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Educação divulga cronograma de matrículas e rematrículas para 2019

As rematrículas nas Escolas e CMEIs do Município serão realizadas no dia 28 de novembro e a novas matrículas, nos dias 29 e 30

Por Pamela Ritzmann dia

Educação divulga cronograma de matrículas e rematrículas para 2019

 

A Secretaria de Educação de Piên divulgou o cronograma para as matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2019. As rematrículas serão realizadas, nas Escolas e CMEIs, no dia 28 de novembro, e as matrículas novas, nos dias 29 e 30. O atendimento será das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com exceção das Escolas Frei Demétrio e Etelvina Pacheco, que realizarão as matrículas e rematrículas apenas no período da manhã, das 8 às 12 horas.

A partir de agora, será obrigatória, além de outros documentos, a apresentação de uma declaração de vacinação no ato da matrícula ou rematrícula nas instituições de ensino do Paraná, conforme a Instrução Normativa Conjunta 01/2018, da Secretaria da Educação do Paraná (Seed) e da Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa), de 05 de outubro de 2018.

Os pais ou responsáveis pelos alunos deverão solicitar o documento em qualquer Unidade de Saúde do Município, portando a Carteira de Vacinação de seus filhos. É importante destacar que a falta de apresentação da declaração não impossibilitará a realização da matrícula ou rematrícula, mas os pais ou responsáveis terão o prazo de 30 dias para regularizarem a situação e entregarem o documento. Caso não apresentem no prazo descrito, serão encaminhados para o Conselho Tutelar para as providências e medidas cabíveis.

Corte etário

É importante destacar que o Sistema de Ensino estabelece normas para o ingresso das crianças conforme a idade completada até 31 de março. As que fizerem quatro anos até a data deverão ser matriculadas no Pré I; cinco anos, no Pré II e seis anos, no 1º ano do Ensino Fundamental.

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013, é obrigatória a matrícula na rede escolar a partir dos quatro anos. Dessa forma, as crianças que completarem a idade até 31 de março de 2019 deverão estar devidamente matriculadas no Pré, sendo os pais os responsáveis por procurarem a instituição de ensino mais próxima para a realização da matrícula.

Lista de espera

Todos os alunos, a partir dos quatro anos de idade, têm vaga garantida em uma Escola ou CMEI do Município, conforme a legislação. No entanto, a demanda das crianças de quatro meses a três anos e onze meses são atendidas conforme a possibilidade das instituições, sendo que algumas crianças ainda aguardam em uma fila de espera para serem chamadas, conforme surgem vagas.

Para o ano letivo de 2019, a fila de espera continuará sendo registrada por meio da manifestação da vaga em cada CMEI. Mensalmente, essa lista será repassada, atualizada, para a Secretaria de Educação, sendo publicada no site da Prefeitura e nos murais dos Centros de Educação, para tornar a listagem mais transparente e acessível, de forma que todos os interessados possam acompanhar a ordem de classificação.

Para mais informações sobre as matrículas e rematrículas em Piên, entre em contato com a Secretaria de Educação, no número (41) 3632-1014. “É muito importante os pais ficarem atentos às datas para que não deixem de matricularem seus filhos. Lembrando que, a partir de quatro anos, a matrícula é obrigatória e que os pais devem procurar a Escola ou CMEI mais próximo de suas casas. Passem nos Postos de Saúde pegar a declaração das vacinas, que além de garantir a matrícula, protegem seus filhos contra doenças”, ressalta a secretária de Educação de Piên, Maristela Wendrechovski Stoeckly.

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