[Prefeitura de Piên]
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Agricultura e Meio Ambiente

MAIS INFORMAÇÕES

Horário de atendimento: das 08h às 12h e das 13h às 17h
Endereço: Rua Amazonas, 373, Centro (Sede Prefeitura)

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente é o órgão de administração que tem por finalidade promover o plano de desenvolvimento rural, de modo a garantir a orientação e assistência técnica aos agricultores e/ou pecuaristas em seus problemas decorrentes do processo de produção; coordenar, executar e ampliar os programas e projetos municipais de apoio ao setor agropecuário e de abastecimento; desenvolver programas e mecanismos de racionalização do uso do solo, subsolo, de água e do ar; desenvolver pesquisas e avaliações da produção e do mercado agropecuário; fiscalizar a produção agrícola e vegetal, garantindo a qualidade sanitária dos produtos e a sustentabilidade ambiental do processo de produção; coordenar e executar programas de melhoria da qualidade de vida das populações rurais e do manejo adequado dos recursos naturais; executar a política municipal do Meio Ambiente, o planejamento operacional e a formulação e execução da política de preservação dos recursos naturais renováveis; elaborar diagnóstico do Meio Ambiente; proteger fauna e flora; fiscalizar as reservas naturais do Município; executar o licenciamento e a fiscalização de atividades e empreendimentos; combater permanentemente a poluição ambiental; fazer cumprir a Legislação Federal, Estadual e Municipal do Meio Ambiente; promover cursos e o desenvolvimento de pesquisas de Meio Ambiente; definir a política de limpeza pública através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e a disposição final do lixo, por administração direta ou através de terceiros, de forma transparente e adequada; efetuar a arborização de logradouros e vias públicas; recuperar matas ciliares e florestas municipais; fiscalizar as margens dos rios, dos terrenos públicos e das áreas de proteção ambiental; executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública. Ficam vinculados e subordinados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:

 

1. Departamento de Agricultura

O Departamento de Agricultura tem a função coordenar o serviço de orientação e assistência técnica aos agricultores; acompanhar os programas e mecanismos de racionalização do uso do solo, subsolo, de água e do ar; coordenar a fiscalização da produção agrícola e vegetal, garantindo a qualidade sanitária dos produtos e a sustentabilidade ambiental do processo de produção e a sustentabilidade ambiental do processo de produção; acompanhar os programas de melhoria da qualidade de vida das populações rurais e do manejo adequado dos recursos naturais; executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.

 

2. Departamento de Meio Ambiente

Cabe ao Departamento de Meio Ambiente coordenar a execução da política municipal do Meio Ambiente, o planejamento operacional e a formulação e execução da política de preservação dos recursos naturais renováveis; elaborar diagnóstico do Meio Ambiente; coordenar medidas de proteção da fauna e flora; coordenar a fiscalização das reservas naturais do Município; Dirigir os processos de licenciamento e fiscalização de atividades e empreendimentos; combater permanentemente a poluição ambiental; fazer cumprir a Legislação Federal, Estadual e Municipal do Meio Ambiente; promover cursos e o desenvolvimento de pesquisas de Meio Ambiente; coordenar a política de limpeza pública através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e a disposição final do lixo, por administração direta ou através de terceiros, de forma transparente e adequada; coordenar a arborização de logradouros e vias públicas; supervisionar a recuperação de matas ciliares e florestas municipais; coordenar a fiscalização das margens dos rios, dos terrenos públicos e das áreas de proteção ambiente; executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.

 

3. Departamento de Assistência Agropecuária

O Departamento de Assistência Agropecuária tem a função de coordenar o serviço de orientação e assistência técnica aos pecuaristas em seus problemas decorrentes do processo de produção; coordenar, executar e ampliar os programas e projetos municipais de apoio ao setor agropecuário e de abastecimento; desenvolver pesquisas e avaliações da produção e do mercado agropecuário; executar outras atividades correlatas determinadas ou exigidas pela gestão pública.