17 de maio de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

17 de Maio de 2019

CONTRATO Nº 029/2019

REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES – ESTÁGIOS – CIN. CNPJ sob nº 03.233.240/0001-24 O objeto: Contratação de empresa especializada (agente integrador) para a execução de prestação de serviços na administração de estágios para estudantes, visando a atuação nas diversas áreas da Prefeitura Municipal de Piên/PR. VALOR: R$ 1.130,80 (Um mil cento e trinta reais e oitenta centavos). Dotação: 02.001.04.122.0002.2003-3390360700; 02.001.04.122.002.2003-3390397900; 03.001.04.122.0003.2004-3390360700; 03.001.04.122.0003.2004-3390397900; 04.001.01.421.0004.2007.3390360700; 04.001.01.421.0004.2007.3390397900; 05.001.15.452.0005.2009-3390397900, 05.001.15.452.0005.2009-3390360700; 08.001.12.361.0009.2017-3390360700; 08.001.12.361.0009.2017-3390397900; 09.001.13.392.0010.2022-3390360700; 09.001.13.392.0010.2022-3390397900; 10.001.08.244.0012.2025-3390360700; 10.001.08.244.0012.2025-3390397900; 11.001.10.301.0014.2030-3390360700 e 11.001.10.301.0014.2030-3390397900. Prazo de execução e vigência será até 31 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: 17 de maio de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

17 de Maio de 2019

CONTRATO Nº 028/2019

REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CONTRATADO: SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA – ME. CNPJ sob nº 31.591.695/0001-57 O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de adequação, manutenção, conservação e reparos em edificações, terrenos, passeios, praças, quadras, ruas e outros bens públicos situados na área urbana ou rural do Município de Piên, conforme especificações e quantidades estimadas abaixo: OBJETO VALOR R$ % desconto sobre a tabela SINAPI-PR LOTE 01 - Serviços de adequação, manutenção, conservação e reparos de imóveis públicos considerando mão de obra e fornecimento de material, tendo como referência a planilha da tabela SINAPI/PR 04/2019, conforme ANEXO IX do edital. Esse lote compreenderá os serviços solicitados pelas secretarias abaixo: Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil; Secretaria de Viação e Serviços Rodoviários; Secretaria de Planejamento, Obras e Urbanismo; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; 63.000,00 37% LOTE 02- Serviços de adequação, manutenção, conservação e reparos de imóveis públicos considerando mão de obra e fornecimento de material, tendo como referência a planilha da tabela SINAPI/PR 04/2019, conforme ANEXO IX do edital. Esse lote compreenderá os serviços solicitados pelas secretarias abaixo: Secretaria de Educação; Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer; Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 63.000,00 37% Dotação: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL Dotações: 10.001.08.244.0012.2025.3390391600 e 10.001.08.244.0012.2025.3390302400 Contas: 2920 e 2950 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Dotações: 03.001.04.122.0003.2004.3390391600 e 03.001.04.122.0003.2004.3390302400 Contas: 600 e 540 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Dotações: 07.002.20.606.0011.2013.3390391600 e 07.002.20.606.0011.2013.3390302400 Contas: 1640 e 1680 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dotações: 08.001.12.361.0009.2017.3390391600 e 08.001.12.361.0009.2017.3390302400 Contas: 2000 e 2080 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER Dotações: 09.001.13.392.0010.2022.3390391600 E 09.001.13.392.0010.2022.3390302400/ 09.002.27.812.0011.2023.3390391600 e 09.002.27.812.0011.2023.3390302400 Contas: 2480 e 2520/ 2660 e 2690 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO Dotações: 04.001.04.121.0004.2007.3390391600 E 04.001.04.121.0004.2007.3390302400 Contas: 850 e 820 SECRETARIA DE SAÚDE Dotações: 11.001.10.301.0014.2030.3390391600 e 11.001.10.301.0014.2030.3390302400 Contas: 3530 e 3600 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Dotações: 05.001.15.452.0005.2009.3390391600 e 05.001.15.452.0005.2009.2030.3390302400 Contas: 1030 e 1070 Prazo de execução e vigência inicia-se com a assinatura do presente contrato, encerrando-se em 06 (seis) meses. O prazo poderá ser prorrogado, mediante aditivo. O Pagamento será efetuado conforme medições devidamente vistoriada e aprovadas pela fiscalização da Contratante. Data da Assinatura: 16 de maio de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

16 de Maio de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018

REFERENTE AO PREGÃO Nº 135/2017 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E JOSÉ SLUMINSKI 12962589987 Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro JOSÉ SLUMINSKI 12962589987, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.347.153/0001-87, estabelecida na Avenida Brasil, nº 305, Centro em Piên/PR, CEP 80860-000, fone: (47) 3633-2628, por intermédio de seu representante legal, Sr. JOSÉ SLUMINSKI, portador do RG nº 179.409-SC e inscrito no CPF sob nº 129.625.899-87;, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 002/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o presente contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 16/06/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação, o contrato fica acrescido em mais R$ 13.587,50 (treze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 16 de maio de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ JOSÉ SLUMINSKI JOSÉ SLUMINSKI 12962589987 CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: _________________________ Nome: KEILA FERNANDA GURSKI Assinatura:__________________________

16 de Maio de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018

REF. A INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o PIÊNPREV, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 14.472.792/0001-01, com sede à Avenida Brasil nº 282, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo Diretor Executivo, Sr. SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE, brasileiro, portador da CI nº 45.417.001-7PR e inscrito no CPF sob nº 856.970.879-34, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro EQUIPLANO SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.030.717/0001-48, Inscrição Estadual ISENTO, Inscrição Municipal nº 00074079-1, estabelecida à Rua Ernesto Piazzetta, nº 202, Bacacheri, em Curitiba/PR, CEP 82.510-350, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ TARCÍSIO VIERO, inscrito no CPF sob nº 162.325.500-72, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 004/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses a partir de 15 de abril de 2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 15 de abril de 2019 ______________________________ SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE DIRETOR EXECUTIVO – PIÊNPREV CONTRATANTE __________________________________ JOSÉ TARCÍSIO VIERO EQUIPLANO SISTEMAS LTDA. CONTRATADO Testemunhas: Nome: FLAVIA MARTINS DE OLIVEIRA Assinatura: ____________________________ Nome: MARCIA ZIGOVSKI Assinatura:____________________________

15 de Maio de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ANDERLON PATRUNI 06155147906. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ANDERLON PATRUNI 06155147906, inscrita no CNPJ 28.975.160/0001-75, localizada a Rua Maringá, nº 243, Trigolândia, em Piên/PR, CEP 83860-000, Fone: (47) 99636-3602 por intermédio de seu representante legal, ANDERLON PATRUNI portador do RG 4.627.445 e CPF 061.551.479-06, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 023/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência deste contrato fica prorrogado por mais 01 (Um) mês a partir de 10/05/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em mais R$ 1.833,33 (Um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 09 de maio de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ANDERLON PATRUNI ANDERLON PATRUNI 06155147906 CONTRATADO Testemunhas: Nome: ANTONIO NEGRELLI GABARDO Assinatura: _________________________ Nome: JACSON SELVINO VANI Assinatura:__________________________

09 de Maio de 2019

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2017

REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 003/2017 2º ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E TRANSRESÍDUOS TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 9/C3270822/PR e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro TRANSRESÍDUOS TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 77.371.789/0001-11, com Inscrição Estadual nº 10189339-14, Inscrição Municipal nº 89214-6, estabelecida à Rua Willian Booth, nº 537, Bairro Boqueirão, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81.650-120, neste ato representado pelo Sr. GILBERTO CARLOS GUGELMIN, inscrito no CPF sob nº 816.053.829-49, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem ADITIVAR o Contrato nº 042/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 25 de maio de 2019. Cláusula Segunda: O valor do contrato passa a ser reajustado nos termos da legislação vigente de acordo com a variação do INPC referente ao período de abr/18 à mar/19, passando aos seguintes valores por preços contratados a partir de 25 de maio de 2019: LOTE ITEM SERVIÇOS UNID. QTDE PREÇO UNITÁRIO REAJUSTADO PREÇO MENSAL REAJUSTADO PREÇO GLOBAL (anual) REAJUSTADO 1 1 Coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares Equipe 1 R$ 20.597,30 R$ 20.597,30 R$ 247.167,60 2 Coleta regular e transporte de resíduos sólidos recicláveis Equipe 1 R$ 2.109,24 R$ 2.109,24 R$ 25.310,88 2 1 Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares depositados em contêineres de capacidade maior ou igual a 1,0 m³ Unidade 10 R$ 456,08 R$ 4.560,80 R$ 54.729,60 3 1 Locação de caçambas de capacidade maior ou igual a 27 m³ Unidade 2 R$ 1.044,49 R$ 2.088,98 R$ 25.067,76 4 1 Transbordo e transporte de resíduos sólidos domiciliares até o local da destinação final Unidade 100 R$ 90,63 R$ 9.063,00 R$ 108.756,00 5 1 Destinação final de resíduos sólidos domiciliares Tonelada 100 R$ 195,89 R$ 19.589,00 R$ 235.068,00 6 1 Desobstrução e limpeza mecanizada de bocas de lobo e hidrojateamento de galerias Tonelada 10 R$ 335,32 R$ 3.353,20 R$ 40.238,40 TOTAIS GERAIS R$ 61.361,52 R$ 736.338,24 Cláusula Terceira: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em R$ 736.338,24 (setecentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Cláusula Quarta: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 07 de maio de 2019_____________________________ JOÃO OSMAR MENDES - MUNICÍPIO DE PIÊN CONTRATANTE________________________________ GILBERTO CARLOS GUGELMIN TRANSRESÍDUOS TRANSP. RESÍD. INDUSTRIAIS LTDA. CONTRATADO Testemunhas: Nome: MOACIR GRAVI GONCALVES Assinatura: _________________________________ Nome: CRISTIANE TELMA ABUDA Assinatura: _________________________________

07 de Maio de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018

CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.620.927/0001-12, localizada na Rua Anélio Nicocelli nº 1720, Figueirinha, Guaramirim/SC, a seguir denominada CONTRATADA, representada por MAURÍCIO VOGELSANGER portador da cédula de identidade R.G. Nº 2/R 2.191.067/SC, CPF nº 638.924.309-00, residente na Rua Germano Marquardt nº 187, Vila Lalau, Joinville/SC, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 039/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 09/05/2019. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 07 de maio de 2019 ______________________________ __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE MAURÍCIO VOGELSANGER PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: ________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ______________________________

07 de Maio de 2019

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2018

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 5° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E LN CONSTRUÇÕES LTDA Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em Exercício, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro e de outro LN CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.834.999/0001-28, Inscrição Estadual nº 25.585.701-2, Inscrição Municipal nº 15520, CREA/PR – CAU nº 19469-7, com endereço na Rua Iracema, nº 349, Bairro Cruzeiro, em São Bento do Sul/SC, CEP 89.290-000, fone (47) 3635-1250, neste ato representado pelo Sr. LOURIVAL NEGRELLI, inscrito no CPF sob nº 420.543.899-00, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 080/2018 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir de 30/06/2019. Cláusula Segunda: O prazo de execução deste contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a partir de 05/05/2019. Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 03 de maio de 2019 ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO EM EXERCICIO CONTRATANTE __________________________________ LOURIVAL NEGRELLI LN CONSTRUTORA LTDA. CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA G. SACHT Assinatura: _________________________ Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura:_________________________

03 de Maio de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2017

REFERENTE AO PREGÃO Nº 054/2017 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E MARCON & MENDES LTDA-ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, , Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de MARCON & MENDES LTDA-ME. inscrita no CNPJ sob nº 08.640.189/0001-18, estabelecida a Rua São Luis, n. 122, Centro, em Piên/PR, CEP 83.860.000, fone: (41) 3632 1703, por intermédio de seu representante legal Sra. JOSIETE DE FÁTIMA MARCON, portadora do RG nº 6.772.358-9/PR e inscrita no CPF sob nº 017.108.819-09, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 038/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O período de contratação fica prorrogado por 06 (seis) meses, a partir de 07/05/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de maio de 2019. _________________­­­­­­­­­­­­­­­­­­_____________ JOÃO OSMAR MENDES CONTRATANTE _____________________________ MARCON & MENDES LTDA-ME CONTRATADA Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura:____________________________ Nome: SUZANE CRISTOFOLINI DE OLIVEIRA Assinatura: ____________________________

02 de Maio de 2019

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2015

REFERENTE AO PREGÃO Nº 089/2015 6° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SHALLONTRONIC ALARMES MONITORADOS LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro SHALLONTRONIC ALARMES MONITORADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.304.078/0001-13, Inscrição Estadual nº 013789445-66, Inscrição Municipal nº 00458837-3, estabelecida à Rua Cleonice Braga da Fonseca, n° 262, Borda do Campo, São José dos Pinhais/PR, neste ato representado pelo Sr. OZEIAS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob nº 028.951.189-57, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato 052/2015, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência deste contrato, somente para o lote 02 (dois), fica prorrogado por mais 02 (dois) meses a partir de 30/04/2019. Cláusula Segunda: Tendo em vista a prorrogação do prazo de vigência, fica acrescido o valor do presente contrato em mais R$ 9.563,40 (nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Cláusula Terceira: As demais cláusulas do instrumento original permanecem inalteradas.

29 de Abril de 2019

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 5° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E EMILIO TANDLER DOS SANTOS 16394917915 Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro EMILIO TANDLER DOS SANTOS 16394917915, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.459.200/0001-00, Inscrição Estadual Isento, Inscrição Municipal nº 11118, localizada a Estrada Principal, s/nº , Campina dos Maias, em Piên/PR, CEP 83.860-000, fone (41) 3632 5046, neste ato representado pelo Sr. EMILIO TANDLER DOS SANTOS, portador do RG nº 174435/SC e inscrito no CPF sob o nº 163.949.179-15, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 006/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica revisto o preço do item 01 do lote 01 referente ao contrato em epigrafe para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a comprovação da ocorrência superveniente de fatos imprevisíveis, cujos valores ficam estabelecidos conforme abaixo: LOTE ITEM LINHA VALOR REEQUILIBRADO DO KM 01 01 Campina dos Maia R$ 3,16 Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 26 de abril de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ EMILIO TANDLER DOS SANTOS EMILIO TANDLER DOS SANTOS 16394917915 CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA GROSSL SACHT Assinatura: _________________________ Nome: NOILI F. GASSNER Assinatura: _________________________

26 de Abril de 2019

CONTRATO Nº 027/2019

REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 CONTRATADO: VIA NOVITA LTDA – ME. CNPJ sob nº 04.447.180/0001-05 O objeto: Aquisição de materiais esportivos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, equipamentos de informática, coleções de livros e blu-ray em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme especificações abaixo: LOTE DESCRIÇÃO QNTDE MARCA/MODELO --- APARELHO BLU RAY PLAYER, compatível COM BD-ROM/-RE/-R, DVD/DVD-RW/-R/+RDL/-RW(VR), CD/CD-R/RW/MP3/JPEG/HD/JPEG/SACD,DIVX-HD (AVI,DIVX,DIVM,XVID,MKV), MPEG,MPG,MP4,M4V,WMV,SA-CD,AVC,HD,VOB,VRO,MP3,WMA,WAV,AAC,JPG,JPEG, SAIDA HDMI, vídeo componente, vídeo composto, ótica áudio, coaxial áudio, áudio analógico, entradas ethernet, USB traseiro ou USB frontal, bivolt 110/220 v - 50/60 HZ; com controle remoto, pilhas, cabo de energia e manuais em português. 2 BLU-RAY PLAYER/ SONY / BDP-S1500 --- APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO - com identificador de chamadas, capacidade mínima de 07 ramais, 1 PHILIPS D-1311 Valor total do presente contrato de R$ 887,99 (oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) cujo pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega. Dotação: 10.003.08.244.0012.2027-4490520000/ 10.003.08.244.0012.2027-3390300000. O período de contratação inicia-se na publicação do presente contrato, encerrando-se em 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 26 de abril de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

26 de Abril de 2019