[Brasão Prefeitura de Piên]

Contratos

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2017 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CASA DE APOIO NOVO AMANHECER LTDA -ME Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CASA DE APOIO NOVO AMANHECER LTDA -ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.430/0001-47, localizada no endereço Rua David Tows, nº 92, Bairro Xaxim, em Curitiba/PR, CEP 81.830-270, fone (41) 3387-6040, neste ato representada pelo Sr. EDISON JOSÉ DE CARVALHO, portador do RG nº 571.4478-5/PR e CPF nº 836.608.879-00, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 064/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação para o item 01 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 04/09/2019. Cláusula Segunda: Em razão do acréscimo ora ajustado, o contrato fica acrescido em mais R$ 24.072,48 (Vinte e Quatro mil e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 03 de setembro de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ CASA DE APOIO NOVO AMANHECER LTDA -ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: CARLA DE FÁTIMA R. MENDES Assinatura: _________________________ Nome: ANTONIO CARLOS RAMOS Assinatura:__________________________

03 de Setembro de 2019

CONTRATO Nº 044/2019

Ref. a TOMADA DE PREÇOS 004/2019 CONTRATADO: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.620.927/0001-12 O objeto do presente Contrato é a execução de Pavimentação de vias urbanas em CBUQ com área de 2.495,50 m², incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, paisagismo e urbanismo, sinalização de trânsito, iluminação pública, drenagem e ensaios tecnológicos. Nos trechos na Rua Manaus - trecho entre Rua Diadema e pavimentação existente (110,29m) e Rua Diadema - trecho entre Rua Ceará + 0,31m até Rua Manaus (140,31m), sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º TOMADA DE PREÇOS 004/2019, fornecida pelo CONTRATANTE. O preço global para a execução do objeto deste Contrato, é de R$ 448.426,80 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) Dotações: 04.001.15.4510006.1001.440510000 Os serviços deverão ser iniciados no máximo até 11° (décimo primeiro) dia contado a partir da data da assinatura do Contrato. O prazo de Execução em até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do 11° (décimo primeiro) dia da data da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do presente Contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

02 de Setembro de 2019

CONTRATO Nº 043/2019

Ref. ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2019. CONTRATADO: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ : 05.063.653/0010-24 O objeto do presente contrato é o fornecimento do seguinte equipamento: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA 4X4, MARCA JCB, FABRICAÇÃO NACIONAL, MODELO 3CX E FABRICADA PELA JCB DO BRASIL, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO DO ANEXO 7 DO PREGÃO 078/2019 - lote nº 002. VALOR: R$ 219.900,00 (duzentos e dezenove mil e novecentos reais) Dotações: 05.001.15.452.0005.2009-44.90.52.00.00 - Fonte 614 O prazo de fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura deste contrato. O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

02 de Setembro de 2019

CONTRATO Nº 042/2019

Ref. ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2019. CONTRATADO: SAVANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ 24.706.364/000150 O objeto do presente contrato é o fornecimento do seguinte equipamento: 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE-MARCA MERCEDES-BENZ, MODELO ATEGO 2730, ANO/MODELO 2018/2019, COR BRANCO, MOTOR DIESEL, COM 286 cv. EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE MARCA FACCHINI, MODELO STANDART, COM CAPACIDADE DE 12M3 , CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO DO ANEXO 7 DO PREGÃO 078/2019 - lote nº 001 . VALOR: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) Dotações: 05.001.15.452.0005.2009-44.90.52.00.00 - Fonte 614 O prazo de fornecimento é de  90 (NOVENTA) dias, contados da assinatura deste contrato. O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

02 de Setembro de 2019

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018

CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 5° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.620.927/0001-12, localizada na Rua Anélio Nicocelli nº 1720, Figueirinha, Guaramirim/SC, a seguir denominada CONTRATADA, representada por MAURÍCIO VOGELSANGER portador da cédula de identidade R.G. Nº 2/R 2.191.067/SC, CPF nº 638.924.309-00, residente na Rua Germano Marquardt nº 187, Vila Lalau, Joinville/SC, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 039/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 06/09/2019. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 02 de setembro de 2019 ______________________________ __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE MAURÍCIO VOGELSANGER PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: ________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ______________________________

02 de Setembro de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2017

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2017 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E CAROLINE FLORENCIANO DIAS. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro CAROLINE FLORENCIANO DIAS, brasileira, solteira, fonoaudióloga inscrita no Conselho Regional de Fonoaudiologia nº 9465/PR, portadora do RG nº 9.095.491-1-PR e inscrita no CPF nº 062.476.299-82, residente e domiciliada na Rua Espírito Santo, nº 67, Centro, em Piên/PR, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 063/2017, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de contratação fica prorrogado por mais 03 (três) meses a partir de 31/08/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação, o contrato fica acrescido em 180 (cento e oitenta) sessões de fonoaudiologia para a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 30 de agosto de 2019 ______________________________ ____________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE CONTRATANTE CAROLINE FLORENCIANO DIAZ CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________ Nome: ANTONIO CARLOS RAMOS Assinatura: ____________________________

30 de Agosto de 2019

8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2016 8° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 10.430.481/0001-29, situado na Rua Amazonas, nº 373, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, fone: (41) 3632-1291, neste ato representada pela Secretário Municipal de Saúde, Senhor JAIR BATISTA DE SOUZA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 3.264.896-7/SESP-PR, CPF nº 450.375.159-04, doravante denominado simplesmente SECRETARIA e, de outro, a FUNDAÇÃO HARRY GUIDO GREIPEL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 04.883.018/0001-30, isento de Inscrição Estadual, Inscrição Municipal nº 10341, inscrita no CNES sob nº 7424981, com endereço na Rua Natal, nº 334, Centro, Piên/PR, CEP 83.860-000, fone (41) 3632-2443, neste ato representada pelo seu Diretor Executivo Sr. ROBSON LUIZ MARCON, brasileiro, casado, contabilista, portador da cédula de identidade RG nº 4.211.093-0/PR e do CPF nº 575.009.919-91, residente na cidade de São Bento do Sul/SC, CEP 89.280-409, doravante denominado HOSPITAL, tendo em vista o que dispõem os artigos 24 e 25 da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, o artigo 2º, VIII e o artigo 6º, I da Resolução SESA nº 166/2016, ainda a Resolução SESA n° 180/2018, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 038/2016, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato por mais 04 (quatro) meses a partir de 31/08/2019. Cláusula Segunda: Em razão da repactuação ora ajustada o contrato fica acrescido em mais R$ 650.600,84 (Seiscentos e cinquenta mil, seiscentos reais e oitenta e quatro centavos): Item Programação Orçamentária para o Hospital Prazo Mensal Anual 1 Pós-fixado - Ambulatorial setembro a dezembro 2019 R$ 19.895,04 R$ 79.580,16 2 Pós-fixado - Internação hospitalar Setembro a dezembro 2019 R$ 32.755,17 R$ 131.020,68 3 Pré-fixado – Incentivo de Custeio Rede Paraná Urgência (Resolução SESA nº 166/2016) Setembro a dezembro 2019 R$ 110.000,00 R$ 440.000,00 4 Pré-fixado – Incremento Temporário de Teto da Média e Alta Complexidade – Conforme metas físico-financeiras programadas e deliberação nº 280 de 27/08/2018 da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná. Setembro a dezembro 2019 CONFORME FATURA A SER AUDITADA - TOTAL R$ 650.600,84 Cláusula Quarta: Fica substituído o Plano Operativo conforme apresentado em anexo, cuja a execução está pactuada até 31/12/2019. Cláusula Quinta: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 30 de agosto de 2019. ______________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Prefeito de Piên CONTRATANTE __________________________________ ROBSON LUIZ MARCON Fundação Harry Guido Greipel CONTRATADO _______________________________________ JAIR BATISTA DE SOUZA Fundo Municipal de Saúde Testemunhas: 1. ALCIONETE MÜLLER - RG nº 2.373.944 SSP/SC ________________________ 2. JACQUELINE NIEZER - RG nº 2.773.176 SESP/SC ________________________

30 de Agosto de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018

CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.620.927/0001-12, localizada na Rua Anélio Nicocelli nº 1720, Figueirinha, Guaramirim/SC, a seguir denominada CONTRATADA, representada por MAURÍCIO VOGELSANGER portador da cédula de identidade R.G. Nº 2/R 2.191.067/SC, CPF nº 638.924.309-00, residente na Rua Germano Marquardt nº 187, Vila Lalau, Joinville/SC, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 039/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Acréscimo de R$ 175.780,76 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), devido à execução de serviços não previstos no projeto básico. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 28 de agosto de 2019 ______________________________ __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE MAURÍCIO VOGELSANGER PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: ________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ______________________________

28 de Agosto de 2019

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018

CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 4° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.620.927/0001-12, localizada na Rua Anélio Nicocelli nº 1720, Figueirinha, Guaramirim/SC, a seguir denominada CONTRATADA, representada por MAURÍCIO VOGELSANGER portador da cédula de identidade R.G. Nº 2/R 2.191.067/SC, CPF nº 638.924.309-00, residente na Rua Germano Marquardt nº 187, Vila Lalau, Joinville/SC, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 039/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Supressão de R$ 78.484,25 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), devido à não execução de serviços previstos no projeto básico. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 28 de agosto de 2019 ______________________________ __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE MAURÍCIO VOGELSANGER PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: SIMON SCHNEIDER Assinatura: ________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ______________________________

28 de Agosto de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA INSTITUTO DE PESQUISAS, PÓS GRADUAÇÃO E ENSINO DE CASCAVEL – IPPEC. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro INSTITUTO DE PESQUISAS, PÓS GRADUAÇÃO E ENSINO DE CASCAVEL – IPPEC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.276.193/0001-33, Inscrição Municipal: 5280200 estabelecida à Rua Humberto de Campos, nº 769, Bairro Coqueiral, em Cascavel/PR, CEP: 85.807-470, Fone (45) 9971-0000, neste ato representado pelo Sr. ELIAS GARCIA, inscrito no CPF sob nº 409.342.849-20, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 036/2019, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), referente a 75 (setenta e cinco) inscrições excedentes conforme item 3.1 do edital. Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 28 de agosto de 2019 ______________________________ __________________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO CONTRATANTE ELIAS GARCIA INSTITUTO DE PESQUISAS, PÓS GRADUAÇÃO E ENSINO DE CASCAVEL – IPPEC CONTRATADO Testemunhas: Nome: NORILDA GROSSL SACHT Assinatura: ________________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ________________________________

28 de Agosto de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2019

REFERENTE A DISPENSA Nº 021/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME., pessoa juridica inscrita no CNPJ sob nº 03.985.092/0001-02, estabelecida a Rua Afonso Grosskopf, nº 135, Bairro Colonial em São Bento do Sul/SC, CEP 89.288-200, fone: (47) 3633-5619, por intermédio de seu representante legal, Sra. Solange Aparecida Lopes Cespedes Vieira portadora do RG nº 14.452.432-6/SP e inscrita no CPF sob nº 062.620.148-96, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 031/2019 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência deste contrato fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses a partir de 27/10/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em mais R$ 7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 28 de agosto de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: CARLA DE FÁTIMA R. MENDES Assinatura: _________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: _________________________

28 de Agosto de 2019

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 5° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E ANDERLON PATRUNI 06155147906. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro ANDERLON PATRUNI 06155147906, inscrita no CNPJ 28.975.160/0001-75, localizada a Rua Maringá, nº 243, Trigolândia, em Piên/PR, CEP 83860-000, Fone: (47) 99636-3602 por intermédio de seu representante legal, ANDERLON PATRUNI portador do RG 4.627.445 e CPF 061.551.479-06, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 023/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência deste contrato fica prorrogado por mais 02 (dois) meses a partir de 10/09/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em mais R$ 3.666,66 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 28 de agosto de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ ANDERLON PATRUNI ANDERLON PATRUNI 06155147906 CONTRATADO Testemunhas: Nome: ANTONIO NEGRELLI GABARDO Assinatura: _________________________ Nome: JACKSON SELVINO VANI Assinatura:__________________________

28 de Agosto de 2019

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 2° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME., pessoa juridica inscrita no CNPJ sob nº 03.985.092/0001-02, estabelecida a Rua Afonso Grosskopf, nº 135, Bairro Colonial em São Bento do Sul/SC, CEP 89.288-200, fone: (47) 3633-5619, por intermédio de seu representante legal, Sra. Solange Aparecida Lopes Cespedes Vieira portadora do RG nº 14.452.432-6/SP e inscrita no CPF sob nº 062.620.148-96, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 091/2018 nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O prazo de execução e vigência deste contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a partir de 09/10/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em mais R$ 88.614,42 (oitenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 28 de agosto de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ NSPORT ACADEMIA E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA-ME CONTRATADO Testemunhas: Nome: CARLA DE FÁTIMA R. MENDES Assinatura: _________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: _________________________

28 de Agosto de 2019

CONTRATO Nº 041/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 071/2019 CONTRATADO: CLINICA MARIA RAQUEL ZURITA ZAMBRANA – ME. CNPJ sob nº 22.937.993/0001-65 O objeto: Prestação de serviços privativos de médico pelo período de 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento na Unidade Central de Saúde e/ou em Unidade de Programa de Saúde da Família, para atendimento de segunda a sexta feira das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 a partir de 28/08/2019. VALOR: R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais) divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais), a serem pagos até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Dotações: 11.001.10.301.0014.2030-3390340000 - Contas: 3580 O prazo de execução e vigência inicia-se com a assinatura do presente contrato, encerrando-se em 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

27 de Agosto de 2019

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2018

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2018 3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA LTDA. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 3.270.822 SESP/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.378.748/0001-05, Inscrição Municipal nº 537126-4, estabelecida à Rua Pasteur, nº 463, Andar 13, Água Verde, em Curitiba/PR, CEP 80250-104, fone (41) 3016-7800, por intermédio de seu representante legal, Sr. EDUARDO MINUZZI PASSOS, portador do RG nº 5.768.731-2 e inscrita no CPF sob o nº 029.712.279-79, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 094/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o presente contrato por mais 06 (seis) a partir de 27/08/2019. Cláusula Segunda: Em razão da prorrogação o contrato fica acrescido em R$ 160.792,50 (cento e sessenta mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), conforme abaixo: Item Descrição do serviço Qtde de Profissionais Período de Contratação Valor Máximo Mensal Valor Máximo Total 2 Prestação de serviços privativos de médico pelo período de 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento no Posto de Saúde e/ou Programa de Saúde da Família. 1 06 meses R$ 13.830,00 R$ 82.980,00 3 Prestação de serviços privativos de médico pelo período de 37,5 (trinta e sete horas e meia) horas semanais, para atendimento no Posto de Saúde e/ou Programa de Saúde da Família. 1 06 meses R$ 12.968,75 R$ 77.812,50 Cláusula Terceira: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 23 de agosto de 2019 ______________________________ JOÃO OSMAR MENDES PREFEITO DE PIÊN/PR CONTRATANTE ______________________________ SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA LTDA CONTRATADO Testemunhas: Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura: ____________________________ Nome: JACQUELINE NIEZER Assinatura: ____________________________

23 de Agosto de 2019

CONTRATO Nº 040/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 083/2019 CONTRATADO: TIM S/A. CNPJ sob nº 02.421.421/0001-11, O objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel com 40 (quarenta) linhas e fornecimento de 40 (quarenta) aparelhos smartphones, em regime de comodato, com características de serviço pós – pago. Em atendimento as Secretarias Municipais. VALOR: R$ 25.359,84, (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 2.113,32 (dois mil, cento e treze reais e trinta e dois centavos). Dotações: 03.001.04.122.0003.2004-3390395800 - Contas: 600 02.001.122.0002.2003-3390395800 - Contas: 380 07.002.20.606.0008.2013-3390395800 - Contas: 1680 08.001.12.361.0009.2017-3390395800 - Contas: 2080 09.001.12.392.0010.2022-3390395800 E 09.002.27.812.0011.2023-3390395800 -Contas: 2520 E 2690 10.001.08.243.0013.2023-3390395800 E 10.001.08.244.0012.2025-3390395800 -Contas: 2800 E 2950 11.001.10.301.0014.2030-3390395800 -Contas: 3600 05.00115.452.0005.2009-3390395800 - Contas: 1070 06.001.23.691.0007.2010-3390395800 -Contas: 1320 O prazo de execução e vigência inicia-se com a publicação do presente contrato, encerrando-se em 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 19 de agosto de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

19 de Agosto de 2019

CONTRATO Nº 039/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 079/2019 CONTRATADO: MARIA DA GLORIA RIBAS, pessoa física, fonoaudióloga. CPF nº 076.326.699-06 O objeto: Prestação de serviços privativos de Fonoaudióloga para alunos da Educação Infantil ao 5° ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais, divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotações: 08.001.12.361.0009.2027.3390360600 E 08.001.12.361.0009.2027.3390390500 Contas: 2070 E 2080 O prazo de execução e vigência inicia-se com a assinatura do presente contrato, encerrando-se em 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 16 de agosto de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

16 de Agosto de 2019

CONTRATO Nº 038/2019

REFERENTE AO PREGÃO Nº 071/2019 CONTRATADO: SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEDICINA LTDA. CNPJ sob nº 09.378.748/0001-05 O objeto: Prestação de serviços privativos de médico pelo período de 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento na Unidade Central de Saúde e/ou em Unidade de Programa de Saúde da Família, para atendimento de segunda a sexta feira das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 a partir de 16/08/2019.. VALOR: R$ 86.094,00, divididos em parcelas mensais e sucessivas de R$ 14.349,00 (quatorze mil, trezentos e quarenta e nove reais), a serem pagos até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Dotações: 11.001.10.301.0014.2030-3390340000 - Contas: 3580 O prazo de execução e vigência inicia-se com a assinatura do presente contrato, encerrando-se em 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 15 de agosto de 2019. JOÃO OSMAR MENDES Prefeito Municipal JACQUELINE NIEZER Secretária de Administração e Finanças

15 de Agosto de 2019

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2019

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME. Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede na Rua Amazonas nº 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Sr. JOÃO OSMAR MENDES, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 3270822/SC e inscrito no CPF sob nº 857.823.869-91, residente e domiciliado nesta cidade, denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.591.695/0001-57, Inscrição Estadual nº 907.939.43-08, Inscrição Municipal nº 17108, CAU/PR nº PJ 40512-1, com endereço na Rua Santos Dumont, nº 162, Ponte Alta, em Piên/PR., CEP 83860-000, fone: (41) 3632-1659 (47) 98446-1310, neste ato representado pelo Sr. ALEXSANDRO SUTIL DE OLIVEIRA, portador do RG nº 13.520.053-0/PR e inscrito no CPF sob nº 092.626.349-86, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 023/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: O lote 001 do presente contrato fica acrescido em R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). Cláusula Segunda: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 09 de agosto de 2019. ___________________________________ JOÃO OSMAR MENDES Município de Piên CONTRATANTE __________________________________ SUTIL CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME ALEXSANDRO SUTIL DE OLIVEIRA CONTRATADO Testemunhas: Nome: SIMON SCHENEIDER Assinatura: _________________________ Nome: JAIR BATISTA DE SOUZA Assinatura:__________________________

09 de Agosto de 2019

PIENPREV - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 1° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E DORIVALDO RITZMANN Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado o PIÊNPREV, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 14.472.792/0001-01, com sede à Avenida Brasil nº 282, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo Diretor Executivo, SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE, brasileiro, portador da CI nº 45.417.001-7PR e inscrito no CPF sob nº 856.970.879-34, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e de outro DORIVALDO RITZMANN, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº 6.049.350-2 e inscrito no CPF nº 896.715.899-87, residente e domiciliado na Rua Belo Horizonte, nº 147, Centro, em Piên/PR, doravante denominado simplesmente como LOCADOR, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 003/2018, nos termos da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber: Cláusula Primeira: Os prazos de vigência e execução deste contrato ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses a partir de 08 de agosto de 2019. Cláusula Segunda: O valor do contrato passa a ser reajustado nos termos da legislação vigente de acordo com a variação do INPC referente ao período de julho/2018 à junho/2019, passando aos seguintes valores por serviços contratados: Serviços Contratados Unidade Preço Praticado Var. INPC Julho/2019 Preço Vigente a partir de 08 de agosto de 2019 locação comercial do imóvel localizado na Rua Bahia, nº 320, Centro, em Piên/PR, medindo 70 (setenta) metros quadrados, contendo 2 (duas) salas, cozinha integrada e 1 (um) banheiro. Mensal R$ 900,00 3,31% R$ 929,79 Cláusula Terceira: Em razão da prorrogação ora ajustada, o contrato fica acrescido em mais R$ 11.157,48 (Onze mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Cláusula Quarta: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Piên/PR, 06 de agosto de 2019 ______________________________ SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE DIRETOR EXECUTIVO – PIÊNPREV CONTRATANTE __________________________________ DORIVALDO RITZMANN CONTRATADO Testemunhas: Nome: BERNADETE GERTLER VAZ DE SIQUEIRA Assinatura: ____________________________ Nome: MÁRCIA ZIGOVSKI Assinatura:____________________________

06 de Agosto de 2019